Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 779
1277
física do processo - prazo 15/09/2010) - ADV JEAN CARLOS REIS POZZER OAB/SP 259153 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI
OAB/SP 115369 - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 194876 - ADV LEONARDO BRAGANÇA DE MATOS OAB/MG
75277 - ADV RAFAEL BUZELIN GODINHO OAB/MG 72971 - ADV ANTÔNIO ELIAS NAHAS OAB/MG 7360 - ADV HÉRICA DAS
GRAÇAS MARTINS OAB/MG 75318
360.01.2007.006932-8/000000-000 - nº ordem 1689/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEP. DE BENF.
PREV. C/C ANTEC. DE PROVA PERICIAL - LAERCIO DA SILVA SALES X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 98 - Após as anotações de estilo remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região São Paulo.
Int. (localização física do processo - prazo 30/08/2010) - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV TATIANA
CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.007040-0/000000-000 - nº ordem 1716/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA PARCIAL - NELSON DONIZETE DE AGUIAR X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 107 - Vistos Diante da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar e considerando que a decisão determinou
a cessação do benefício previdenciário, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para,
querendo, apresente contra razões. Sem prejuízo, expeça-se com urgência o ofício determinado na decisão. Int. - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL GAINO COSTA OAB/SP 252447 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.007157-8/000000-000 - nº ordem 1743/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. PERCEP. DE BENEF.
PREV. C/ANTEC. PARCIAL DE TUTELA - ISABEL CRISTINA CÂNDIDO X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 114 - Vistos Diante da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar e considerando que a decisão determinou
a cessação do benefício previdenciário, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para,
querendo, apresente contra razões. Sem prejuízo, expeça-se com urgência o ofício determinado na decisão. Int. - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.007146-1/000000-000 - nº ordem 1746/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE
BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - CELSO CARLOS FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Fls. 295 - Recebo o recurso de apelação da parte autora em ambos os efeitos. À parte contrária para, querendo
apresente contra razões. Int. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL GAINO COSTA OAB/
SP 252447
360.01.2007.007431-8/000000-000 - nº ordem 1823/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEP. DE BENEF.
C/C ANTECIP. PARCIAL DE TUTELA - CLAUDINEI FIORI X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 163
- Vistos Diante da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar e considerando que a decisão determinou a cessação do
benefício previdenciário, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para, querendo, apresente
contra razões. Sem prejuízo, expeça-se com urgência o ofício determinado na decisão. Int. - ADV MARCELO GAINO COSTA
OAB/SP 189302 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.007434-6/000000-000 - nº ordem 1825/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. PERCEP. BENEF.
PREV. C/C ANTECIP. PARCIAL DE TUTELA - RODRIGO DE OLIVEIRA HORTA X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Vistos Diante da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar e considerando que a decisão
determinou a cessação do benefício previdenciário, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. À parte contrária
para, querendo, apresente contra razões. Sem prejuízo, expeça-se com urgência o ofício determinado na decisão. Int. - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
360.01.2007.007564-1/000000-000 - nº ordem 1859/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. PERC. DE BENEF. PREV.
C/C ANTEC. DA PROVA PERICIAL - MARIA DO CARMO SOUSA RAIMUNDO X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS - Fls. 172 - Vistos Diante da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar e considerando que a decisão
determinou a cessação do benefício previdenciário, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. À parte contrária
para, querendo, apresente contra razões. Sem prejuízo, expeça-se com urgência o ofício determinado na decisão. Int. - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA
DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.007646-4/000000-000 - nº ordem 1885/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MÚLTIPLO X DONIZETTI CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 204 - Providencie o requerido/reconvinte o
recolhimento das custas devidas ao Estado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial da reconvenção. Int.
(localização física do processo - prazo 10/09/2010) - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
- ADV ANA PATRÍCIA LUCHETA ISAAC OAB/SP 247569 - ADV PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI OAB/SP 45554
360.01.2007.007646-6/000001-000 - nº ordem 1885/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X DONIZETTI CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls.
18 - Prejudicado se encontra a presente impugnação posto que a gratuidade processual foi indeferida nos autos principais
(fls. 174), mantida pela decisão de fls. 198/203. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 - ADV ANA PATRÍCIA LUCHETA ISAAC OAB/SP 247569 - ADV PAULO CELSO DE
CARVALHO PUCCIARELLI OAB/SP 45554
360.01.2008.000589-2/000000-000 - nº ordem 160/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. PERCEP. DE BENEF.
PREV. C/ C ANTEC. PROVA PERICIAL C - JOÃO DELFINO X INSTITUTO NACONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Fls. 76 - Defiro novo sobrestamento do feito por mais 30 dias. Int. (localização física do processo - prazo 20/09/2010) - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2008.001166-4/000000-000 - nº ordem 286/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA PARCIAL - MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º