Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 789
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5/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LAERCIO NATAL SPARAPANI;
Impetrante: Paola Rodelo Sparani; Paciente: Robélio José Pereira; Advogado: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB: 45148/SP);
990.10.393176-9; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 451.01.2010.0197273/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE; Paciente: Geovani
Rodrigues Bergamini; Advogada: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB: 112981/SP) (Defensor Dativo);
990.10.393188-2; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.020936-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE; Paciente: Jefferson Antonio dos Santos; Advogada:
MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB: 112981/SP);
990.10.393193-9; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 118/2006; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Helder Clay Biz; Paciente: Eduardo Guerreiro Baffini; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP);
990.10.393197-1; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2007.002641-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES
BENINI; Paciente: Maria de Lourdes Mendes Banin e outro; Advogada: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES
BENINI (OAB: 210363/SP);
990.10.393203-0; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.025575-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Frederico Felipe Tobias
Grosselli; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
990.10.393206-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.007060-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Eduardo Bosso Soares; Impetrante: Wagner
Verzinhasse Nardini; Paciente: Rafael da Silva Caxias; Advogado: Sergio Eduardo Bosso Soares (OAB: 276456/SP); Advogado:
Wagner Verzinhasse Nardini (OAB: 201519/SP);
990.10.393271-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 5825/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DIOGO CRISTINO SIERRA; Impetrante: RAFAEL CRISTINO SIERRA;
Paciente: Renato José da Silva; Advogado: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB: 146703/SP); Advogado: RAFAEL CRISTINO
SIERRA (OAB: 199091/SP);
990.10.393307-9; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0072419/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Lusinauro Batista do Nascimento; Paciente: Marcelo Eugenio da Silva; Advogado:
Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP);
990.10.393338-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 2338/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: PEDRO LUIZ DE SOUZA; Paciente: Jonathan Alexandre da Silva; Advogado: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB:
155033/SP);
990.10.393533-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.027314-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Ricardo Celestino Pontes; Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393536-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.053263-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Wesley Ferreira dos Santos; Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393539-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.025464-6/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Josivan José de Lima;
Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393541-1; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 296.01.2010.001513-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Rodrigo da
Silva; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393542-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2010.008022-6/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Diego Mendonça Carvalho; Advogado: Rodolpho
Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393543-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.022115-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Cleyton de Oliveira Camargo; Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393547-0; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 9034/2010; Assunto: Receptação;
Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Benedito Thobias Filho; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393551-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.005555-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Cláudio Ribeiro da Silva; Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.393553-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.027314-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Rodrigo Alves Campos; Advogado: Rodolpho Pettena Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º