Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 757
323
para o dia 19 de agosto p.f., às 14:30 horas. Observo que, se couber, a sentença poderá ser prolatada na mesma audiência.
Intimem-se as partes pelo correio, sem prejuízo de serem conduzidas por seus advogados. Int. São Paulo, data supra. TAMARA
HOCHGREB MATOS Juíza de Direito D A T A Em __ de ______ de 2010, recebi estes autos em Cartório, com o r.despacho
supra. Eu, escrev. - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236 ADV MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO OAB/RJ 29801
583.00.2009.217775-0/000000-000 - nº ordem 2337/2009 - Ação Monitória - CONFECÇÕES SA-O SA-GU LTDA EPP X
MICHAEL ROBERT WINDER -ME - Fls. 51 - Fls. 49/50: defiro a requisição de endereços da ré e de seu representante legal à
Receita Federal. Proceda-se pelo sistema Infojud. Com a resposta, ciência à autora para manifestação no prazo legal. No mais,
a diligência incumbe à parte, comprovando-se nestes autos eventual recusa. Int. Fls. 52Ciência da solicitação junto ao Infojud.
Fls.54/56: Ciência da resposta do Infojud. - ADV WANDRO MONTEIRO FEBRAIO OAB/SP 261201
583.00.2009.222584-0/000000-000 - nº ordem 2428/2009 - Indenização (Ordinária) - GAFISA S/A X ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS BRASIL S/A - Fls. 430 - Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para o dia 9 de agosto de 2010, às 16:00 horas.
Anoto que inexiste preclusão “pro judicato”, podendo, se for o caso, ser julgado o processo conforme o estado. Os advogados
devem providenciar a vinda das partes, independente de intimação. Int. - ADV CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE
CARVALHO OAB/SP 194966 - ADV SERGIO RUY BARROSO DE MELLO OAB/SP 153707
583.00.2009.226602-2/000000-000 - nº ordem 2510/2009 - Declaratória (em geral) - OZEIAS HONORIO MATOS X BANCO
BMG S/A - Fls. 55 - Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para o dia 9 de agosto de 2010, às 15:20 horas. Anoto que
inexiste preclusão “pro judicato”, podendo, se for o caso, ser julgado o processo conforme o estado. Os advogados devem
providenciar a vinda das partes, independente de intimação. Int. - ADV MARCELO WINTHER DE CASTRO OAB/SP 191761 ADV GABRIELA ZARA DE BARROS OAB/SP 178181 - ADV MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG 56526
583.00.2010.104811-0/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Declaratória (em geral) - JANE LOURENÇO X CONDOMINIO
CATHARINA JOAO RADY - Mantenho a tutela antecipada (fls. 40), e, nos termos do art. 269, I, do CPC, condeno o réu a pagar à
autora R$ 15.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação da presente
sentença, além de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$ 1.000,00 (a
autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita). Certifique a serventia custas e despesas de porte e remessa para efeito
recursal. P.R.I. As custas de preparo importam em R$ 300,00 mais porte/remessa referente a 01 volume . - ADV FERNANDO
DE PAULA FERREIRA OAB/SP 222872
583.00.2010.106120-0/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SIMONE CAPISTANA SILVA X
AMICO SAUDE LTDA - Fls. 185 - 1. Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para o dia 03 de agosto p.f., às 14:00 horas. 2.
Anoto que inexiste preclusão “pro judicato”, podendo, se for o caso, ser julgado o processo conforme o estado. 3. Os advogados
devem providenciar a vinda das partes, independentemente de intimação. - ADV ANDREA LARA NUNES DOS SANTOS OAB/
SP 153390 - ADV JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP 192698 - ADV PATRÍCIA DA SILVA VARDASCA GOMES OAB/
SP 158419
583.00.2010.110432-6/000000-000 - nº ordem 230/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERNADETE SALLABERRY
BRIÃO X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Fls. 209 - Fls. 108/122: Recebo o aditamento à petição inicial.
Proceda a serventia à alteração da ação, no sistema e na autuação. Diga a ré, em cinco dias, sobre a alteração, que em nada
lhe prejudica quanto ao contraditório, inexistindo alteração dos fatos ou da essência do pedido. Após, manifeste-se a autora
sobre a contestação e eventual manifestação da ré. Int. - ADV ROBERTA CARDINALI PEDRO OAB/SP 184203 - ADV JOSÉ DA
MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP 192698 - ADV INGRID CARCALES OAB/SP 273132
583.00.2010.110500-4/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - GUTHEMBERG FACCHINI
X BANCO DO BRASIL S/A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por GUTHEMBERG
FACCHINI contra BANCO DO BRASIL S/A, e o faço para condenar o réu ao pagamento das diferenças entre o IPC relativo a
abril de 1990 (44,80%) e o índice efetivamente considerado para remuneração da caderneta de poupança do autor, nos limites
da postulação. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Os
valores resultantes deverão ser atualizados e acrescidos de juros remuneratórios e moratórios na forma acima descrita. Diante
da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, e com os honorários de seu próprio
advogado. P. R. I. Certifico e dou fé que as custas de preparo importam em R$ 254,00, mais taxa de porte/remessa referente a
1 volume. Nada mais. - ADV RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA OAB/SP 7239 - ADV JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA
OAB/SP 41840 - ADV GUSTAVO LOBO MAINARDI OAB/SP 220908 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
583.00.2010.112480-0/000000-000 - nº ordem 268/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MASTER SECURITY SYSTEM
LTDA-ME X MOBISAT SISTEMAS DE RESTREAMENTO LTDA - Fls. 210 - Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para
o dia 10 de agosto de 2010, às 14:00 horas. Anoto que inexiste preclusão “pro judicato”, podendo, se for o caso, ser julgado
o processo conforme o estado. Os advogados devem providenciar a vinda das partes, independente de intimação. Int. - ADV
WARLEY PONTELLO BARBOSA OAB/MG 58273 - ADV EBER SILVA DIAMANTINO OAB/MG 98624 - ADV VANESSA ARANTES
NUZZO OAB/SP 181567 - ADV ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI OAB/SP 263752
583.00.2010.112865-4/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Indenização (Ordinária) - ANATÓLIO BRASILEIRO MARTINS E
OUTROS X GAFISA S/A - Fls. 217 - 1. Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para o dia 09 de agosto p.f., às 14:00
horas. 2. Anoto que inexiste preclusão “pro judicato”, podendo, se for o caso, ser julgado o processo conforme o estado. 3. Os
advogados devem providenciar a vinda das partes, independentemente de intimação. Int. - ADV FRANCISCO CARNEIRO DE
SOUZA OAB/SP 141481 - ADV LARISSA MENEZES WESTPHAL TREVISAN OAB/SP 279132 - ADV FERNANDO ANTONIO A
DE OLIVEIRA OAB/SP 22998
583.00.2010.114886-5/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JAIRO FELIPE RODRIGUES
X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Fls. 62 - Tendo em vista que o autor também requer a cobrança das diferenças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º