Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 636
1515
405.01.2003.023981-3/000000-000 - nº ordem 2330/2003 - Execução de Título Extrajudicial - SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS X PRIMEIRA LINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - Fls. 483 - Vistos, etc,... Fls.
482: aguarde-se pelo prazo de cinco dias, como requerido. Int. - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO
OAB/SP 44687 - ADV RONALDO GUILHERMINO DA SILVA OAB/SP 165048
405.01.2003.024250-3/000000-000 - nº ordem 2350/2003 - Execução de Alimentos - I. D. C. C. R. M. R. M. D. C. X J. A. D. L.
C. - Os autos encontram-se desarquivados por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem. - ADV ALFREDO JOSE DIANI OAB/SP
85768 - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070 - ADV FERNANDA TAPIAS ROSSETO OAB/SP 169469 - ADV ALFREDO
JOSE DIANI OAB/SP 85768
405.01.2003.024250-3/000000-000 - nº ordem 2350/2003 - Execução de Alimentos - I. D. C. C. R. M. R. M. D. C. X J. A. D.
L. C. - Os autos encontram-se desarquivados por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. - ADV ALFREDO JOSE
DIANI OAB/SP 85768 - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070 - ADV FERNANDA TAPIAS ROSSETO OAB/SP 169469
- ADV ALFREDO JOSE DIANI OAB/SP 85768
405.01.2003.026506-6/000000-000 - nº ordem 2553/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS SIANO E
OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL HORIZONTES DE PIRATININGA - Fls. 501 - Vistos. Ante a prioridade estabelecida
no artigo 655 do CPC., proceda a serventia pesquisa junto ao BACEN, eventual bloqueio e transferência de valores à ordem e
disposição deste Juízo. Feito isso e bloqueados valores suficientes para satisfação do débito, intime(m) o(s) executado(s) por
mandado ou na pessoa de seu procurador, se já representado, via imprensa, que, querendo, poderá oferecer impugnação nos
próprios autos, no prazo de 15 dias (art. 475-J, §1º do CPC). Em caso de ausência de valores para bloqueio ou insuficiência,
indique o exeqüente, bens para penhora, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. (Resultado
do bloqueio junto ao Bacen: R$3.486,21 junto à Caixa Econômica e R$619,15 junto ao Banco Bradesco) - ADV LUIZ CARLOS
SOUSA ARRUDA OAB/SP 142543 - ADV LUIZ ROBERTO DE SANT ANA OAB/SP 109797
405.01.2003.032140-0/000000-000 - nº ordem 3046/2003 - Execução de Título Extrajudicial - SERTEC SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS LTDA X RAB COMERCIAL E EMP EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E OUTROS - Fls. 245 - Vistos. Diante da
ausência de impugnação (fls. 241), expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados a favor da exeqüente. Fls.
243/244: aguarde-se pelo prazo de trinta dias. INT. - ADV SIDNEI ROMANO OAB/SP 251683 - ADV LUÍS LEAL LOPES OAB/
SP 182265
405.01.2004.005449-4/000000-000 - nº ordem 505/2004 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X EXCER INFORMATICA LTDA
E OUTROS - Fica o autor intimado por determinação judicial para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, tendo em vista
o decurso de prazo deferido às fls. 149. - ADV JOAO CARLOS FORSSELL NETO OAB/SP 35428 - ADV HERMES RICARDO
SOARES OAB/SP 164187 - ADV EDUARDO GOMES DOS SANTOS OAB/SP 219523 - ADV POLYANNA SAMPAIO CANDIDO
DA SILVA OAB/SP 184463 - ADV HERMES RICARDO SOARES OAB/SP 164187
405.01.2004.033358-9/000000-000 - nº ordem 1629/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUCILEIDE OLIVEIRA DA
SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da petição de fls. 149, julgo EXTINTA a ação de obrigação de
fazer em fase de execução, o que faço com fundamento no art. 794, inc. III, do C.P.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas necessárias. P.R.I. Ciência ao MP - ADV MARCOS RODRIGUES CALDAS OAB/SP 121063 - ADV MARIA
DE LOURDES PAULA FERNANDES OAB/SP 69380 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV CARLOS
EDUARDO GIBRAN DAVID CURY OAB/SP 192969
405.01.2006.008615-4/000000-000 - nº ordem 310/2006 - Usucapião - MARLI NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS X MARIA
ANTONIETA DA SILVA E OUTROS - Vistos. Incluam-se no pólo passivo da ação Benedita Maria de Jesus, Armando Candido
Lopes e Maria Antonieta da Silva, inclusive na contra capa dos autos. Fls. 474/475: digam os autores, em 05 dias, inclusive
quanto aos réus e confrontantes ainda não citados na presente ação. Int. - ADV PEDRO ROBERTO NETO OAB/SP 101098 ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV MARIA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121024 - ADV CLAUDIA
TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 229821
405.01.2006.015202-4/000000-000 - nº ordem 539/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CANADÁ I’MÓVIES E
ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - Fls. 449 - C O N C L
U S Ã O Aos 28 de dezembro de 2009, faço estes autos conclusos à Exma. Srª. Drª. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, MM. Juíza
de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo. Eu,_______________(Eduardo Matukiwa) escrevente,
subscrevo. Proc. nº: 539/06 3ª Vara Cível Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por
sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 447/448), nestes autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que CANADÁ IMÓVEIS
S/C LTDA move contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A com fundamento no artigo 269
III do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Defiro o levantamento do valor correspondente a R$ 557,18 em
nome da patrona da ré (Dra. Maria Fernanda), valor este que será descontado da guia de depósito de fls. 433. Quanto ao saldo
remanescente, inclusive os depósitos de fls. 447 segundo parágrafo, será levantado pela patrona da ré, de modo que deverá a
patrona Dra. Priscila Erosa Sebastião OAB/SP 205.381, em 05 dias, regularizar sua representação processual com o fim de ser
expedida a guia de levantamento. P.R.I. Osasco, 28 de dezembro de 2.009. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO Juíza de Direito
- ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352 - ADV PAULO
EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/SP 241066 - ADV MARIA FERNANDA SIERRA ZANCOPÉ SIMÕES OAB/SP 274797
- ADV CHRISTIANE GAILLAND OAB/SP 185457
405.01.2006.030342-9/000000-000 - nº ordem 1075/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROBERTO VARELA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.159/161:Ciência às partes do ofício vindo do INSS., informando
que foi alterada renda mensal inicial do benefício 42/025.039.848-6 para R$764,15, em conseqüência foi alterada renda mensal
atual para R$2.065,28 conforme demonstrativo anexo. - ADV MANUEL NONATO CARDOSO VERAS OAB/SP 118715 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º