Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 521
517
DANTAS FONSECA E RHAYSSA C. S. RODRIGUES E WILSON LINS DE OLIVEIRA (PROC FLS 14) - SALA:110.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
766.725.5/5 -01 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - EBGDO(S): SONIA CALCADA (A.J.) - DESP.DE FL.193: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO
RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDAO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO
HAMAD E DULCE BEZERRA DE LIMA E MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA - SALA:110.
SANTOS
APELAÇAO COM REVISÃO
812.823.5/0 - SANTOS - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): JANGITO LAURIANO PEREIRA (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - DESP.DE FL.385: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO
RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LINDINALVA CRISTIANA MARQUES E MARIA INES DOS SANTOS - SALA:110.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
723.781.5/5 -01 - SANTOS - RELATOR: LINEU PEINADO - EBGTE(S): BARTER LTDA (ATUAL DENOM. DE) E BARTER
COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A (ANTIGA DENOM. DE ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.
DE FLS.625/627: DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008,
...DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERPOSTO,CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT.APOS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E
MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:110.
723.782.5/0 -01 - SANTOS - RELATOR: LINEU PEINADO - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER
COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.
DE FLS.620/622: DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008,
...DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERPOSTO,CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT.APOS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
723.783.5/4 -01 - SANTOS - RELATOR: LINEU PEINADO - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER
COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.
DE FLS.719/721: DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008,
...DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERPOSTO,CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT.APOS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
723.784.5/9 -01 - SANTOS - RELATOR: LINEU PEINADO - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER
COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.
DE FLS.620/622: DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008,
...DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERPOSTO,CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT.APOS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
723.785.5/3 -01 - SANTOS - RELATOR: LINEU PEINADO - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER
COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.
DE FLS.619/621: DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008,
...DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERPOSTO,CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT.APOS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
SAO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
804.886.5/2 - SAO PAULO - RELATOR: JOSÉ HABICE - AGTE(S): SALVADOR MORENO - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DRAUSIO JOSÉ DE GOUVEA E JOSÉ MARIA BAPTISTA DE SOUZA E MOTOI
FURUTA TAKEUTI E EXPEDITO CELERINO DA FONSECA E JOSÉ BENEDITO MAZINI E GERALDO ALMEIDA DE JESUS DESP. DE FL. 342. EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO
RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
