Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 594
2231
MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927
223.02.2007.003777-7/000000-000 - nº ordem 1181/2009 - Indenização (Ordinária) - LUCINEY SANTOS SILVA X EMBRATEL
- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls. 194 - Acolho as indicações de assistentes técnicos, bem como
os quesitos apresentados pelas partes às fls. retro. Manifestem-se, dentro do prazo legal, sobre a estimativa de honorários
periciais apresentada às fls. 172/178. Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. - ADV ANDREA PINTO AMARAL
CORREA OAB/SP 120338 - ADV MARCELO GUIMARAES AMARAL OAB/SP 121340 - ADV CARLOS JOAO AMARAL OAB/SP
11932 - ADV LEANDRO PINTO FOSCOLOS OAB/SP 209276 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV
DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
223.02.2008.007934-3/000000-000 - nº ordem 1302/2009 - Produção Antecipada de Provas - MONTANA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA X ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 347 - Fls. 342/344:- intime-se o perito a
manifesta-se sobre a impugnação lançada pelos réus ao laudo pericial. Manifeste-se o autor sobre o pedido de arbitramento de
honorários periciais no montante requerido pelo sr. perito à fl. 346 - (R$ 5.600,00), providenciando o depósito da diferença. Int.
- ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 138728 - ADV ÁUREA CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 170533
223.02.2008.008782-2/000000-000 - nº ordem 1321/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ RENATO NOGUEIRA
FERNANDES X CREDICARD CITI - Fls. 81 - Recebo o recurso interposto pelo banco réu (fls. 70/80), no duplo efeito legal. Ao
autor para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Int. - ADV JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES OAB/SP 209129 ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373 - ADV ANDRESSA BARROS LIMA OAB/SP 228311
223.02.2008.009080-0/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Outros Feitos Não Especificados - JOSE NELSON ROSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre laudo do perito
judicial) - ADV JAIR CAETANO DE CARVALHO OAB/SP 119930 - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 ADV IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351 - ADV JAIR CAETANO DE CARVALHO OAB/SP 119930 - ADV
MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
223.02.2009.001423-0/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES
DOS SANTOS E OUTROS X WALDETH DA MATA SOUZA - ++(Certificado o trânsito em julgado da sentença, encontrando-se
os autos com “vista” ao vencedor para requerer o que entender a bem de seu direito)++ - ADV RUI FRANCISCO DE AZEVEDO
OAB/SP 228772
223.02.2009.001987-5/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X
MARIVALDO DOS SANTOS VILARINO - Fls. 43 - Fls. 29/42:- Suspendo o curso do feito em face do que dispõe o artigo 265,
inciso I, do C.P.C., diante da notícia do falecimento do réu Marivaldo dos Santos Vilarino (fl. 26-verso). O falecimento de qualquer
das partes dá ensejo à sucessão no processo pelo espólio ou pelos sucessores, que são partes ordinariamente legítimas para
assumir a ação e o processo, conforme preceitua o artigo 43 do mesmo diploma legal. Promovam os autores a sucessão da
parte falecida. Para tanto, por ora, concedo ao banco autor o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - 30 (trinta) dias - para
fins de regularização do pólo passivo da demanda. Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
223.02.2002.004025-6/000000-000 - nº ordem 1433/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - MONITÓRIA CONVERTIDA - SUPERMERCADO COSTA MARTINS E ROCHA LTDA X SEBASTIAO PEDRO DE
OLIVEIRA - Fls. 168 - Ante o silencio do credor (fls. 166) e a demonstração de que a conta bloqueada se destina ao recebimento
de beneficio previdenciário, DEFIRO o seu desbloqueio. Providencie, com urgência, o necessário. Int. - ADV ANTONIO SERGIO
AQUINO RIBEIRO OAB/SP 134881 - ADV ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES OAB/SP 6696 - ADV MARCELO DANIEL
AUGUSTO OAB/SP 233652
223.02.2002.004025-6/000000-000 - nº ordem 1433/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - MONITÓRIA CONVERTIDA - SUPERMERCADO COSTA MARTINS E ROCHA LTDA X SEBASTIAO PEDRO DE
OLIVEIRA - Fls. 175 - Fls. 174: prejudicado em face do que ficou decidido a fls. 168. Manifeste-se o exeqüente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO OAB/SP 134881 - ADV ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES
OAB/SP 6696 - ADV MARCELO DANIEL AUGUSTO OAB/SP 233652
223.02.2003.004033-4/000001-000 - nº ordem 1452/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Execução de
Sentença - EDUARDO BATISTA DA SILVA X JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA - Fls. 26 - Fls. 23 e 24/25:- defiro. Oficie-se
à DRF nos termos requeridos. Anote-se o substabelecimento do autor. Int. - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV
ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV ELIS SOLANGE PEREIRA OAB/SP 132180 - ADV ANTONIO RIBEIRO GRACA OAB/
SP 73811 - ADV SABRINA DO NASCIMENTO GRAÇA OAB/SP 181445
223.02.2004.001747-0/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Falência - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS TREVO LTDA
X MASSA FALIDA ERONIDES TELES ME (SUPERMERCADO AMIGAO) - Fls. 275 - Fl. 274:- defiro. Concedo ao síndico dativo
nomeado o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - 30 (trinta) dias. Int. - ADV LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA OAB/
SP 247009 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 - ADV RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS OAB/
SP 140600 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600
223.02.2004.001747-2/000001-000 - nº ordem 1462/2009 - Falência - Habilitação de Crédito - INDUSTRIA E COMERCIO
DE PAPEIS TREVO LTDA X MASSA FALIDA ERONIDES TELES ME (SUPERMERCADO AMIGAO) - A petição encartada às fls.
30/31 deve ser desentranhada e encartada no apenso de Habilitação de Crédito requerida pelo Banco Nossa Caixa S/A. Int.
- ADV MASSARU SAITO OAB/SP 85237 - ADV ANDRÉ KOSHIRO SAITO OAB/SP 187042 - ADV JULIANA ROBERTA SAITO
OAB/SP 211299 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600
223.02.2006.004134-4/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ESCOLA ADÉLIA CAMARGO
CORRÊA LTDA X ISABEL MARIA LUCENA DE MENEZES - (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre prosseguimento
do feito, requerendo o que entender devido, ante o término do prazo de suspensão do feito) - ADV NANCI BAPTISTA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
