Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 638
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- MARIA INEZ PERES BIAZOTTO (OAB: 130331/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.010096-8 (00471498.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Miracatu - Peticionário: Rosildo dos Santos - Magistrado(a)
Willian Campos - Indeferiram o pedido de revisão criminal formulado por Rosildo dos Santos, v.u, - Advs: Adenor Ferreira
da Silva (OAB: 99-SP) (Defensor Público) - HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.010291-0 (00471693.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Paulo Eduardo Correa dos
Santos - Magistrado(a) Salles Abreu - Conheceram em parte da revisão criminal, e nesta parte indeferiram. V.U. - Advs: Adenor
Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.) (OAB: 99-SP) - Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.010343-6 (00471745.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Adilson Ferretti - Magistrado(a)
Borges Pereira - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.) (OAB:
99-SP) - EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 993.04.011959-6 (00465936.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Amarante Oliveira de Jesus Magistrado(a) Borges Pereira - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.)
(OAB: 99-SP) - Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.019986-7 (00475489.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Apiaí - Peticionário: Odair Dias Antunes - Magistrado(a)
Salles Abreu - Indeferiam o pedido revisional. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 99-SP) (Defensor Público) - Menesio
Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.020209-4 (00475712.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Bebedouro - Peticionário: Rosemir Toledo Lara Magistrado(a) Salles Abreu - Indeferiam o pedido revisional. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 99-SP) (Defensor
Público) - RAFAEL RAMIA MUNERATTI (OAB: 138992/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.022689-9 (00473207.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Ricardo Ferreira Rocha Magistrado(a) Willian Campos - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U.. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 99-SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) - JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.027587-3 (00498088.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - São Joaquim da Barra - Peticionário: Claudio Belmiro
Rosa - Magistrado(a) Salles Abreu - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U.. - Advs: Vania Agnelli Sabin Casal (paj) João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.027593-8 (00498095.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - São Caetano do Sul - Peticionário: Rosbilaque Dias de
Lima - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram o pedido de revisão criminal formulado por ROSBILAQUE DIAS DE LIMA,
com observação, v.u. - Advs: Monica Maria Petri Farsky (paj) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.027873-2 (00495736.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Luciano de
Oliveira Cortez - Magistrado(a) Amado de Faria - POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. - Advs: Djalma Martins de
Matos Filho - Funap (OAB: 84057) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.027886-4 (00495749.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - Cerquilho - Peticionário: Paulo Sergio Pereira Magistrado(a) Salles Abreu - POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL - Advs: Rita de Cassia Levi Machado (OAB:
125654) - Maria Cristina Levi Machado (OAB: 193741) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.027904-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Embargado: 2º Grupo de Câmaras - Magistrado(a) Amado de Faria - POR V.U. ACOLHERAM OS EMBARGOS NOS TERMOS
DO V. ACORDÃO. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.030943-3 (00591734.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Peticionário: Nelson da Costa Mazzutti - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida. V. U. - Advs: Daniel Castillo Reigada (OAB:
198396/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.042933-1 (00582780.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Erick Anderson Leite Magistrado(a) Willian Campos - POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. - Advs: Mauricio de Campos Mendes
Pereira (dativo-paj) (OAB: 189407) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.043130-1 (00582977.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - Cândido Mota - Peticionário: Denilson Carlos de Oliveira
- Magistrado(a) Amado de Faria - POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. - Advs: Renato de Sa Jorge (dativo-paj)
(OAB: 173505) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.069120-6 (00846067.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: Jorge Elias da Silva Junior Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. - Advs: Drauzio de Campos Batista
(dativo-paj) (OAB: 28127) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.069180-0 (00845751.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: Valdecir Barbosa - Magistrado(a)
Salles Abreu - Conheceram em parte do pedido revisional formulado por Valdecir Barbosa, para nessa parte indeferi-lo. V.U. Advs: Ronaldo Christino Figueiredo (dativo-paj) (OAB: 16613) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º