Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 642
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A APRESENTAREM, NO PRAZO LEGAL, DEFESA PRELIMINAR. - Advogados: MARCELO LUPIANEZ NAVARRO - OAB/SP
nº.:267214; PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP nº.:232111; RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP nº.:171371;
Processo nº.: 583.50.2009.082979-0/000000-000 - Controle nº.: 1603/2009 - Partes: Justiça Pública X RAVISIO VITAL DOS
SANTOS - Fls.: - Por r. despacho de fls.60, fica a defesa do réu Ravisio Vital dos Santos intimada a tomar ciência da designação
da oitiva da testemunha comum a ser realizada em 08.06.2010, às 14:30 horas. - Advogados: ADRIANO DIOGENES ZANARDO
MATIAS - OAB/SP nº.:207786;
Processo nº.: 583.50.2007.074328-0/000000-000 - Controle nº.: 1398/2007 - Partes: Justiça Pública X SANDRO ROBERTO
DIAS DE MELO e outro - Fls.: 243 a 249 - Ficam as defesas intimadas do tópico final da r.sentença, bem como do prazo para
apelarem, se desejarem: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver HALDEMBERG SIMÕES VIEIRA e
SANDRO ROBERTO DIAS DE MELO, com qualificação no feito, fazendo-o com esteio no artigo 386, VII, do Código de Processo
Penal. Custas na forma da lei. P.R.I.e C., São Paulo, 26 de outubro de 2009. - Advogados: ANTONIO CARLOS BATISTA - OAB/
SP nº.:90029; IVAN D ANGELO - OAB/SP nº.:50510; IVANI FRAGATA - OAB/SP nº.:113309;
Processo nº.: 583.50.2009.080532-7/000000-000 - Controle nº.: 1628/2009 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO
GLEISSON DA MATA - Fls.: 108 a 108 - Fica a defesa intimada que a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
foi designada para o dia 22 de março de 2010, às 15:15 horas. - Advogados: RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI - OAB/SP
nº.:131417;
Processo nº.: 583.50.2009.067054-2/000000-000 - Controle nº.: 1354/2009 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ GONÇALVES
MENDES e outros - Fls.: - Fls.: Fica a defesa do réu Fabio Ferreira da Silva que foi indeferido novamente o pleito de liberdade
formulado, bem como ficam as defesas intimadas da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada
para o dia 29 de março de 2010, às 14:15 horas. - Advogados: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO - OAB/SP nº.:281793; FLAVIO
FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:279268; FRANCISCO BISPO DE SANTANA - OAB/SP nº.:37197; GISLENE DO AMARAL
MARCOLONGO - OAB/SP nº.:142447; MARCIO RIBEIRO SOARES - OAB/SP nº.:278109;
Processo nº.: 583.50.2009.062827-9/000000-000 - Controle nº.: 1281/2009 - Partes: Justiça Pública X EDICARLOS DE
JESUS SANTOS e outros - Fls.: 281 a 281 - Fls. 280. Preclusa resulta a oitiva das testemunhas de Defesa dos réus Luciano e
Valdeci. - Advogados: WALTER NUNES DA SILVA - OAB/SP nº.:193693;
Processo nº.: 583.50.2004.036104-3/000000-000 - Controle nº.: 594/2006 - Partes: Justiça Pública X PAULO SÉRGIO
DA SILVA BEZERRA - Fls.: - Fls: Fica a defesa intimada para no prazo legal manifestar-se nos autos quanto aos memoriais
apresentado pela assistente de acusação. - Advogados: MARCELO PIRES BETTAMIO - OAB/SP nº.:148398;
Processo nº.: 583.50.2009.040674-6/000000-000 - Controle nº.: 915/2009 - Partes: Justiça Pública X FABIO DOS SANTOS
- Fls.: - Por r. despacho de fls. 65, fica a defesa do réu Fábio dos Santos intimada a apresentar defesa prévia no prazo legal. Advogados: GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS - OAB/SP nº.:153808;
Processo nº.: 583.50.2009.089625-5/000000-000 - Controle nº.: 1743/2009 - Partes: Justiça Pública X EVERTON DA SILVA
