Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 522
979
750.432-5/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): MILTON SALOME DA CRUZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES.
750.561-5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ELIDIO LACERDA DE OLIVEIRA (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES.
750.562-5/7 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
- APDO(S): ANSELMO SCARPINO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES.
750.773-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
- APDO(S): COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S):
MARIO DE CAMPOS SALLES.
750.948-5/9 - SANTA BRANCA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BRANCA - APDO(S): RUBENS BARRETO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. (RETIFICAÇÃO DO FEITO
JULGADO EM 2/7/2009) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. ADV(S): VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS E ..
752.278-5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): MARIA DE FATIMA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI E ..
752.587-5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
- APDO(S): VALDIR BRUNHETI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI E ..
753.343-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): LUIZ CAETANO MOREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES.
753.483-5/8 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): AMANCIO PEDROSO DE JESUS NETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): TELES
EDUARDO PIVETTA.
753.521-5/2 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): ADRIANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): JOSÉ
LEONILDES DOS SANTOS.
753.678-5/8 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
- APDO(S): NELSON SANTANA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES.
753.711-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE ARAÇATUBA - APDO(S): COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT
E ERBETTA FILHO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES E ..
753.725-5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
- APDO(S): COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): EDILENE COSTA
FERREIRA.
753.882-5/9 - LINS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): ATUSHI KOBAYASHI LINS ME - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO E LIA RAQUEL
CARDOSO GOTHE.
755.054-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): MILENA ZANOBIA WOLFF (ME) POUSADA JARDIM - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S):
JOSÉ LEONIDES DOS SAMTOS
756.619-5/1 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): HÉLIO REALE (E OUTRA) E SANTINA HEIDORN REALE - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S):
JOSÉ LEONILDES DOS SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
