Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 769
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entre o índice aplicado em relação a fevereiro de 1994 - nos cálculos apresentados pelo autor e pela contadoria deste E.
Tribunal (...). São Paulo, 27 de julho de 2010. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Angelina Maria de Jesus
(OAB: 68334/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Ana Julia B Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 332
Nº 994.09.006128-4 (0898408.5/5-00) - Apelação - Marília - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Joao Soriano Filho (aj) - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o seu comparecimento no consultório médico
localizado na Rua Domingos de Moraes, nº 249, nesta
capital, munido de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS, a fim de ser submetido a exames
periciais.
Data da Perícia: 08/10/10 às 15:00 horas.
Perito (a): Dr. Orlando Batich
Ficam Intimadas as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos suplementares.Fica intimado o INSS para depositar
R$ 600,00 ref. aos honorários periciais, em 30 (trinta) dias. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Celso Tavares de Lima (OAB: 175266/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 994.09.019236-2 (0884409.5/2-00) - Apelação - Guararapes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Osvaldo de Souza Brito (aj) - Despacho de fls 301: Vistos, 1) Providencie o Cartório a inclusão, no cadastro destes autos,
também do nome do Advogado do autor, Dr. Luiz Augusto Macedo (procuração às fls. 08). 2) Certidão de fls. 299 - Acertado o
cadastro, intimem-se os Patronos do autor para que se manifestem esclarecendo, no prazo de 10 dias, acerca da não realização
da perícia médica aqui determinada. 3) Oportunamente, voltem. Int. São Paulo, 23 de julho de 2010. - Magistrado(a) Luiz de
Lorenzi - Advs: Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Gleizer Manzatti
(OAB: 219556/SP) - Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 994.09.308543-4 (0906934.5/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Nadir Pereira de Souza (aj Fl 19) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls 192: Ciências às partes das informações e documentos de
fls. 158/190. SP, 30 de julho de 2010. - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP) - Eliana Aguado
(OAB: 255118/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 332
Nº 994.09.313523-7 (9979505000) - Apelação - Guararapes - Apelante: Joao Dovalle (aj) - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Despacho de fls 265:Vistos. Nada a solucionar por ora. Assim, tornem os autos ao acervo, respeitando-se a
ordem de antiguidade. Int. São Paulo, 27 de julho de 2010. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Gleizer Manzatti
(OAB: 219556/SP) - Tiago Brigite - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109
DESPACHO
Nº 994.08.179721-0/50001 (0863669.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Embargado: Genarino Ranieri - (d12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Jose Rubens A F Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
DESPACHO
Nº 990.10.164268-9 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira - Paciente:
Marcio da Costa Correia - Habeas Corpus nº 990.10.164268-9 Santa Cruz do Rio Pardo Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira
Paciente: Marcio da Costa Correia Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcos dos Santos Oliveira, em
que se alega submissão de MARCIO DA COSTA CORREIA a constrangimento ilegal em razão de ato do Juiz de Direito da 3ª
Vara Judicial da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. Impugna-se sentença condenatória proferida nos autos do processo nº
539.01.2009.002433-4 (controle 99/2009). Em pesquisa realizada no sistema informatizado deste Tribunal de Justiça, verificouse que a apelação interposta contra a aludida sentença foi autuada sob o nº 990.10.052011-3, sendo distribuída ao Exmo.
Desembargador Marco Nahum em 01 de março de 2010 (cf. documentos ora juntados), data anterior, portanto, à distribuição dos
presentes autos a esta relatoria (15 de abril de 2010 cf. fls. 30). Dessa forma, remetam-se os autos à E. Presidência da Seção
Criminal, solicitando-se a sua redistribuição em razão da prevenção noticiada. São Paulo, 27 de julho de 2010. Márcio Bártoli Magistrado(a) Márcio Bártoli - Advs: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.164268-9 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira - Paciente: Marcio
da Costa Correia - Vistos. Por ordem, à Secretaria para informar. Int. SP ds, - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Advs: Marcos dos
Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.175789-3 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Lenivaldo Prado da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Execução Penal Processo nº 990.10.175789-3 Relator(a): Marco Nahum
Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Assiste razão ao d. Procurador de Justiça. Embora a Lei 12.015/09 seja,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
