Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 511
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Helena Nunes da Silva - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuição. V. U. - Advs: DIRCEU PORTEZAN (OAB: 185203/SP) - DIRCEU PORTEZAN (OAB: 185203/SP)
- João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002429-0 - Apelação - Garça - Apelante: Gustavo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. - Advs: BRAZ ANTONIO ROIM BERTI (OAB: 134428/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002431-1 - Apelação - Guaíra - Apelante: Fábio Leal Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para
redistribuição. V. U. - Advs: VALDEMIR FERNANDES DA SILVA (OAB: 72991/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002453-2 - Apelação - Valinhos - Apelante: Deivid Becaleto Caliatto - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a)
Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. Advs: SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB: 225886/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002469-9 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Antonio Donizete Alves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuição. V. U. - Advs: JUSCELINO GAZOLA (OAB: 79817/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002476-1 - Apelação - Cerqueira César - Apte/Qte: Cleusa Pereira Barros - Apdo/Qdo: Vera Lúcia Barbosa de
Oliveira - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. - Advs: MARILDA RODRIGUES MARQUES (OAB: 103892/SP) - CELIA VITORIA DIAS DA SILVA
SCUCUGLIA (OAB: 120036/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002479-6 - Apelação - São Pedro - Apelante: Alexandre Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para
redistribuição. V. U. - Advs: INGRID LAGUNA ACHON (OAB: 212760/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002482-6 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Marcelo Rodrigo Andrade - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a)
Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. Advs: MARCELO JOSÉ BOTELHO VIANA (OAB: 156527/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002483-4 - Apelação - Tupã - Apelante: Tiago Leobino Bessa de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. - Advs: ANDRÉIA JULIANA PEIXOTO MORENO (OAB: 189466/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala
1802
Nº 989.09.002487-7 - Apelação - Paraibuna - Apelante: Francelino Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. - Advs: RICARDO FINCK (OAB: 169621/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002491-5 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Sebastião Correia Bazzani - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. Advs: JOSE NETO FERNANDES (OAB: 263918/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002494-0 - Apelação - Quatá - Apelante: Alex Fernandes Viana - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Elias
Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advs:
IZABELA CRISTINA PAGIANOTTO JERONYMO GUEDES (OAB: 179913/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - 18º Andar Sala 1802
Nº 989.09.002499-0 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcos Cipriano - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Elias
Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advs:
LETICIA MULLER (OAB: 262685/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002523-7 - Apelação - Araras - Apelante: Marcelo da Costa Segundo - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Elias Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. Advs: FABIO GUIDUGLI (OAB: 149821/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002525-3 - Apelação - Avaré - Apelante: Thiago José Nunes - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Elias
Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advs:
MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB: 150215/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002528-8 - Apelação - Taubaté - Apelante: José Diniz Júnior - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Elias
Junior de Aguiar Bezerra - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advs:
APARECIDO CUSTODIO (OAB: 107588/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.002536-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Brasil Telecom S. A. - Recorrido: Durvalice Andrade de
Oliveira - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme
tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB: 208734/SP) - MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO (OAB: 246446/SP) - IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB:
248503/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
