Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 567
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DO LITORAL SANTISTA X TANIA REIJANE CAVALCANTE MEDEIROS - Vistos. Cite-se por edital, observando-se, criteriosamente
(visando obviar nulidades), as exigências do art. 232 do CPC, com o prazo de vinte dias, devendo o autor apresentar a minuta
do edital em dez dias. Considerando que não bastam, para a validez do ato, a “afirmação do autor” ou “a certidão do oficial”,
“quanto às circunstâncias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente” (inc. I do artigo supra), expeçam-se ofícios à DRF, ao
IIRGD, ao Detran, ao SPC, ao Serasa, à Jucesp e ao TRE (porque não fornecem informações diretamente à parte), solicitando
o endereço do citando. Com as respectivas respostas, havendo endereço no qual ainda não se diligenciou, tente-se a citação
em tal endereço, pelo correio. Conquanto os tribunais tenham posição firmada no sentido de ser imprescindível para a validade
da citação por edital a realização de diligências visando à localização do citando, não se requer o esgotamento absoluto das
possibilidades e sim o cumprimento de certa trajetória que, razoavelmente, será suficiente na concreção desse mister. Por isso
mesmo, bastam as providências acima determinadas. Intimem-se. Rel. 11/09 - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721
- ADV DANIELE SPRONI OAB/SP 236767 - ADV CASSIANE DOMINGUES LISTE OAB/SP 195501 - ADV DANIELE SPRONI
OAB/SP 236767
562.01.2006.026081-6/000000-000 - nº ordem 978/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REYNALDO CUNHA
X SERGIO LOVECCHIO - Arquivem-se os autos. Int. Rel. 11/09 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV VICTOR
AUGUSTO LOVECCHIO OAB/SP 126477
562.01.2006.046453-1/000000-000 - nº ordem 1649/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MILÃO X AGENOR GONÇALVES E OUTROS - Vistos. Fls. 89: Cite-se por edital, observando-se, criteriosamente
(visando obviar nulidades), as exigências do art. 232 do CPC, com o prazo de vinte dias, devendo o autor apresentar a minuta
do edital em dez dias. Considerando que não bastam, para a validez do ato, a “afirmação do autor” ou “a certidão do oficial”,
“quanto às circunstâncias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente” (inc. I do artigo supra), expeçam-se ofícios à DRF, ao
IIRGD, ao Detran, ao SPC, ao Serasa, à Jucesp e ao TRE (porque não fornecem informações diretamente à parte), solicitando
o endereço do citando. Com as respectivas respostas, havendo endereço no qual ainda não se diligenciou, tente-se a citação
em tal endereço, pelo correio. Conquanto os tribunais tenham posição firmada no sentido de ser imprescindível para a validade
da citação por edital a realização de diligências visando à localização do citando, não se requer o esgotamento absoluto das
possibilidades e sim o cumprimento de certa trajetória que, razoavelmente, será suficiente na concreção desse mister. Por isso
mesmo, bastam as providências acima determinadas. Intimem-se. Rel. 11/09 - ADV MARIA CYBELE BIANCHINI MELLO OAB/
SP 34745
562.01.2007.011932-6/000000-000 - nº ordem 381/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO DOS SANTOS
FERNANDES X IGNÁCIO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E OUTROS - Ciência do ofício de fls. 213. Rel.
11/09 - ADV MARIA DA GRAÇA FIRMINO OAB/SP 43007 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 - ADV
INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801 - ADV NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA OAB/SP
196716 - ADV CRISTINA NEVES RUAS BENATTI OAB/SP 195982
562.01.2007.014805-5/000000-000 - nº ordem 531/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISESC - INSTITUTO
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA X SEMP TOSHIBA S/A - Certidão de fls. 153. Retire a requerida o mandado
de levantamento de fls. 156. Rel. 11/09 - ADV MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ OAB/SP 165482 - ADV MILTON
TEIXEIRA FILHO OAB/SP 226209 - ADV ROGERIO FREITAS PEREIRA OAB/SP 239272 - ADV MARCELO MATTOS TRAPNELL
OAB/SP 149733 - ADV MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ OAB/SP 165482 - ADV MILTON TEIXEIRA FILHO OAB/SP
226209 - ADV ROGERIO FREITAS PEREIRA OAB/SP 239272
562.01.2007.036734-4/000001-000 - nº ordem 1401/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - CENTRO CULTURAL JOAQUIM NABUCO LTDA X IRIS NERY - O impugnado não é beneficiário da
justiça gratuita, vez que não houve o deferimento do requerimento. Desse modo, por desnecessidade da impugnação, deixo de
conhecê-la. Int. Rel. 11/09 - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666 - ADV CHRISTIANO CARVALHO DIAS
BELLO OAB/SP 188698
562.01.2007.040755-6/000000-000 - nº ordem 1328/2007 - Embargos de Terceiro - JOSEF MULLER STORBECK X MANUEL
ALBERTINO DE FARIA E OUTROS - Fls. 144: decisão a fls. 143. Int. Rel. 11/09 - ADV MÁRIO MACIEL DA CUNHA OAB/PB
3347 - ADV SERGIVALDO COBEL DA SILVA OAB/PB 10132 - ADV MARILIA MUSSI DOS SANTOS OAB/SP 27683 - ADV
MÁRIO MACIEL DA CUNHA OAB/PB 3347 - ADV SERGIVALDO COBEL DA SILVA OAB/PB 10132
562.01.2007.057330-1/000000-000 - nº ordem 2009/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE PEREIRA DA SILVA
X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - Recebo a apelação interposta pelo requerido nos efeitos suspensivo
e devolutivo. Às contrarrazões; oferecidas e não havendo incidentes a serem resolvidos em primeiro grau, remetam-se os autos
ao Tribunal competente; decorrido o prazo in albis, ou apresentadas fora do prazo, certifique-se e igualmente remetam-se os
autos ao Tribunal competente. Int. Rel. 11/09 - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV MARCUS ANTONIO
COELHO OAB/SP 191005 - ADV ENIO RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 51302 - ADV PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
OAB/RJ 81617
562.01.2007.058501-8/000000-000 - nº ordem 2051/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CASÃO CIA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA E OUTROS - Indefiro pesquisa via “RENAJUD” posto que o sistema não se
encontra disponível a este Juízo. Expeça-se portanto, ofício nos termos requerido. Int. Rel. 11/09 - ADV RICARDO RIBEIRO DE
LUCENA OAB/SP 47490
562.01.2007.061207-9/000000-000 - nº ordem 2141/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
HUGY TRANS SERVIÇO DE AGENCIAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LIMITADA ME E OUTROS - Indefiro
pesquisa via “RENAJUD”, posto que o sistema não se encontra disponível a este Juízo. Expeça-se portanto, ofício nos termos
requerido. Int. Rel. 11/09 - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490 - ADV LUIZ CARLOS BASTOS DE ALEMAR
OAB/SP 214571
562.01.2008.009522-0/000000-000 - nº ordem 327/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCELO FALCÃO TAVARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
