Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 648
474
FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
28 - 990.09.166449-9 - Apelação - Fernandópolis - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: João
Zaquelo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO MAURI JUNIOR (OAB: 181826/SP)
5 - 990.09.170202-1 - Apelação - Cabreúva - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Douglas
da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JEFFERSON BARADEL (OAB: 220651/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 83)
108 - 990.09.170935-2 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria José Moraes Vergílio - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP)
(Defensor Público) (Fls: 19)
43 - 990.09.176514-7 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Alves da Rocha - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/
SP) (FUNAP) (Fls: 42)
118 - 990.09.177102-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josias da Silva - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Assistência
Judiciária) (Fls: 54)
25 - 990.09.177217-8 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilder Palencio dos Santos - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB:
177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
130 - 990.09.177527-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Wilson Barreira - Agravante: Marcos
Sales da Mata - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB:
221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
119 - 990.09.177782-0 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Rodrigo Soares - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP)
(FUNAP) (Fls: 16)
120 - 990.09.180003-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: André Luiz Ferreira - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
(Fls: 40)
15 - 990.09.180547-5 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Adriano
Rodrigues dos Santos - Apelante: Messias Clecio Ferraz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) - Advogado: VLADIMIR DE SOUZA SILVA
(OAB: 116498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181)
6 - 990.09.181918-2 - Apelação - Mongaguá - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ronildo
Francisco de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Alberto Kersevani Tomas
(OAB: 140731/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 21-APENSO) - Advogada: Karla Vanessa Scarnera (OAB: 140733/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 21-APENSO)
24 - 990.09.182142-0 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Pedro
Silva da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB:
237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
4 - 990.09.182269-8 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Andre Novais de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilva Vargas de Lima
(OAB: 36041/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap 10)
71 - 990.09.185982-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Robson Martins - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 92)
16 - 990.09.185991-5 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Carlos
Henrique Epifanio de Farias - Apelante: Regina Tereza Valerio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) - Advogado: Maria Diana Egydio Tedeschi
(OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
95 - 990.09.191535-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Maurilio de Lima Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 39)
117 - 990.09.192392-3 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator Walter da Silva - Agravante: Marcio Jose
Beltrame - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/
SP) (FUNAP) (Fls: 07)
66 - 990.09.197125-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Monteiro de Lima - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
