Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 489
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Processo nº.: 048.01.2009.006220-5/000000-000 - Controle nº.: 567/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR CRISTIANO
DE SOUSA - Fls.: - Vistos.Regularize a defesa a representação processual, em 48 horas.Int. e dil. - Advogados: DOMINGOS
GERAGE - OAB/SP nº.:98209;
1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia
JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA
048.01.2008.003219-1/000000-000 - nº ordem 212/2008 - Outros feitos não especificados - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO
EDUCATIVA - J. D. I. E. J. - Processo nº 212/08-E1 Vistos. Ciente do relatório. O adolescente ainda não está apto a ser
beneficiado com a progressão. Aguardem-se novos relatórios. Int. Atibaia-SP, d.s. ADV. ANTONIO F. PERINETO - OAB. 176509
- ADV ANTONIO FABRIZIO PERINETO OAB/SP 176509
048.01.2008.010582-1/000000-000 - nº ordem 576/2008 - Registro de Pessoas Interessadas em Adoção/Cadastro de
Pretendentes a Adoção - - A. F. Q. E OUTROS - Processo nº 576/08-S Vistos. Intimem-se os requerentes para providenciarem
as certidões cível e criminal. Int. Atibaia-SP, d.s. ADV. MARIA L. M. ROSSI - OAB:161463
048.01.2009.003134-9/000000-000 - nº ordem 155/2009 - Medida Sócio-Educativa - - J. D. I. E. J. - Processo nº 155/09-E
Vistos. Diante do supra certificado, expeça-se ofício liberatório do adolescente supra, COM URGÊNCIA, encaminhando-se
à Fundação CASA e advertindo-se o menor de que deverá retomar o cumprimento da medida imposta anteriormente. Fixo
os honorários advocatícios do patrono em 60% da Tabela da OAB. Após, remetam-se os autos ao juízo competente para
cumprimento da medida, se for o caso. Int. Atibaia-SP, d.s. ADV. VITOR F. R. CINTRA OAB.:250568 - ADV VITOR FRANCISCO
RUSSOMANO CINTRA OAB/SP 250568
048.01.2009.003304-7/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Medida Sócio-Educativa - - J. D. I. E. J. - Processo nº 163/09-E
Vistos. Ciente do relatório. O adolescente ainda não está apto a ser beneficiado com a progressão. Aguardem-se novos relatórios.
Int. Atibaia-SP, d.s. ADV. WALDECIR M. FAILE - OAB.238736 - ADV WALDECIR MARCONATO FAILE OAB/SP 238736
Centimetragem justiça
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 048.01.2009.002936-5/000000-000 - Controle nº.: 267/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO CARARETTI
CARVALHO e outro - Fls.: - Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, que acolho como razão de decidir, determino
o arquivamento destes autos, sem prejuízo de novas diligências, na forma do artigo 18 do CPP. No mais, arquivem-se os autos,
observando-se a serventia que o ofício remetido ao setor responsável pela guarda de objetos deverá ser encaminhado com
cópia do laudo. P.R.I. - Advogados: DOMINGOS GERAGE - OAB/SP nº.:98209;
Processo nº.: 048.01.2006.008435-8/000000-000 - Controle nº.: 264/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON
LEANDRO DA SILVA - Fls.: - Intime-se o n. advogado para apresentação da defesa escrita, no prazo legal. Int. - Advogados:
MAURICIO VENANCIO - OAB/SP nº.:91355;
Processo nº.: 048.01.2009.002079-7/000000-000 - Controle nº.: 185/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNALDO OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA - Fls.: - Vistos. A denúncia foi recebida (fls. 25), e o acusado foi citado (fls. 30).Com a apresentação da
defesa escrita (fls. 39/40), não se verificam as hipóteses, nesta fase de cognição processual, a existência manifesta de causas
de excludentes de ilicitude ou culpabilidade, salientando-se que, ao menos por ora, a defesa nada alegou quanto a esses
pontos. O fato narrado constitui crime, e não se vislumbra a existência de causas extintivas de punibilidades do acusado. Fica,
pois, mantido o recebimento da denúncia efetuado preliminarmente.Para audiência de inquirição de testemunhas de acusação,
defesa, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 23 de junho de 2009, às 13:15 horas. Providencie o necessário. Int.
Atibaia, data supra. - Advogados: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO - OAB/SP nº.:228635;
Processo nº.: 048.01.2006.014038-6/000000-001 - Controle nº.: 402/2006 - Partes: Justiça Pública X FABIO FRANCO - Fls.:
- Certifique o trânsito em julgado para as partes. Oficie-se ao IIRGD e Cartório Eleitoral. Lance-se o nome do réu no Rol Dos
Culpados, juntando-se a guia de recolhimento para a pasta e processo, e guardando uma via na capa dos autos, para no caso
de encaminhamento para a Vara de Execuções Criminais. Uma vez que o réu foi condenado a prestação pecuniária no valor
de um salário mínimo, indico a instituição Apac de Perdões, para que o mesmo efetue o pagamento no prazo de 30(trinta) dias.
Expeça-se mandado de intimação. Int. - Advogados: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO - OAB/SP nº.:40407;
Processo nº.: 048.01.2005.012075-0/000000-000 - Controle nº.: 1469/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL
DONIZETI DA SILVA - Fls.: - Fls. 189: Ofício vindo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP., informando que em
22/05/2009 foi distribuída a carta precatória sob n. 224.01.2009.033530-1, ordem n. 11.03.2009/001253. - Advogados: ADELCIO
TRAJANO FILHO - OAB/SP nº.:163355;
Processo nº.: 048.01.2008.002680-5/000000-000 - Controle nº.: 229/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X REGINALDO
APARECIDO TEIXEIRA e outro - Fls.: - Fls. 100/101: Manifeste-se a defesa, sobre a testemunha comum Guilherme Pinto de
Oliveira, não localizada.Int. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE BRITO - OAB/SP nº.:49693;
Processo nº.: 048.01.2008.002680-5/000000-000 - Controle nº.: 229/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X REGINALDO
APARECIDO TEIXEIRA e outro - Fls.: - Concedo o prazo de 03 dias para manifestação da defesa nos termos do despacho retro.
Na inércia, torne conclusos para decisão. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE BRITO - OAB/SP nº.:49693;
Processo nº.: 048.01.2007.013609-4/000000-000 - Controle nº.: 888/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CALEBY SILVA
BATISTA - Fls.: - Fls. 53: Diga a defesa, no prazo legal.Int. Atibaia, data supra.TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES
Juíza de Direito. - Advogados: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA - OAB/SP nº.:221134;
Processo nº.: 048.01.2008.014509-3/000000-000 - Controle nº.: 1197/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVIDSON
BRUNO CHAVES - Fls.: - NOTA DO CARTÓRIO: para intimar o defensor nomeado: comparecer em audiência designada para o
dia 29 de junho de 2009, às 14:30 horas. - Advogados: PAULO CESAR ESTEVAM - OAB/SP nº.:263486;
Processo nº.: 048.01.2009.004834-6/000000-000 - Controle nº.: 426/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito (§1º, do art. 55 da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
