Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 735
1403
CLAUDIO JARDIM FONSECA OAB/SP 215263 - ADV MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927 - ADV MÁRCIA DE
PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
223.02.2008.005774-8/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X
NEIDERALDA CAVALCANTE SOARES - Fls. 45 - Providencie o autor o cálculo atualizado e discriminado do débito em execução.
Após, tornem para análise do pedido de fls. 44. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
- ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 - ADV MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252
223.02.2008.006645-0/000000-000 - nº ordem 1285/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - STS COMERCIAL E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA X CAVIAHUE SERVIÇOS PARA TV A CABO LTDA - ME - Fls. 166 - Subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado III, observadas as formalidades legais. Int. - ADV DIVANIR
MACHADO NETTO TUCCI OAB/SP 75659 - ADV CAROLINA FROSSARD MORAIS OAB/SP 272834 - ADV EDER GLEDSON
CASTANHO OAB/SP 262359
223.02.2008.008468-8/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JOSÉ MILTON MORAIS DA SILVA - ++(Autos com “vista” ao autor para manifestação
sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito)++ - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO
NEVES OAB/SP 162539 - ADV CARLOS ASSUMPÇÃO NEVES NETO OAB/SP 204769 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO
OAB/SP 195972
223.02.2008.008838-5/000000-000 - nº ordem 1323/2009 - Ação Monitória - CARLOS ALBERTO TAVARES DE LIMA X
DANIELA SEVERO ALVES - Fls. 70 - 1) Recebo o recurso de apelação de fls. 63 no duplo efeito legal. 2) Ao embargado/
recorrido, para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias. 3) Arbitro os honorários do patrono da embargada/
apelante no percentual de 70% do valor estabelecido pelo convênio OAB/DPESP, expedindo-se certidão. Int. - ADV MARCO
ANTONIO ROMANO OAB/SP 71855 - ADV FABIANA ARTEN GORZELAK OAB/SP 276031 - ADV ALDO RODRIGUES FERREIRA
OAB/SP 236689
223.02.2009.000396-3/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - Declaratória (em geral) - LORIVAL DELFINO X ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S A - Fls. 99 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras, observadas as formalidades legais. Int. - ADV RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA OAB/SP
93821 - ADV RICARDO GODOY TAVARES PINTO OAB/SP 233389 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774
223.02.2009.001901-0/000000-000 - nº ordem 1381/2009 - Declaratória (em geral) - RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 176/181 - “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, confirmando a liminar de fls.
47/48 para determinar, sob pena de pagamento da multa já arbitrada, a exclusão definitiva dos cadastros restritivos de crédito
da dívida apontada na inicial, declarando também a inexistência da mesma. Em virtude dos danos morais sofridos, condeno o
demandado a pagar ainda ao requerente a quantia de R$ 19.790,00, corrigida monetariamente, segundo os índices do Egrégio
TJSP, a partir da data da presente (súmula de n° 372 do STJ), com incidência de juros moratórios legais e mensais, contados da
citação. Pela sucumbência mínima do autor, arcará o réu com as custas, despesas processuais e verba honorária, ora fixada em
20% do valor atualizado da condenação, nos termos dos artigos 20, parágrafo 3°, e 21, parágrafo único, ambos do Código de
Processo Civil. Ao trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. R. I...” (PREPARO= Taxa Judiciária:
R$ 395,80_ por guia GARE cód.230.6 (2% sobre o valor fixado na sentença - Art. 4º, II e § 2º, Lei 11608/03) + portes de remessa
e de retorno, fixados em R$ 25,00 por volume de autos, por guia de recolhimento ao F.E.D.T.J.) - ADV ANA PAULA DE MOURA
PIMENTA OAB/SP 120835 - ADV MIGUEL ELIEZER SABINO OAB/SP 37559 - ADV ADILSON NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP
227424 - ADV ADERVAL PEDRO DANTAS OAB/SP 281595
223.02.2002.003456-2/000000-000 - nº ordem 1429/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
COSTA MARTINS E ROCHA LTDA X RUTINEIA DE SOUZA BARBOSA - Fls. 160 - Em face dos termos da informação de
fls. 150, defiro o requerimento de fls. 159. Requisite-se à DRF a informação pleiteada. Int. - ADV ORLANDO ASSUMPCAO
GUIMARAES OAB/SP 6696
223.02.2006.000254-4/000000-000 - nº ordem 1484/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X HERMINIA RAMOS DA SILVA - (Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o
que entender a bem de seu direito) (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre prosseguimento do feito, requerendo o
que entender devido, ante o término do prazo de suspensão do feito) - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO
PEPE OAB/SP 63266
223.02.2006.004568-4/000000-000 - nº ordem 1500/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MARIA JOSÉ
GUEDES JUSTINO X JOSÉ MAURO DA SILVA - (Autos com vista ao autor para manifestação sobre o resultado de bloqueio
de valores pelo Bacenjud) - ADV CRISTINA CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 225641 - ADV DÉBORA VERÍSSIMO LUCCHETTI
OAB/SP 194529 - ADV SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA OAB/SP 262301 - ADV MARIANA OLIVEIRA DOMICIANO OAB/SP
263664
223.02.2007.005232-7/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ FERNANDES
MARTINEZ X E. DE O. MARTINS - ME E OUTROS - Retirar oficio expedido e providenciar seu encaminhamento ao destino. ADV ROSANGELA ANDRADE DA SILVEIRA OAB/SP 164316
223.02.2007.006483-2/000000-000 - nº ordem 1563/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - FLÁVIO MARTIN ZANIN
X OLGA DE OLIVEIRA SANTOS - ++( Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre ofício resposta) ++ - ADV FLAVIO
GEMIGNANI FERREIRA OAB/SP 113053 - ADV TATIANA AKEMI KINJO OAB/SP 235456
223.02.2007.007490-3/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Declaratória (em geral) - MÁRCIO MARTINS RODRIGUES X
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Fls. 366/367 - Fl. 366: “.J. Defiro.” (petição do perito
judicial de entrega do laudo e solicitação de depósito dos honorários reservados às fls. 363 dos autos). Fl. 367: “ J. Digam as
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