Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 725
845
993.06.107755-8 (00995716.3/0-0000-000) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Helio Zarantonelli - Advogado: Ana Paula Perrella Veronezi (OAB:
223275/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogado: Marisa Ribeiro Truppel (OAB: 200098/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
68) - Advogado: Marcio de Oliveira Lazo (OAB: 222936/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68)
993.06.108559-3 (00999933.3/0-0000-000) - Apelação - Olímpia - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Tiago Reis Sposito - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Moacir Marcilio Cazotto (OAB: 52536/SP) (Fls: 79)
993.06.122530-1 (00990486.3/3-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva
- Apelante: Iverson Irineu Pasdiora - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cintia Renata Lira da Silva (OAB: 158641/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
993.06.128631-9 (01013551.3/7-0000-000) - Apelação - Piraju - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva
- Apelante: Adilson Ferreira Gama - Apelado: Ministério Público - Advogado: Isabela de Oliveira Pinterich (OAB: 182261/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 84)
993.06.130161-0 (01015042.3/9-0000-000) - Apelação - Mococa - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Ministério Público - Apelado: Jeferson Marinho de Souza - Advogado: Angelo Donizeti Berti Marino (OAB: 106467/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 93)
993.06.131646-3 (01016584.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Wilson Barreira
- Apelante: Ebio Lima de Brito - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 70)
993.06.135887-5 (01003012.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva
- Apte/Apdo: Marcos Rogerio Pires - Apdo/Apte: Ministerio Público - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 108)
993.06.139063-9 (01005059.3/8-0000-000) - Apelação - Taquarituba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
Silva - Apelante: José Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 101)
993.06.139635-1 (01005376.3/4-0000-000) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado: Paulo Rogério Conceição - Advogado: Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP)
(Fls: 22) - Advogado: Luiz Fernando Espirito Santo (OAB: 167423/SP) (Fls: 22)
993.06.140262-9 (01006238.3/2-0000-000) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter
da Silva - Apelante: Fabio da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcos Rei Barbosa (OAB: 148961/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 37)
993.06.140345-5 (01006333.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
Silva - Apelante: Marcelo de Lima Carvalho - Apelante: Julio Cesar Ramos de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Victorio Vieira (OAB: 32892/SP)
993.07.016385-2 (01118011.3/9-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De
Lorenzi - Apte/Apdo: Bernardino Herculano Neto - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Edison Santos Berbare (OAB:
57071/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 124)
993.07.057677-4 (01046984.3/9-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva
- Apelante: Robson Willians de Mello - Apelado: Ministério Público - Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 476)
993.07.066335-9 (01069779.3/1-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator Walter da Silva - Revisor Wilson Barreira - Apelante:
Reinaldo Fogaça dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP)
993.07.104560-8 (01157259.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Wilson Barreira Apte/Apdo: Décio Marques Borelli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Tovani (OAB:
62100/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 606) - Advogado: Auriun Rodrigues (OAB: 121378/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 606)
993.07.118669-4 (01174080.3/2-0000-000) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio
De Lorenzi - Apelante: Robson da Silva Gomes - Apelante: Marcio Ferreira de Brito - Apelado: Ministerio Público - Advogado:
Carlos Eduardo Nobrega (OAB: 173831/SP) - Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Advogado: Giza Helena
Coelho (OAB: 166349/SP)
993.07.126007-0 (01109102.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
Silva - Apte/Apdo: Viviane de Almeida Martins - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Tiago de Toledo Rodrigues (OAB:
222410/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 153)
993.08.010043-8 (01185956.3/6-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Anderson Paes de Souza Moreira - Apelante: Diego Fernandes da Silva - Apelado: Ministerio Publico
- Advogado: Eurico Batista Schorro (OAB: 137342/SP) - Advogado: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP)
993.08.018238-8 (01195361.3/9-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Marcos Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Paula Freitas de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º