Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 556
427
ALEXANDRE FERNANDES E ELAINE RODRIGUES LAURINDO - SALA:110.
518.936.5/3 -01 - SANTOS - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EBGDO(S): CELMA APPARECIDA TANGARY ELIAS (E OUTROS) - DESP DE FLS. 488: ... RECURSO EXTRAORDINARIO E ...
O RECURSO ESPECIAL...DEVEM FICAR AMBOS SOBRESTADOS ATE O PRONUNCIAMENTO FINAL... INT. (A) PRESIDENTE
DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ALICE RABELO ANDRADE E MILENA DAVI LIMA E ECIO LESCRECK SALA:110.
767.203.5/0 -01 - SANTOS - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL - EBGDO(S): MANOEL GONÇALVES DA CONCEIÇÃO SILVA E OUTROS - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E HEITOR FRAO DE
CASTRO E YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL - SALA:110.
SAO PAULO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
811.388.5/8 -01 - SAO PAULO - RELATOR: OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP - INTERESSADO(S):
IRACEMA VILAS BOAS DO NASCIMENTO E MARIA JOSÉ CLEMENTE E OUTROS - DESP. DE FL. 165. NOS TERMOS DA
RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM
CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO CARLOS KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E RENE ZAMLUTTI JÚNIOR E MÁRCIA
AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
AGRAVO REGIMENTAL
873.209.5/6 -01 - SAO PAULO - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): ROLDAO AUTO SERVICO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO
ESPECIAL (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO MOREIRA DIAS E ROBERTO CARLOS
KEPPLER E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
AGRAVO REGIMENTAL
882.961.5/8 -01 - SAO PAULO - RELATOR: DECIO NOTARANGELI - RECTE(S): UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO
LTDA - RECDO(S): EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM E VELTA MATILDE LANG BAUM E OUTROS - DESP. DE FL. 183. NOS
TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS,
VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E . E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN
- SALA:110.
SERRA NEGRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
190.252.5/0 -05 - SERRA NEGRA - RELATOR: MAGALHÃES COELHO - EBGTE(S): TANIA REGINA DE SOUZA FROES
ANGHINONI (AJ) - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): ALESSANDRO FROES (AJ) - DESP. DE FL. 36. DE
ACORDO COM A DECISÃO DE FL. 30, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEU PROVIMENTO, PARA MELHOR
EXAME AO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO 190.252/0,
REQUISITANDO OS AUTOS PRINCIPAIS. NO ENTANTO, A VARA DE ORIGEM DESENTRANHOU APENAS ALGUMAS PEÇAS
E AS ENCAMINHOU A ESTE TRIBUNAL CONTUDO, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO SUPRA MENCIONADA, FAZ-SE
NECESSÁRIA A REMESSA DO PROCESSO COMPLETO. DEVOLVAM-SE, POIS A VARA DE ORIGEM PARA REGULARIZAÇÃO.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): WLADIMIR VALLER E . E ELIAS ANTÔNIO JORGE NUNES SALA:110.
SOROCABA
APELAÇAO COM REVISÃO
340.340.5/0 - SOROCABA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
DE PIRAPORA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ ANTÔNIO DA ROSA (AJ) - NÃO ADMITO, POIS O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES E
DAGMAR LUSVARGHI LIMA - SALA:110.
748.575.5/6 - SOROCABA - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): DATA IMPORTACAO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS E CLÁUDIO TAKESHI TUDA SALA:110.
795.948.5/8 - SOROCABA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): CATALENT BRASIL LTDA (ATUAL DENOM) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VIVIANE FERRAZ GUERRA E EDUARDO MAXIMILIANO VIEIRA NOGUEIRA E MARIA LIA PINTO
PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E JOÃO CARLOS PIETROPAULO E RONALDO NATAL - SALA:110.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
