Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 492
873
(Fls: 84)
990.08.066770-0 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Robson da Silva de
Oliveira - Apelante: Erivan Cerqueira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise
Omodei Coneglian (OAB: 97061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) - Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 70)
990.08.068056-0 - Apelação - Limeira - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior
- Apelante: Ricardo Marcos Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Henrique Castellar
(OAB: 202791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
990.08.068634-8 - Apelação - Piedade - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Jamil Rodrigo de Moura Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 63)
990.08.068828-6 - Apelação - Barueri - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Altino Gonçalves Ruas Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP)
990.08.068936-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia
dos Santos Junior - Apelante: Roger Arno Glaab - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Regina
Matsuoka (OAB: 40611/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 177)
990.08.069492-8 - Apelação - Campinas - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior
- Apelante: Rogerio Aparecido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior
(OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
990.08.069707-2 - Apelação - Jaboticabal - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Alex de Oliveira Salvador
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bassi das Neves (OAB: 133961/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 31)
990.08.071143-1 - Apelação - Dois Córregos - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Marcos Barreto Reis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Ricardo Manhani (OAB: 169470/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 74)
990.08.073058-4 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Wellington da Silva Xavier - Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 61)
990.08.073565-9 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Demétrio Azevedo da Silva
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB: 162486/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 328) - Advogado: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 241863/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
328)
990.08.075549-8 - Apelação - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Agostin Mario Garcia Horna - Advogada: Daniela Singer
Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
990.08.075677-0 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Eder Dias de Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor
Público) (Fls: 185)
990.08.077193-0 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Ferreira dos Anjos - Advogada: Patricia Monteiro Pariziani
(OAB: 172949/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31)
990.08.077318-6 - Apelação - Urupês - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Kleber Rodrigo Cesar - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Plinio Jose Pio Romera (OAB: 147845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
990.08.078702-0 - Apelação - Itapetininga - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Caio Rodrigues Lima - Advogada: ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB: 235341/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 27)
990.08.081537-7 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Idivan Alves dos Santos - Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor
Público) (Fls: 206)
990.08.081768-0 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: André Ricardo Freitas Ramos - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/
SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
990.08.082337-0 - Apelação - Panorama - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apte/Apdo: Antônio Batista da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JACQUELYNE
GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB: 184709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
