Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
2033
452.01.2008.002100-5/000000-000 - nº ordem 485/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
LUCIANA DA SILVA CLAUDINO - Fls. 71 - J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nova vista
ao Autor/Exeqüente. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
452.01.2008.004842-8/000000-000 - nº ordem 1152/2008 - Execução de Alimentos - H. F. K. X A. K. S. - Fls. 39 - NOTA DO
CARTÓRIO Manifeste o Exequente em prosseguimento. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2008.005336-8/000000-000 - nº ordem 1252/2008 - Arrolamento - TEREZINHA CARDOSO DE JESUS RODRIGUES X
FLAVIANO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 96 - V. Providencie a arrolante vinda aos autos da documentação
faltante (certidão de fls. 92). Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Partidor Judicial, para as conferências de praxe. Int. - ADV
TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
452.01.2008.005960-0/000000-000 - nº ordem 1385/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE-RITO ORDINÁRIO - MARIA LÁZARA GOMES X INSS - Fls. 87 - J. Ciência do Ofício do INSS. Int. - ADV FABIANO LAINO
ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2008.006497-2/000000-000 - nº ordem 1515/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X BOTICELLI RESTAURANTE E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - Fls.
150 - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas, tampouco questões preliminares. O feito está em ordem para o início da
fase instrutória. No prazo de 10 dias digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Nesse mesmo prazo,
diga o autor se o barco efetivamente foi reparado ou se ainda se encontra no estado relatado na inicial. Após, cls. Int. - ADV
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561 ADV FERNANDO CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681
452.01.2009.000009-2/000000-000 - nº ordem 8/2009 - (apensado ao processo 452.01.2001.001487-4/000000-000 - nº
ordem 566/2001) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ X N. F. P. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - Fls. 57 - V. Fls. 53: Defiro, providenciando a exeqüente a extração das principais peças dos autos principais, bem como
destes embargos, para a formação da competente carta de sentença, visando o prosseguimento da execução, tendo em vista
que a apelação da embargante foi recebida apenas no efeito devolutivo (fls. 51). Após, observadas as cautelas de praxe,
SUBAM os autos ao Eg. TJ/SP - Seção de Direito Público. Int. - ADV FERNANDO CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681 - ADV
HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV FERNANDO CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681
452.01.2009.000251-8/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RITO ORDINÁRIO - LUZIA GENTIL DE OLIVEIRA X INSS - Fls. 44 - Vistos em saneador. Não prospera a preliminar argüida pelo
Instituto-réu, se não vejamos: Desnecessário o prévio ingresso do pedido na via administrativa, a fim de que seja ele apreciado
judicialmente. A respeito, oportuna a transcrição da Súmula nº 09 do TRF da Terceira Região: “Em matéria previdenciária, tornase desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação”. Não fosse só isso, não
existindo exaurimento da via administrativa para o ingresso no órgão Judicial, nada impede que este examine o aspecto formal
do pedido inicialmente requerido. Posto isso, rejeito a preliminar argüida pelo Instituto-réu. No mais, não existem irregularidades
e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Assim, defiro a produção de prova testemunhal. Para a
realização da audiência de instrução e julgamento, designo o DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:10 HORAS. Intimem-se
os interessados, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas (fls. 04), deferido os benefícios do artigo 172, § 2º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO
OAB/SP 125332
452.01.2009.000770-5/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - JOAQUIM LOURENÇO GIL X INSS - Fls. 65 - Vistos em saneador. A contestação não traz
preliminares, mas demonstra a inviabilidade da realização da audiência de tentativa de conciliação, vez que somente com a
produção de prova testemunhal é que as dúvidas serão dirimidas. No mais, não existem irregularidades e nulidades a serem
sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Assim, defiro a produção de prova testemunhal. Para a realização da audiência
de instrução e julgamento, designo o DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS. Intimem-se os interessados, bem
como as testemunhas tempestivamente arroladas (fls. 008), para comparecimento. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2009.000848-0/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Execução de Alimentos - B. T. D. S. X J. L. D. S. - Fls. 28evº Tendo em vista que o próprio executado mencionou em sua justificativa que receberia as verbas rescisórias até o dia 10 de
junho, dia esse já ultrapassado, concedo-lhe 10 dias para efetuar o pagamento de todas as parcelas devidas desde janeiro, de
2009, sob pena de prisão, até porque a exequente não reconheceu o pagamento das parcelas de março a maio deste mesmo
ano. Não efetuado o pagamento integral, devidamente atualizado, e comprovado mediante memória de cálculo, expeça-se o
necessário. Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV CALIL PEDRO JUNIOR OAB/SP 108523 - ADV
MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545
452.01.2009.001319-5/000000-000 - nº ordem 325/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA - Fls. 25 - V. Tendo em vista a ocorrência de acidente com o veículo objeto da presente
ação, o qual acabou totalmente destruído, e, infelizmente, vitimou fatalmente o requerido, manifeste-se o requerente, informando
se possui interesse no prosseguimento da presente ação. Isso, porque a medida pode ter se tornado economicamente inviável
ao requerente. Ademais, caso seja do interesse do requerente o prosseguimento da presente ação, será necessária a suspensão
do andamento da presente, a fim de que o interessado promova a devida habilitação dos herdeiros do “de cujus”, ora requerido.
Prazo para cumprimento: dez (10) dias. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
452.01.2009.001595-2/000000-000 - nº ordem 386/2009 - (apensado ao processo 452.01.2006.000233-1/000000-000 - nº
ordem 52/2006) - Embargos de Terceiro - DIÉDE LOUREIRO JÚNIOR X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 23 - NOTA DO CARTÓRIO Manifeste-se o Embargante sobre a contestação apresentada. Int. - ADV DIEDE LOUREIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
