Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 533
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268.01.2009.005334-0/000000-000 - nº ordem 588/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B . V. FINANCEIRA S.
A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO DE OLIVEIRA - V.O. (certidão do oficial de justiça....devolvo
o presente em cartório pois esgotou-se o prazo e não houve contato do repr. legal com o oficial) - ADV EDUARDO RODRIGUES
NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Fórum do Interior
Criminal
Itapecerica da Serra
1° Ofício
Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA HRISTOV Juiz de Direito.
31/09 Proc. Crime JP. X Thiago J. Souza e outros Fls. 315: Haja vista o contido à fls. 313, depreque-se a oitiva da
testemunha de acusação M.P.S. junto à Comarca de Capela-SE. Ciência. *(Fls. 316/317: Expedição de carta precatória aos
29/07/09 ao D. Juízo de Direito de Uma das Varas Criminais da Comarca de Capela-SE, com a finalidade de citação e intimação
da testemunha M.P.S., sobre os termos constantes da denúncia, bem como sobre o depoimento prestado na fase policial).
DR. JOSÉ SOARES DA COSTA NETO OAB nº 257.677; DR. CELSO BARBOSA FERREIRA OAB nº 144.174; DR. ANTONIO
JANILDO DOS SANTOS OAB nº 106.867; DR. JOSÉ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB nº 190.124; DR. ANTONIO
ABRANTES GONÇALVES OAB nº 161.428; DR. JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO OAB nº 166.173.
93/09 Proc. Crime JP. X Paulo R. V. Santos Fls. 156: Vistos, 1, Atenda-se com a máxima urgência a solicitação ministerial
de fls. 155. 2, Após, diga o Ministério Público. 3. Em seguida, manifeste-se Defesa. 4. Após, tornem-me conclusos para sentença
Int.*(Apenso de Antecedentes Criminais - Fls. 16: Juntada da certidão de breve relatório do Processo nº 47/05 da oriunda da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra). DR. ADRIANO DAMIÃO DA SILVA OAB nº 213.842.
303/09 Proc. Crime JP. X Anderson M. Santos Fls. 49: Certidão retro: oficie-se à OAB local para indicação de defensor
dativo, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. *(Certidão: Certifico que decorreu
o prazo legal para que o réu Anderson Martins dos Santos apresentasse resposta à acusação, apesar de devidamente citado
a fls. 47vº). *(Fls. 57: J. Nomeio para defesa do réu o advogado indicado. Intime-o para os devidos fins. Nomeado para defesa
do réu Anderson Martins dos Santos o Dr. Mauricio Rodrigues da Silva). *(Comparecer em Cartório para assinar termo de
compromisso). DR. MAURICIO RODRIGUES DA SILVA OAB nº 125.795.
327/09 Proc. Crime JP. X Gisele Ribeiro Fls. 50: 1. Não é hipótese de absolvição sumária do acusado, nos termos do art.
397 do C.P.P., por não estarem presentes as excludentes da ilicitude ou da culpabilidade, não estar extinta a punibilidade e o
fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. 2. Há prova da materialidade e indícios de autoria, e tudo o que foi alegado
na defesa prévia é atinente ao mérito, o que enseja a instrução do feito. 3. Nos termos do art. 400 do C.P.P., Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 31/08/09, às 15h00, quando serão tomadas as declarações das testemunhas arroladas
em comum (fls. 02-d e 46/49) e, por fim, realizado o interrogatório do réu. 4. Finda a instrução, se dará oportunidade as partes
para os fins do art. 402 do C.P.P. e não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferidos, serão oferecidas alegações
finais, na forma do art. 403 do CPP. Int. DRA. APARECIDA MARIA PEREIRA OAB nº 230.313.
4ª Vara
Fórum do interior - Processo Crime
4º Ofício Itapecerica da Serra SP.
Dra. ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES Juíza de Direito
Processo crime nº 61/09 JP x GLEISSON ALVES SANTOS fls. 79/82: Tópico final da sentença: Diante do exposto, julgo
procedente a denúncia, para condenar o acusado GLEISSON ALVES DOS SANTOS, como incurso no artigo 33, caput, da Lei
11.343/06, às penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 166 (cento e
sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, bem assim à perda do valor apreendido em poder do acusado,
em favor da União, nos moldes do artigo 63, da Lei 11.343/06. P.R.I.. Advº Dra. FÁTIMA SEBASTIANA GARIANI, OAB 217.605.
Processo crime nº 195/09 JP x DOUGLAS PASCOAL BATISTA E OUTROS fls. 241-A: Esclareçam os advogados subscritores
de fls. 94/95 (Dr. Paulo Tadeu Prates Carvalho) e fls. 130 e fls. 225, Dr. Ubirajara Mangini K. Pereira, os pedidos de liberação
do veículo, tendo em vista as declarações por Isaias Caetano às fls. 12/121.Int.. Advº Dr. PAULO TADEU PRATES CARVALHO,
OAB 94.684. e Dr. UBIRAJARA MANGINI K. PEREIRA, OAB 95.377.
Processo crime nº 211/09 JP x ANDERSON WILLIAN ABEL DE ARAÚJO, RENATO SANTOS LOPES, JOSÉ CLAUDIO
GOMES DA SILVA e ELIZABET APARECIDA MARCELINO fls. 202: Intimem-se os defensores para audiência no próximo dia
14.09.2009, às 13:30 horas. Advº Dr. FREDERICO CESAR CHAMA, OAB 76.530, Dr. ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OAB
254.726 e Dr. BENEDICTO HIGINO MANFREDINI NETTO, OAB 107.948.
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