Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 814
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Carolina Ismael Tortorello (OAB: 144565/SP) (Fls: 15) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
79 - 990.10.172304-2 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Yonne Maria
Beltrati Cornacchioni (E outros(as)) - Apelante: Adelaide Travain Franco Aguiar e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 23) - Advogada: MARIA RACHEL F
SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 23) - Advogado: MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP)
21 - 990.10.178145-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Ida Pereira de Almeida (E
outros(as)) - Agravante: Joaquim dos Santos Neto - Agravante: Sara de Souza - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
80 - 990.10.206276-7 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Marilena de Almeida - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) Advogado: GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB: 143927/SP)
81 - 990.10.207043-3 - Apelação - São Sebastião - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Victor
Miguel Paiva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Prefeitura de São Sebastião - Advogado: PAULO EMENDABILI S
BARROS DE CARVALHOSA (OAB: 146868/SP) - Advogado: Luiz Fernando Fernandes Figueira (OAB: 158553/SP)
82 - 990.10.223848-2 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: José Cassemiro
Filho e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Apelado: Cruz Azul de São
Paulo - Advogado: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB: 161552/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada:
MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB: 88494/SP)
83 - 990.10.234674-9 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Claudio Luiz
Alexandre e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB: 182859/
SP) (Fls: 7/26) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
84 - 990.10.236361-9 - Apelação - Piedade - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piedade - Apelado: Salomão Geraldo de Souza - Advogado: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) - Advogada:
EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB: 56062/SP)
85 - 990.10.238567-1 - Apelação - Araraquara - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Nivaldo Doniseti dos Santos - Apelado:
Diretor Gerl Daq Penitenciaria Dr Sebastiao Martins Silveira - Advogado: LUIZ AUGUSTO CORREIA (OAB: 161077/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
86 - 990.10.241816-2 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: José Roberto
de Souza Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP)
22 - 990.10.245708-7 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Edson
Nicoletti (E outros(as)) - Agravante: Edvaldo Nicoletti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vanderlei
Florentino de Deus Santos (OAB: 132489/SP) - Advogado: JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB: 87487/SP) - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
6 - 990.10.246818-6/50001 - Agravo - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Acelia Lopes de Sousa (E outros(as))
- Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB: 202046/SP) - Advogado: Fabio Trabold Gastaldo (OAB:
153483/SP)
23 - 990.10.248156-5 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Sonia Maria Lopes (Justiça
Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Bastos (E outros(as)) - Agravado: Nei Monteiro de Campos - Advogado: Guido
Sérgio Basso (OAB: 209095/SP) - Advogada: Renata Martins de Oliveira (OAB: 161507/SP) - Advogado: EDUARDO IGNÁCIO
FREIRE SIQUEIRA (OAB: 191869/SP)
87 - 990.10.255907-6 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Nicia
dos Santos e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB: 101383/SP) - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP)
88 - 990.10.258072-5 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Walter de
Araujo Gomes (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
32599/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
89 - 990.10.260204-4 - Apelação - Guarulhos - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Progresso
e Desenvolvimento de Guarulhos S A - Proguaru - Apelado: Construtora Frate Nunes Ltda - Advogada: ANGELA COTIC (OAB:
168893/SP) - Advogada: PAULA CAUBIANCO (OAB: 188148/SP)
90 - 990.10.261820-0 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apte/Apda: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Cavalcanti de Melo - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB:
96362/SP) - Advogado: CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB: 180552/SP)
91 - 990.10.263392-6 - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Nogueira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Arthur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
