Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 654
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80 - 994.07.134550-7 (0734203.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Diego Ricardo de
Souza - Apelado: Diretor de Gestao Pessoal Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia Militar do Est de Sao Paulo Advogado: Rita Maria Mattos (OAB: 95950/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
81 - 994.07.138377-3 (0723019.5/7-00) - Apelação - Mococa - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mococa - Apelado: Claudionor Caetano da Silva - Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP) - Advogado:
Rene Antonio Wolf (OAB: 23902/SP)
82 - 994.07.142122-6 (0718744.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Nicolau dos Santos Pereira - Advogado: Milena Carla Azzolini
Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Maria Celia Bergamini
(OAB: 104524/SP)
83 - 994.07.142188-8 (0718692.5/5-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Lucio - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) Advogado: Renata Miquelete Chanes (OAB: 191998/SP)
84 - 994.07.142697-9 (0718075.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos de Souza - Advogado: Maria Aparecida Conceiçao (OAB: 91974/
SP) - Advogado: Pedro Battistella Filho (OAB: 199464/SP)
85 - 994.07.150707-0 (0699263.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benedicta Mendes Cervejeira - Advogado: Patricia Ulson Pizarro
Werner - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Priscila Fagundes Oliveira (OAB: 203542/
SP)
86 - 994.07.153172-6 (0700704.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Marco Cesar Pio
Soares - Apelado: Secretario de Estado da Saude de Sao Paulo - Advogado: Cassiano Rodrigues Botelho (OAB: 183317/
SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
87 - 994.07.154551-4 (0696972.5/5-00) - Apelação - Sumaré - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sumare - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Americo Calamarino - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB:
171261/SP) - Advogado: Viviane de Oliveira Sposito (OAB: 199700/SP)
88 - 994.07.159510-2 (0708310.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Adailson Lima
- Apelado: Diretor do Departamento Regional de Saude I Drs 1 - Advogado: Antonio Francisco Baldino Junior (OAB:
234946/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP)
89 - 994.07.178622-6 (0648258.5/0-00) - Apelação - Garça - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Sonia Eli Alvares
Esteves Farto - Apelante: Clicia Ernestina Alvares Esteves Farto - Apelado: Prefeito Municipal de Garça - Apelado:
Lenira Leoa Esteves Farto - Advogado: Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB: 159838/SP) - Advogado: Luiz Carlos
Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - Advogado: Carolina Rachell Gomes de Sa (OAB: 236513/SP)
90 - 994.07.179885-6 (646684.5/0-00) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Dirce de Carvalho - Apelado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ Advogado: Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento (OAB: 217591/SP) - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto
(OAB: 69135/SP)
91 - 994.08.066786-0 (0872055.5/3-00) - Apelação - Itapetininga - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Simone Ferreira Soares - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabiana Cristina Chiuffa Conde (OAB: 197366/SP)
92 - 994.08.083888-6 (0780876.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosa Thereza Crivellaro - Advogado: Maria Luciana de Oliveira
Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP)
93 - 994.08.135067-0 (0724836.5/2-00) - Apelação - São Vicente - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Vicente - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Maria Soleria de Morais Lima - Advogado: Lucilia Aparecida Oliveira
Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB: 117524/SP)
94 - 994.08.182180-0 (0780719.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Maria Mafalda Thomazini Bizarria Guilherme - Apelado:
Maria Mafalda Thomazini Bizarria Guilherme - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Luciana
de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Cynthia Cristina da Silva (OAB: 197343/SP)
95 - 994.08.191365-8 (0772016.5/7-00) - Apelação - Jales - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Selma da Silva - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ana Paula Chaparim (OAB: 193237/SP)
96 - 994.08.191929-3 (0773167.5/2-00) - Apelação - Salto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Reginaldo Cargnelutti - Apelante: Tatiana Teles Cargnelutti - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
