Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 816
1301
Há prova da materialidade e indícios da autoria do crime imputado ao réu. A análise pormenorizada das provas só ao final,
quando da sentença, deverá ser feita. Assim, nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343/06, recebo a denuncia e designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2010, às 13:30 horas. Na ocasião, também o acusado será interrogado
vide art. 57 da Lei supra referida.
Cite-se, com observância das formalidades legais.
Prazo para precatórias: 60
dias.
Intimem-se e requisite-se
Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.
Int.
- Advogados: CARLOS
ALBERTO LEITE DA SILVA - OAB/SP nº.:149888;
Processo nº.: 449.01.2008.000831-7/000000-000 - Controle nº.: 131/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ
MOREIRA - Fls.: - Para cumprimento, encaminhe-se cópia para o Juízo das Execuções, com urgência. Int. - Advogados: JOSE
SERAPHIM JUNIOR - OAB/SP nº.:96837;
Processo nº.: 449.01.2010.001007-8/000000-000 - Controle nº.: 5/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON LUIZ DOS
SANTOS - Fls.: 324 a 324 - Certidão retro (Altieli não foi localizado), manifeste-se o Dr. Defensor.Prazo: 03 dias.Int. - Advogados:
DANIEL DE JESUS CANETTIERI - OAB/SP nº.:236758;
Processo nº.: 449.01.2010.001035-3/000000-000 - Controle nº.: 208/2010 - Partes: Justiça Pública X JÚLIO MARCOS
GONÇALVES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 10 a 10 - Para o ato deprecado designo o dia 01/12/2010, às 13:30 horas.Cite-se
e expeça-se o necessário. Oficie-se à OAB para nomeação de advogado. Comunique-se ao Juízo Deprecante.Int.Ciência da
nomeação da Dr.NILZA APARECIDA DA SILVA para defender os interesses do réu Júlio Marcos Gonçalves de Oliveira e outro
(Audiência designada para o dia 01/12/2010, às 13:30 horas). - Advogados: CLEIVA ISABEL DETOMI - OAB/MG nº.:0287; NILZA
APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:280604; PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO - OAB/MG nº.:99010;
LUCÉLIA
Criminal
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ: DR. SONIA CAVALCANTE PESSOA
Processo 326.01.2007.000892-1 PROCESSO CRIME Nº 340/2007 - 01 vol. - acusado JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Despacho de fls. 201. Designo audiência de instrução para o dia 24/01/2011, às 14:00 horas, ocasião em que será ouvida a
testemunha de defesa e o acusado será interrogado. Intimem-se, observando-se o teor de fls. 125. Int. Lucélia, 09.06.2010. Adv.
Drª. RENATA ANGÉLICA MOZZIN SILVA, OAB. 206.212.
MACATUBA
Cível
1ª Vara
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba
Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba
JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
333.01.1994.000050-0/000002-000 - nº ordem 237/1994 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DEMETIL CARDOSO
DE JESUS - (Proc. 237/94) Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC.,
art. 520). Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para douta apreciação,
com as homenagens deste juízo. Int. - ADV APARECIDO JOSE DAL BEN OAB/SP 102257 - ADV ROSANGELA LUCIMAR
CARNEIRO OAB/SP 261975
333.01.2007.001027-7/000000-000 - nº ordem 327/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR DANO
MORAL - MARCUS VINICIUS GALVÃO SALVADOR X BANCO PANAMERICANO S/A - (Proc. 327/07) Vistos. Aguarde-se a
decisão do Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial, interposto pelo réu. Int. - ADV MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA
OAB/SP 210327 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV
MARIA LUISA WALDIGE OAB/SP 198819 - ADV EDNA MARTINS MOZINI OAB/SP 226037
333.01.2007.001760-4/000000-000 - nº ordem 558/2007 - Depósito - BANCO ITAÚ-SA X MARILZA MARTINS M. TEIXEIRA
- (Proc. 558/07) Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo réu, afastando a possibilidade
de prisão civil da depositária. Intime-se pessoalmente a depositária para entrega do bem, ou seu equivalente em dinheiro, cujo
valor encontra-se descriminado às fls. 112, no prazo de 24 horas, sob pena de conversão em ação executiva. Int. (Aguardando
recolhimento de diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de intimação) - ADV JESSICA ANNE ERKERT
OAB/SP 221994 - ADV RICARDO OLIVA FANTINI OAB/SP 214622
333.01.2008.002284-7/000002-000 - nº ordem 618/2008 - Declaratória (em geral) - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSVALDO RODOLFO BOTERO - Vara Única da Comarca de Macatuba- SP Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
