Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 540
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990.08.100061-0 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apte/Apdo:
Cristiano Antonio Modesto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao apelo interposto pela
defesa, para o fim de absolver o apelante, com fundamento no art. 386, inciso VII, do código de processo Penal, determinandose a expedição do competente alvará de soltura clausulado. v.u. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor
Público) (Fls: 129)
990.08.109522-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante:
Fernando Henrique Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado:
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
990.08.111869-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Panita Sakul - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP)
(Defensor Público) (Fls: 48)
990.08.112423-8 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ariovaldo
Silvano Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, deram provimento parcial ao apelo,
para reduzir a pena a dez anos de reclusão e pagamento de cinco dias-multa, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves que declara.
- Advogado: Washington Rodrigo de Mattos Taveira (OAB: 244267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
990.08.117819-2 - Apelação - Jundiaí - Relator: Juiz: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Adriano Gomes
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
990.08.117903-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Marcelo
Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
990.08.119053-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Augusto
Farsura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogado: Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
990.08.120697-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Alexandre
Pinheiro da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos
que constarão do acórdão. v.u. - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 401)
990.08.124378-4 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Manoel de
Araujo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Luis Gilberto Maio
(OAB: 156475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
990.08.128433-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Jonas
Gomes Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Eleonora Nanni
Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
990.08.136520-0 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Dias de Souza - deram provimento ao apelo, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
990.08.136615-0 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Jose
Paulo Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Filovalter
Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
990.08.139928-8 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Ângelo
Aparecido Souza de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar, e no mérito negaram
provimento ao apelação interposto pelo réu, mantida a r. sentença, proferida, também por seus próprios e jurídicos fundamentos.
v.u. - Advogado: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB: 128706/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111)
990.08.141286-1 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante:
Manoel Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos
termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
139)
990.08.141427-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Rafael de Oliveira Santana e outro - negaram provimento. v.u. - Advogado:
Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
990.08.141963-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Edvan
Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao apelo, nos termos que constarão
do acórdão. v.u. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
990.08.142531-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Caio Sa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Ana
Telma Silva (OAB: 217575/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82)
990.08.145560-9 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Silvana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