e outro - Fls.: - Fica a defesa do Réu JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA SILVA intimada para apresentar resposta à acusação e para
tomar ciência dos laudos juntados aos autos. - Advogados: EDUARDO SIANO - OAB/SP nº.:217483; ETZA RODRIGUES DE
ARAUJO - OAB/SP nº.:281793; FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:279268; LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP nº.:207164; MARCIO RIBEIRO SOARES - OAB/SP nº.:278109;
4ª Vara Criminal
JUIZ TITULAR: AIRTON VIEIRA
JUÍZA AUXILIAR: MARCIA TESSITORE
Processo nº 050.09.008950-2 (controle nº 253/09) Partes: JP x CRISTINA VIANA SANTOS e MOISES DA SILVA FERNANDES:
Para que fique ciente os defensores da r. sentença proferida em 12/01/2010, que absolveu a ré Cristina Viana Santos da
imputação que lhe foi feita de estar incursa nas penas do art. 33, caput, e art. 35, ambos c.c. art. 40, III e VI, todos da Lei nº
11.343/06, com fundamento legal no art. 386, VII, do Código de Processo Penal e condenou o réu Moises da Silva Fernandes,
como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, c.c. art. 65, I, do Código Penal, nas penas de 05 anos de reclusão, regime
fechado e 500 dias-multa, diária mínima, negado o recurso em liberdade e absolveu-o da imputação que lhe foi feita de estar
incurso nas penas do art. 35, c.c. art. 40, III e VI, ambos da Lei nº 11.343/06. ADVOGADOS Drs. RODRIGO PIRES CORSINI,
OAB/SP nº 169.934 e MICHEL OLIVEIRA MARTINS, OAB/SP nº 282.675.
Processo nº 050.09.010637-7 (controle: 269/09) JP x VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA e OUTRO Para que o Defensor
fique ciente da r. sentença proferida em 07/10/2009 que condenou o réu como incurso no art. 155, §4º, IV, c.c. o art.29, caput e
art.304, c.c. o art. 297, caput, c.c. o art.61, I e art.69, caput, todos do CP, à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado e 28
dias-multa, diária mínima e valor total da pena de multa atualizado a forma exposta antes, fica também o Defensor intimado a se
manifestar nos termos do art.600 do CPP (Razões de Apelação). ADV. DR. PAULO ANTUNES RODRIGUES, OAB/SP 147.625.
Processo nº 050.09.081317-0 (controle 1666/09) JP X CLÁUDIA BUENO DA SILVA, EDSON PEDRO DE ARAÚJO, GILVAN
BEZERRA DOS SANTOS, EURICO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, MARCELO PEREIRA JANE, EDSON BENTO DA SILVA e
JOSÉ APARECIDO FERREIRA DA SILVA- Para que fiquem os defensores dos réus Edson Pedro de Araújo e Gilvan Bezerra
dos Santos intimados da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/03/2010 às 14:30 horas. ADVS. DR.
RICARDO TOLEDO DAMIÃO, OAB/SP 55262 e DR. EDEVAL RODRIGUES MONTEIRO, OAB/SP 107438.
Processo nº 050.05.092295-5 (Controle nº 779/2006) Partes: JP X LUIS CARLOS POLITI Para que a defesa fique ciente
do teor da r. sentença, datada de 29/09/2009, que condenou o réu supra às penas de 02 anos de reclusão, em regime aberto e
pagamento de 10 dias-multa, diária mínima, como incurso no artigo 229, do Código Penal. Concedido sursis pelo prazo de 02
anos, com as condições previstas no artigo 78, § 2º, a, b e c, do Código Penal, sem prejuízo da execução da pena de multa.
Advogados DR. ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR, OAB/SP nº 154.695 e DR. DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE,
OAB/SP nº 256.887.
Processo nº 050.09.090275-0 (controle nº 1830/09) Partes: JP x FRANCIELLE GARCIA SILVA Para que fique ciente o
defensor da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 01/03/2010, às 15h45. ADV: DR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
