Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 815
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RELACIONADAS:
ITEM 01: 1º LUGAR: UNIFORMES CAMPINAS LTDA. –ME E 2º LUGAR: MARCELO DE SOUZA – ME.
ITEM 02: 1º LUGAR: UNIFORMES CAMPINAS LTDA. –ME E 2º LUGAR: MARCELO DE SOUZA – ME.
COM REFERÊNCIA AO CONVITE Nº 009/2010 - TIPO “MENOR PREÇO” – PROCESSO Nº 143130/2009, QUE TRATA DA
AQUISIÇÃO DE LOTE ÚNICO DE DISPLAY DE MESA PARA FOLHA, EM ACRÍLICO, A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES,
ATRAVÉS DO PARECER Nº 039/2010, DECIDIU:
I – DESCLASSIFICAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 48, INCISIO I (POR NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO
ATO CONVOCATÓRIO), DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.666/93, COM SUAS
ALTERAÇÕES, A PROPOSTA DA ÚNICA EMPRESA LICITANTE, ACRIL-LIGTH INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS,
DISPLAY & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – EPP.
II – DESIGNAR, UMA VEZ DESCLASSIFICADA A ÚNICA PROPOSTA DA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME, COMO
FACULTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 48, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.666/93
COM SUAS ALTERAÇÕES, O PRÓXIMO DIA 21/10/2010, ÀS 11:00 HORAS, PARA QUE A PROPONENTE, QUERENDO,
APRESENTE NOVA PROPOSTA APENAS ESCOIMADA DAS CAUSAS ENSEJADORAS DA DESCLASSIFICAÇÃO.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 08.10.10:
Processo nº 1.095/2007 – 4º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da
2ª Circunscrição Judiciária - Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 08.05.08, para exercerem o cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho –
40 Horas, QTJ-SQC-III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados dos
cargos que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
57º - AULUS DIAS WARZEE MATTOS, 1º Ofício da Família e das Sucessões, decorrente da aposentadoria de Edna Tartari,
para repor a saída de Renato Rodrigo Luz;
61º - THAIS HARDMAN CORAZZA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, decorrente da
aposentadoria de Elisabete Aparecida do Nascimento Paixão;
62º - MARINA NANINI MENEGUSSO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, decorrente da
aposentadoria de Izilda Paulino Sacramento;
COMARCA DE DIADEMA
59º - ELISANGELA DE OLIVEIRA ADAMUZ, 3º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima do Amaral;
60º - DANIELA MONTANHERI DE SENA, 1º Ofício da Família e das Sucessões, decorrente da aposentadoria de Zilá
Teresinha Mantovani, para repor a saída de Caroline Heloise de Carvalho.
De 06.10.10:
Processo nº 649/2006 – 8º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 4ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Osasco, homologado em 20.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQCIII, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando dispensados da função-atividade que
exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE BARUERI
50º - ALINE DE FRANCO ARRUDA, 1º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Márcia Tosto dos Santos Torres;
53º - PRISCILA MARTINS RIBEIRO, 2º Ofício Criminal, decorrente da dispensa de Daiane Lemos (transformado pela L.C.
1111/2010);
54º - MARCIA TEREZINHA RIBEIRO PAQUES, 2º Ofício Criminal, decorrente da dispensa de Leandro de Vicente Benedito
(transformado pela L.C. 1111/2010);
55º - GISELE PORTO BARROS, Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente do falecimento de Décio Mariano de Moraes
(transformado pela L.C. 1111/2010), ficando à disposição do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Doutor
José Antonio Encinas Manfré;
COMARCA DE OSASCO
51º - MARCIA HELENA DA SILVA MELO BERTOLLA, Juizado Especial Cível, decorrente da exoneração de Ronaldo Issao
Utiyama;
52º - RODRIGO DE SOUZA MUZY, 1º Ofício Criminal, decorrente da exoneração de Carlos Roberto Wagner de Oliveira;
59º - EMERSON GARCIA NINOMIA, 2º Ofício Criminal, decorrente da exoneração de Felipe Campos Alves;
62º - MARCELO TABOSA DE CASTRO, 3º Ofício Criminal, decorrente da exoneração de Guilherme de Medeiros Scalco;
FORO DISTRITAL DE JANDIRA DA COMARCA DE BARUERI
56º - ALISSON BOLIVAR DANTAS MACEDO, decorrente da aposentadoria de Adjarbas Pereira Borges (transformado pela
L.C. 1111/2010), fixado, de ordem da Presidência, no Juizado Especial Cível e Criminal;
57º - FILIPE VIANA DE SANTA ROSA, decorrente da aposentadoria de Marilucia Aparecida Ferrari (transformado pela L.C.
1111/2010), fixado, de ordem da Presidência, no Juizado Especial Cível e Criminal;
58º - ELISA SASSAKI AZEVEDO, decorrente da aposentadoria de Mirian Gomes Morgante (transformado pela L.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
