Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 616
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LTDA X BANCO REAL - GRUPO SANTANDER S.A - Fls. 99 - Vistos. Fls. 96/98: mantenho a sentença de fls. 91. A petição
mencionada a fls. 97/98 já foi juntada a fls. 44/45, mas a autora não providenciou o recolhimento das custas (fls. 89/90). Int. ADV FABIO PRANDINI AZZAR OAB/SP 103191
583.00.2009.183763-6/000000-000 - nº ordem 1790/2009 - Indenização (Ordinária) - TEREZA ALVES DE SOUZA E OUTROS
X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 51 - Expeça-se mandado. Intimem-se. Fls.55: Ciência sobre a
certidão negativa do oficial de justiça quanto à citação do réu (não está estabelecida no local). - ADV ARLEIDE COSTA DE
OLIVEIRA BRAGA OAB/SP 248308
583.00.2009.184796-0/000000-000 - nº ordem 1803/2009 - Declaratória (em geral) - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA NETO
X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 41 - Manifeste-se o autor sobre o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV JULIO
AFONSO GIUGLIANO OAB/SP 106832
583.00.2009.186895-3/000000-000 - nº ordem 1850/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CONSÓRCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN LTDA X JOELMA DE SOUZA SILVA E OUTROS - Fls. 47 - Manifeste-se o autor diante da carta de notificação
devolvida da requerida Joelma. Sem prejuízo, promova a serventia a confecção de nova carta de notificação para a requerida
Maria, ficando autorizada a extração de cópias para instrução da mesma. Int. - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
OAB/SP 31618
583.00.2009.187091-1/000000-000 - nº ordem 1854/2009 - Declaratória (em geral) - DALILA APARECIDA DE SOUZA
SOARES FREITAS X BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 83 - Fls.76/82: Ciência à
autora. Intimem-se. - ADV CARMEN LUIZA GUGLIELMETTI OAB/SP 148838 - ADV IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA OAB/SP
32909 - ADV MIRIAN LUCIA SALDIVA CINTRA OAB/SP 43086
583.00.2009.189438-8/000000-000 - nº ordem 1907/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADAIR SIMÕES DOS SANTOS
X RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 27/28: Antes de adequar a via eleita, emende o autor a petição inicial
para indicar a causa de pedir e o pedido. Int. - ADV JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA OAB/SP 189819 - ADV LUCIANO
BATISTA DE CARVALHO OAB/SP 242374
583.00.2009.190344-3/000000-000 - nº ordem 1917/2009 - (apensado ao processo 583.00.1996.921589-2/000000-000 - nº
ordem 0/0) - Embargos de Terceiro - EDMUNDO ROTHER JUNIOR E OUTROS X SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS
DO HOSPITAL SIRIO LIBANES E OUTROS - resta ao autor recolher a taxa para citação postal do co-réu ALVIAR ROTHER,
no valor de R$ 12,41 bem como juntar mais uma cópia da inicial para instruir a carta de citação. - ADV HENRIQUE RAFAEL
MIRANDA OAB/SP 81205 - ADV ELIAS FARAH JUNIOR OAB/SP 176700
583.00.2009.196440-0/000000-000 - nº ordem 2029/2009 - Declaratória (em geral) - SILIANE MORONI DE ANDRADE X
BANCO SAFRA S.A - Fls. 62: Certidão que os autos encontram-se aguardando manifestação das partes quanto à especificação
de provas, bem como interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV MARCELO ANTONIO DA CRUZ OAB/SP
244529 - ADV LUIZ RENATO FORCELLI OAB/SP 116441
583.00.2009.196824-1/000000-000 - nº ordem 2038/2009 - Indenização (Ordinária) - VICTORIA NERIA ALVES VALENTE
X BANCO FINASA S/A - resta a autora providenciar cópia do aditamento para instruir o mandado de citação. - ADV GLEICE
RAQUEL VALENTE MENDOZA OAB/SP 166538
583.00.2009.196862-0/000000-000 - nº ordem 2042/2009 - (apensado ao processo 583.00.2009.207016-2/000000-000 - nº
ordem 2245/2009) - Medida Cautelar (em geral) - A PNEUASA LTDA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 125/154: Manifeste-se
sobre a contestação apresentada. - ADV LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA OAB/SP 121497 - ADV PAULO PEREIRA OAB/SP
43133 - ADV PATRICIA GAMES ROBLES OAB/SP 136540 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103
583.00.2009.199261-7/000000-000 - nº ordem 2088/2009 - Declaratória (em geral) - UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA
X ARCOR DO BRASIL LTDA - Fls. 1513/1517 - Sentença nº 3070/2009 registrada em 11/12/2009 no livro nº 849 às Fls. 245/248:
Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido da autora, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e declaro que o
uso da expressão “NUTRIKIDS” pela autora não infringe os direitos sobre as marcas “KID’S” da ré e julgo IMPROCEDENTE o
pedido reconvencional. A ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$5.000,00
(cinco mil reais). P. R. I. as custas de preparo para eventual recurso importa em R$ 1004,00 e o porte de remessa é de R$
20,96 por volume - constam 07 volumes. - ADV JOSE ROBERTO D’ AFFONSECA GUSMÃO OAB/SP 66511 - ADV JOÃO VIEIRA
DA CUNHA OAB/SP 183403 - ADV Mario Augusto Soerensen Garcia OAB/RJ 58342 - ADV PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE
MENEZES OAB/SP 239605
583.00.2009.200349-7/000000-000 - nº ordem 2109/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ALFA BR ELETRÔNICA
LTDA EPP X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTEREY - 47: Certidão que resta ao réu juntar as custas da procuração de fls. 33. ADV TANIA WASSERMAN OAB/SP 146244 - ADV RICARDO FERNANDES BRAGA OAB/SP 243062
583.00.2009.200506-3/000000-000 - nº ordem 2112/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X IDE ADELIA DE SOUZA PINTO - Fls. 32 - Providenciar o Prov. CG 8/85 (falta 01 diligência) para a expedição do mandado.
- ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONÇA LIMA OAB/RS
55249
583.00.2009.201627-3/000000-000 - nº ordem 2137/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA METROPOLITANA
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB/SP X EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO - Fls. 64 - Fls.63: Nesta data, solicito pesquisa
de dados cadastrais do réu, via Bacen - Jud, conforme protocolo que seque. Manifeste-se a autora. Int. Fls. 65/67: Comprovante
de detalhamento. Ciência. - ADV VIVIANE RUGGIERO CACHELE OAB/SP 134759
583.00.2009.202715-4/000000-000 - nº ordem 2149/2009 - Declaratória (em geral) - YOSHIKO SUGAWARA X CONDOMÍNIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º