Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 560
1720
136.01.2008.501017-2/000001-000 - nº ordem 3007/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta,
em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262
136.01.2008.501037-0/000001-000 - nº ordem 3027/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta,
em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262
136.01.2008.501055-1/000001-000 - nº ordem 3045/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- MANDURI E IMOBILIARIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a
excepta, em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262
136.01.2008.501055-1/000001-000 - nº ordem 3045/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- MANDURI E IMOBILIARIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a
excepta, em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262
136.01.2008.501084-0/000001-000 - nº ordem 3074/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta,
em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262
136.01.2008.501153-0/000001-000 - nº ordem 3143/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta,
em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262
136.01.2008.007015-1/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Usucapião - OCTACILIO VADINELI E OUTROS X JUIZO DE DIREITO
DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 119 - V. Fls. 113/115: defiro a juntada de documentos. Fls. 116/118: manifestemse os requerentes, num quinquídio. Int. - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060 - ADV MARCIA CRISTINA
DOS SANTOS OAB/SP 276329
136.01.2009.000049-3/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Declaratória (em geral) - DANILO MENDES ROSA X MUNICÍPIO
DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 160: (autos aguardando a manifestação das partes, tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença) - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV DÉBORA FIORATO CARDIA DE CASTRO
OAB/SP 197051 - ADV ALESSANDRA APARECIDA BORIN MACHADO OAB/SP 277146 - ADV ROGERO APARECIDO DA SILVA
OAB/SP 233029
136.01.2009.000062-1/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA. - ALEKSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA X FRONTAL NOIVAS E
TRAJES LTDA - ME - V. Concluído o procedimento do sistema BACENJUD, verifica-se, pelos documentos que seguem, que não
há saldos bancários em nome da devedora. Diga a credora. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 - ADV LUIZ
HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 - ADV MARLENE VIEIRA DA
SILVA OAB/SP 232667
136.01.2009.000165-4/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Indenização (Ordinária) - SÉRGIO CORRÊA DE ALMEIDA
X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO-CAMPOS DE BOTUCATU - Fls. 174: V. À vista do
decidido nos autos da Exceção de Incompetência, em apenso, oportunamente, remetam-se os presentes autos à uma das Varas
da Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo. Int. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409
136.01.2009.000165-6/000001-000 - nº ordem 55/2009 - Indenização (Ordinária) - Exceção de Incompetência UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO-CAMPOS DE BOTUCATU X SÉRGIO CORRÊA DE
ALMEIDA - Fls. 52: Fls. 41/51: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Embora não haja notícias acerca
da atribuição de efeito ativo ao recurso, aguarde-se a decisão final. Int. - ADV ROGERIO LUIZ GALENDI OAB/SP 86918 - ADV
ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409
136.01.2009.000161-3/000000-000 - nº ordem 56/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - VANIA MARIA DENTALLI DINISI X ESTADO DE SÃO PAULO- SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE- DIVISÃO DE TRANSPORTE E OUTROS - O autor deverá providenciar 02 cópias da inicial para instruir
mandado de citação. - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV DÉBORA FIORATO CARDIA DE
CASTRO OAB/SP 197051 - ADV ALESSANDRA APARECIDA BORIN MACHADO OAB/SP 277146
136.01.2009.000161-3/000000-000 - nº ordem 56/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - VANIA MARIA DENTALLI DINISI X ESTADO DE SÃO PAULO- SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE- DIVISÃO DE TRANSPORTE E OUTROS - Fls. 61 - V. Ainda que de maneira tardia, efetuem-se as
anotações necessárias, decorrentes do substabelecimento de fls. 48. Quanto ao pedido de concessão da AJG, formulado pela
autora, é de ser deferido, diante do resultado da pesquisa realizada através do sistema INFOJUD, realizada de ofício pelo
Juízo. Citem-se os requeridos, expedindo-se, para tanto, o necessário, consignando-se as advertências legais (arts. 285 e 319,
ambos do C.P.C.). Int. - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV DÉBORA FIORATO CARDIA DE
CASTRO OAB/SP 197051 - ADV ALESSANDRA APARECIDA BORIN MACHADO OAB/SP 277146
136.01.2009.000179-9/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- MARIA ELISA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Fl. 62: defiro o pedido de vista
formulado pela autora, por cinco (05) dias. Após, retornem os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV ADOLPHO MAZZA NETO
OAB/SP 105410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º