Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 653
2061
SOCIAL-INSS - Fls. 108/110 - Diante de todo o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados na exordial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Condeno, ainda, o autor, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$
415,00, mas isento-o do pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, com a ressalva do artigo 12 da Lei
1.060/50. Publique. Registre. Intime. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167
213.01.2009.002311-0/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Revisional de Alimentos - F. G. D. F. X I. B. D. S. G. D. F. DECORREU O PRAZO LEGAL DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. AGUARDANDO MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL - ADV
TUFI CHAUD JÚNIOR OAB/SP 202880 - ADV AMANDA CRISTINA ALVES MITER DE PAULA OAB/SP 205420
213.01.2009.002999-8/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECEBIMENTO
DE BENEF. PREVID. APOSENTADORIA POR IDAD - LUCY CONCEIÇÃO VICENTINI LOPES X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 32: contestação - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167
213.01.2009.003113-1/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Divórcio (ordinário) - I. M. D. C. V. X R. N. V. - Fls. 19 - Vistos.
Inicialmente, certifique a serventia eventual decurso de prazo referente ao edital de citação acostado à fl. 13. Uma vez certificado,
expeça-se ofício à OAB local solicitando a nomeação de curador especial (à)o requerida(o), citada(o) por edital, a teor do
artigo 9º inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 86573 - ADV LUIS FABIANO
MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 253354
213.01.2009.003131-3/000000-000 - nº ordem 1519/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-AUXÍLIORECLUSÃO - IRACI MENDES DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 45 - Vistos. Fl. 46:
Defiro. Manifeste-se a autora acerca da renúncia. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA
OAB/SP 66388 - ADV LAVÍNIA ANTUNES DE SOUZA SAID OAB/SP 178712 - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP
225049
213.01.2009.003313-0/000000-000 - nº ordem 1617/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. D. A. D. S. B. X W. R.
B. - Fls. 27 - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 17 de março de 2010, às 13:30 horas. Indefiro
a expedição de ofício, por ausência de elementos necessários para sua pretensão. Int. - ADV LUCIANO ROBERTO DA SILVA
OAB/SP 226673
213.01.2009.003335-3/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Execução de Alimentos - L. S. D. N. X F. D. C. D. N. - Fls. 15 Fls. 14: homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência julgo extinto o processo de execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 12, independentemente
de cumprimento, com urgência. PRIC Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA OAB/SP
163700 - ADV ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS OAB/SP 203290
213.01.2009.003395-5/000000-000 - nº ordem 1665/2009 - Execução de Alimentos - L. D. A. M. X E. S. M. D. S. - Fls. 18/25
- Procurador do autor manifestar nos autos sobre justificativa. - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 225049 - ADV
CARLOS EDUARDO IZIDORO OAB/SP 174713
213.01.2009.003423-9/000000-000 - nº ordem 1672/2009 - Divórcio (ordinário) - M. M. D. S. X C. I. S. S. - Fls. 37 - Vistos.
Designo audiência para comprovação do lapso temporal, o dia 17 de março de 2010, às 15:00 horas. A parte interessada deverá
depositar o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da intimação deste despacho. Int. - ADV AMANDA
CRISTINA ALVES MITER DE PAULA OAB/SP 205420 - ADV RENEE FERREIRA TELLES OAB/SP 32305
213.01.2009.003564-0/000000-000 - nº ordem 1733/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
HELIO CARLOS DOS SANTOS - Fls. 47 - Retirar ofício para Ciretran. - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572
213.01.2009.003575-7/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO DE DANOS
MAT. E MORAIS C/ PED. LIMINAR E ANT. TU - MAXIMILIANO DE PAULA E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos em
saneador. Indefiro a prova oral, eis que, na espécie, o dano moral se verifica in re ipsa, segundo pacífica jurisprudência,
bastando apenas a prova da negativação após o comando judicial transitado em julgado. Para tanto, expeça-se ofício ao SCPC
para que informe até quando perdurou a negativação retratada à fl. 48. Com a resposta, tornem conclusos para sentença. Int.
- ADV ROBERTA FERNANDES DE PAULA E SILVA OAB/SP 167577 - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471
- ADV MAURÍCIO SURIANO OAB/SP 190293
213.01.2009.003619-0/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GAPRIMARI MODAS
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME. X MARGARIDA FOSCA DA SILVA ALMEIDA - Fls. 37 - Vistos. Ante a
satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV TATIANE MARTINS DE MELO OAB/SP 289419
213.01.2009.003732-3/000000-000 - nº ordem 1814/2009 - Embargos de Terceiro - ANTÔNIO JOSÉ BORIM E OUTROS
X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 158 - PROCESSO Nº 1.814/09. Vistos. Atendidas as disposições do artigo 736 do Código
de Processo Civil, à impugnação no prazo legal. Int. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV
LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA OAB/SP 255976 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
213.01.2009.003754-6/000000-000 - nº ordem 1823/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A.
X ELIETE FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 28 - Retirar ofício para a Ciretran. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP
88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740
213.01.2009.003755-9/000000-000 - nº ordem 1824/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A. X LUCAS P
FREITAS COLICHIO - Fls. 29 - PROCESSO Nº 1.824/09. Vistos. Fl. 27: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV WILSON
CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740
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