Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
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OAB/SP 266377
244.01.2009.002168-6/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE IGUAPE X
ELENI DAS GRAÇAS COSTA SZOZDA - Fls. 61 - Fls. 59: cite-se a Fazenda Municipal nos termos do artigo 730 do CPC. Int. ADV KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185916 - ADV JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO OAB/SP 160829
244.01.2009.002286-2/000000-000 - nº ordem 560/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X ILDA BUENO LOPES - Fls. 61 - Fls. 59/60: manifeste-se o requerido, no prazo legal. No mais, esclareça o autor qual o
nome do procurador que deverá constar na guia de levantamento. Após, com a informação, expeça-se a guia de levantamento
referente ao depósito de fls. 51. Int. - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 - ADV EDSON LUIZ
NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436
244.01.2009.002498-0/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALENCAR INDUSTRIA
COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE FURGÕES LTDA X ADEMILSON DA COSTA PEREIRA-ME - Intime-se o requerente a retirar
o edital de praças do bem penhorado. Int. - ADV PAULO CARDOSO VASTANO OAB/SP 149253
244.01.2009.002542-0/000000-000 - nº ordem 625/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - O. R. X J. F. S. E
OUTROS - Fls. 67 - Contestações de fls. 27 e 31/34: à réplica. Int. - ADV MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 45159 ADV ADRIANO CREMONESI OAB/SP 203462 - ADV FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO FRANCO OAB/SP 202089
244.01.2009.002543-3/000000-000 - nº ordem 626/2009 - Inventário - LINETE LINS VIVEIROS E OUTROS X NELSON DA
SILVA - Fls. 80 - Fls. 77: defiro o prazo requerido. Int. - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO FORTES OAB/SP 147208
244.01.2009.002618-0/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ANDRADE CORREA X JAIRO APARECIDO CORREA - Fls. 41 - Certidão de fls. 40: manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476
244.01.2009.002631-9/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Execução de Alimentos - F. C. D. A. E OUTROS X S. D. A. T. Fls. 36 - Fls. 35: ante o caráter alimentar da ação, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV FLAVIO VIEIRA RIBEIRO OAB/SP 225282
244.01.2009.002659-8/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
SA X PAULO SERGIO DE ABREU DEIROZ - Fls. 42 - Fls. 41: defiro. Expeça-se carta precatória para citação do requerido no
endereço indicado. Deverá o autor retirar a carta precatória em cartório, instruí-la e comprovar seu encaminhamento, no prazo
legal. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
244.01.2009.003075-2/000000-000 - nº ordem 750/2009 - (apensado ao processo 244.01.2009.001292-0/000000-000 nº ordem 345/2009) - Embargos à Execução - OSCAR VAN AKEN MARINI X BANCO NOSSA CAIXA SA - Diante de todo o
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais arbitro,
nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), ressalvado o disposto do
artigo 12 da Lei 1.060/50. - ADV FLAVIO VIEIRA RIBEIRO OAB/SP 225282 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
244.01.2009.003284-2/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Execução de Alimentos - S. L. D. S. X S. D. S. S. - Fls. 30 - Fls.
28/29: manifeste-se o exeqüente, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA
OAB/SP 55364 - ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436 - ADV AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP
55364
244.01.2009.003501-9/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - KARINA PAULA RIBEIRO
MACHADO DA SILVA X BANCO SANTANDER SA - Fls. 57 - Ante o trânsito em julgado, requeira o vencedor o que de direito, no
prazo legal. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 82619 - ADV ADALBERTO DA SILVA DE
JESUS OAB/SP 116686 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV KARISE LOPES PEREIRA MELLO OAB/
SP 266377
244.01.2009.003639-6/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE DE ARAUJO CABRAL
X IMOBILIÁRIA SIM IMOVEIS E OUTROS - Fls. 60 - Ante o trânsito em julgado, requeira o vencedor o que de direito, no prazo
legal. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV JOSE DE MELLO OAB/SP 91070 - ADV ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP
78725
244.01.2009.004057-6/000000-000 - nº ordem 1055/2009 - Inventário - DIEGO ANDRE ROSLINDO E OUTROS X ORLANDO
DE ARAUJO ROSLINDO - Intime-se a inventariante para dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de destituição
do encargo de inventariante. - ADV THIAGO BENITO ROBLES OAB/SP 274217 - ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR
OAB/SP 228258
244.01.2009.004094-2/000000-000 - nº ordem 1066/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. J. L. X D. D. - Fls.
19/20 - Vistos. GELNICE DE JESUS LOPES, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de conversão de separação em
divórcio contra DEJAIR DUARTE, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que está separada judicialmente do réu há mais
de um ano, preenchendo o lapso temporal para a decretação do divórcio indireto. Juntou documentos (fls. 03/04). O réu foi citado
às fls. 13vº, deixando transcorrer em claro seu prazo de contestação (certidão de fls. 14). A requerente manifestou-se às fls. 16,
requerendo o julgamento da lide, o que concordou o Ministério Público (fls. 18). É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido comporta
julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Conforme certidão de casamento
juntada às fls. 03, com a devida averbação no verso, a separação do casal ocorreu em 06 de novembro de 2008. Verifica-se,
portanto, o decurso do prazo necessário para a conversão da separação judicial em divórcio. Todavia, com o advento da Emenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
