Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 723
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Nº 994.09.009540-5/50001 (0895567.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Nely Aparecida Boldrini de Oliveira - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao
recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Jose Domingos Colasante
(OAB: 77609/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.009767-0 (0895401.5/1-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Semiara Serviço Medico de Imagenologia Araraquara S C Ltda - Vista ao(s) apelante(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Alexandre Gonçalves (OAB: 114196/
SP) - Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.011292-0/50002 (0897628.5/5-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Claudemir Cruz e Outros - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos
especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze). - Advs: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.012239-9/50001 (0896753.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itaucred
Financiamentos S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias.. - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Marcos
Hailton G.de Oliveira (OAB: 256543/SP) - Sandro Pissini (OAB: 198040/SP) - Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.012760-9/50001 (0896412.5/0-01) - Embargos de Declaração - S.P./VIC.CARVALHO/GUARUJA - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Gilberto Rocha de Melo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em)
contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze). - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda
Sasaki - Jair Caetano de Carvalho - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.015906-3 (0879188.5/0-00) - Apelação - Tupã - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Rubens Sigoli - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de
15 (quinze). - Advs: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Wagner Fuin
(OAB: 85192/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.016662-0/50001 (0882053.5/4-01) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Usp - Universidade de Sao
Paulo - Embargado: Paulo Martins Ferreira - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB:
126061/SP) - Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP) - Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.018937-0 (0884089.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ernesto
Coquemala Sobrinho - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15
(quinze) dias.. - Advs: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.018956-6 (0884149.5/5-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano
do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Andre Luiz Machado Rezende - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.. - Advs: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Eliane
Martins Pasalo (OAB: 210473/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.019466-7 (0889458.5/1-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vrg
Linhas Aereas S A - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo
de 15 (quinze). - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Joao Carlos
Pietro Paolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Daniela Ferrazzo
(OAB: 223680/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.019614-7 (0889562.5/6-00) - Apelação - Marília - Apelante: Comasa Comercial Mariliense de Automoveis Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial
e extraordinário, no prazo de 15 (quinze). - Advs: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 994.09.022442-6/50001 (0888502.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Embargado: Caf Rawet Comercio e Serviços Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Jose Rubens A F Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Roberto Junqueira de
S.ribeiro (OAB: 146231/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.024798-1/50001 (0887064.5/0-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de
Santos - Embargado: Mitra Diocesana de Santos - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
especial, no prazo de (quinze) dias. - Advs: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Luciana Lopes Monteiro Donatelli (OAB:
137552/SP) - Vanessa Ribau Diniz Fernandes (OAB: 136357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.030190-0 (0876653.5/1-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gerson de Faria Melo - Apelado: Prefeito
Municipal de Mogi das Cruzes - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário,
no prazo de 15 (quinze). - Advs: Nelson de Souza Pinto Junior (OAB: 156640/SP) - SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB:
74745/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
