Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 731
589
1ª Vara
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL CIVEL
Fórum de São Bento do Sapucaí - Comarca de São Bento do Sapucaí
JUIZ: PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
563.01.1999.000156-6/000000-000 - nº ordem 309/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANIBAL PEDRO SRAINTARIS
X TECIDOS CASSIA NAHAS LTDA - Fls. 288 - Vistos Sobre a penhora negativa, manifeste-se a exeqüente. Intime(m)-se. - ADV
ROGERIO AZEREDO RENO OAB/SP 147482 - ADV JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO OAB/SP 20858
563.01.2000.000110-4/000000-000 - nº ordem 397/2000 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO E OUTROS X MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE SANTO ANTONIO DO PINHAL - Fls. 651 - Vistos. Em
observância ao documento de fls.632 e o teor da liminar, oficie-se à CETESB para que, em vistoria da área, informe se o lixo
lá depositado é fonte poluidora, necessitando a retirada. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV ANTOIN ABOU KHALIL OAB/SP
130046 - ADV LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH OAB/SP 131761 - ADV ANGELO LUCENA CAMPOS OAB/SP 156507 - ADV
FABIO FREIRE PEREIRA LIMA OAB/SP 214509
563.01.2001.001281-0/000000-000 - nº ordem 27/2001 - Ação Civil Pública - SOCIEDADE PRO-EDUCACAO RESGATE E
RECUPERACAO AMBIENTAL - S.E.R.R.A X PAULO ROBERTO GARCIA - Fls. 575 - Vistos. Fls.574: Intime-se o requerido para
que cumpra, em 30 (trinta) dias, integralmente, o exarado no acórdão de fls.379/385, comprovando nos autos, sob pena do
início da multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV ANGELO LUCENA CAMPOS OAB/SP
156507 - ADV MARIO AUGUSTO BURDULIS LANZILOTTI OAB/SP 122465
563.01.2002.000160-9/000000-000 - nº ordem 61/2002 - Usucapião - JOSE CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 348
- Vistos. Fls. 344/347: aguarde-se o cumprimento das precatórias expedidas. - ADV OLINDA AMAZONAS MARTINS OAB/SP
128003 - ADV JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE OAB/SP 134311 - ADV FABIO FREIRE PEREIRA LIMA OAB/SP 214509
563.01.2002.000167-8/000000-000 - nº ordem 65/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE DEMARCACAO JOSE GERALDO MARTINS E OUTROS X LADISLAU JACINTHO DE FARIA E OUTROS - Fls. 212 - Vistos. Diante do contido
no V. acórdão nomeio Maria Celina Claro Rovida e Rafael Reno dos Santos como arbitradores, nos termos do art. 956 do CPC.
Intime-os para estimar seus honorários no prazo de 05 dias. Int. - ADV JOSE BENEDITO PINHO OAB/SP 71799 - ADV JOAO
BAPTISTA MOREIRA COSTA OAB/SP 63067
563.01.2007.000027-0/000000-000 - nº ordem 8/2007 - Possessórias em geral - CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS E
OUTROS X ISAIAS ARAUJO DOS SANTOS - Fls. 129 - Vistos. Fls.128: Defiro o prazo de 10 (dez) dias ao exeqüente para
cumprimento do despacho de fls.124. Intimem-se. - ADV ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO OAB/SP 132669 - ADV JOSÉ ANTONIO
MARCONDES DA SILVA OAB/SP 159977 - ADV ANDRE DIAS DE AGUIAR MORAES AMARAL OAB/SP 159376
563.01.2007.001084-9/000000-000 - nº ordem 409/2007 - Inventário - IDA SARANTTO DE PAULA NETO E OUTROS X
DOROTÉIA JACINTHO DA SILVA VIEIRA - Fls. 310 - Vistos Manifeste-se a inventariante sobre fls.305/308. Intime(m)-se. - ADV
FELIPPE MENDONÇA OAB/SP 221626
563.01.2009.000561-7/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Divórcio (ordinário) - R. A. B. X R. J. M. - Fls. 64 - Vistos. Ciência
às partes sobre o ofício do Cartório de Registro Civil a fls.63, comunicando que foi averbado o divórcio à margem do assento
de casamento. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV OLINDA AMAZONAS MARTINS OAB/SP 128003
563.01.2009.000714-6/000000-000 - nº ordem 287/2009 - Arrolamento - MARIA CÉLIA OLIVEIRA FERREIRA X JOSÉ
ISMAEL DE OLIVEIRA - Fls. 98 - Vistos. Fls.92/97: Aguarde-se por trinta dias a vinda aos autos do procedimento administrativo
do ITCMD. Intimem-se. - ADV GILBERTO DONIZETI DE SOUZA OAB/SP 199643
563.01.2009.000966-9/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Nunciação de Obra Nova - NÍVIO DE MELLO E OUTROS X
MIGUEL CLARET DE FARIA E OUTROS - Recolham os autores os honorários e despesas do Sr. Perito, arbitrados em R$
400,00, no prazo de cinco dias. - ADV JOSE BENEDITO PINHO OAB/SP 71799 - ADV JOSE RODRIGUES OAB/SP 37223
563.01.2009.001040-0/000000-000 - nº ordem 418/2009 - Execução de Alimentos - M. C. D. S. S. X A. C. D. S. - Fls. 45
- Vistos. Fls.43/44: Ciência à exeqüente sobre a resposta do IIRGD ao ofício de fls.29. Após, aguarde-se o retorno da carta
precatória expedida a fls.41, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e, em caso negativo, informe-se a Serventia via
Internet sobre o seu andamento. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV MARIO CLAUDINO BARBOSA OAB/SP 150795
563.01.2009.001229-6/000000-000 - nº ordem 484/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ BENEDITO CANDIDO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência ao Instituto Nacional de Seguro Social, do rol de
testemunhas apresentadas pelo autor, encartada a fls. 105. - ADV EMANOEL ADRIANO VIANA OAB/MG 118915 - ADV ANDREIA
DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
563.01.2010.000323-7/000000-000 - nº ordem 159/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - KARL HEINZ KERN X
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS RECANTO DAS ÁGUAS LTDA - Fls. 72 - Vistos. No prazo de 10 dias, manifeste-se o
requerente, sobre a contestação de fls. 62/64 e demais documentos. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil,
designo audiência de conciliação para o dia 22/06/2010, às 17:30 horas. A intimação para a audiência deverá ser pelo órgão
de publicação dos atos oficiais (D.O.), constando o nome das partes e de seus advogados, suficientes para identificação,
conforme dispõe o art. 236, § 1º do Código de Processo Civil. Somente a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita
será intimada pessoalmente para comparecimento à audiência. Deverá constar na intimação que as partes deverão comparecer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
