Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 851
1706
Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois este juízo não ordenou qualquer anotação de bloqueio do veículo objeto da
demanda. Expeça-se guia, a favor da autora, para levantamento da quantia destinada à diligência do Oficial de Justiça (fls.16),
que deverá ser retirada no prazo de cinco dias. Anote-se no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.( guia assinada
nesta data) - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0105716-40.2005.8.26.0002 (002.05.105716-2) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A - Carlos Eduardo Beni - Maria Celia F. Motta Beni - Vistos. Fls.284. Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento do valor de R$.20,00,
na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, nos termos do Provimento nº 1.826/2010 e do
Comunicado nº 97/2010, do Conselho Superior da Magistratura. Após, requisite-se, informações à Delegacia da Receita Federal
para fins de localização de bens da Carlos Eduardo Beni, CPF 043.696.948-33, Maria Celia F. Motta Beni, CPF 245.571.26804 ( Exercício dos três últimos anos ). Dê-se ciência ao exeqüente, que deverá requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE (OAB 108495/SP),
SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE (OAB 108495/SP)
Processo 0107759-76.2007.8.26.0002 (002.07.107759-2) - Execução de Título Extrajudicial - Ozélia da Silva Vaz - Camila
Sandra Marques - - José Guilherme dos Santos - - Edilza Alexandre de Melo Santos - Vistos. Fls.102. Por conta e risco da
exeqüente, defiro a citação e intimação do arresto dos executados por edital, com o prazo de vinte dias. Promova a exeqüente
os meios necessários à publicação da minuta do edital, comprovando em dez dias. Realizada a citação por edital e não oferecido
embargos no prazo legal, oficie-se à D.P. para indicação de curador especial que deverá ser intimado para oferecimento de
embargos. Int. - ADV: MARIO MONACO FILHO (OAB 130613/SP), SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 149859/SP)
Processo 0113315-25.2008.8.26.0002 (002.08.113315-1) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Israel Constantino
Miranda Oliveira - Cogumelos do Sol Agaricius B Ci e Ltda - Vistos. 1 - Não oferecida impugnação no prazo legal, determino a
expedição de guia de levantamento dos valores penhorados em favor do exeqüente. 2 Comprovado o valor levantado, deverá
o exeqüente apresentar cálculo atualizado do débito remanescente. 3 Após, expeça-se nova ordem de bloqueio de valores em
relação à empresa devedora. Caso reste infrutífera a diligência, expeça-se mandado de penhora para o seu estabelecimento
(fls. 99). Somente após a verificação dos pressupostos do art. 50, do CC, poderá eventualmente ser deferido o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica. Int. ( Guia pronta para retirada). - ADV: WILSON MACIEL (OAB 228505/SP)
Processo 0114740-53.2009.8.26.0002 (002.09.114740-0) - Execução de Título Extrajudicial - Crefisa S/A - Crédito,
Financiamento e Investimentos - Rogerio de Campos - Vistos. Fls.82. Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo
e nada sendo manifestado, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP),
MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA (OAB 261397/SP), MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES (OAB 292622/SP)
Processo 0136243-67.2008.8.26.0002 (002.08.136243-1) - Procedimento Ordinário - Antonio da Cruz Santiago - Andréa
de Almeida Villaça Azevedo - Vistos. Nomeio Madalena Cintra Alves Ferreira, OAB 146199, curadora especial à ré, citada por
edital. Int. - ADV: ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), MADALENA CINTRA ALVES FERREIRA (OAB 146199/SP)
Processo 0149503-17.2008.8.26.0002 (002.08.149503-3) - Monitória - Cheque - Instituto 24 de Março de Educação e
Cultura S/c Ltda - Sandro Baptista de Alcantara - Vistos. Fls. 142/144. Manifeste-se o autor sobre os embargos apresentados.
Int. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), NAIM BUDAIBES (OAB 38713/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES
NAVARRO (OAB 224802/SP)
Processo 0195187-14.1998.8.26.0002 (002.98.195187-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Parque Brasil - Sonia de Fatima Venancio - Vistos. Fls. 199. Prejudicado em face do contido a fls. 197.
Aguarde-se o decurso de prazo. Int. - ADV: JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP)
Processo 0218208-33.2009.8.26.0002 (002.09.218208-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
ABN Amro Real S/A - Dalva Aparecida Stainler - - Jamil Saade - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa do advogado
constituído, para que, em cinco dias, indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos
valores, sob pena de constituir ato atentatório à dignidade da justiça, hipótese na qual, incidirá em multa, em montante não
superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução Int. - ADV: GERCILENE
DOS SANTOS VENANCIO (OAB 254706/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES
FILHO (OAB 215827/SP)
Processo 0220126-72.2009.8.26.0002 (002.09.220126-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil S/A - Wanda Marconi - Vistos. Fl 68: 1- Suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 791, inciso
III, do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB
137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0238727-29.2009.8.26.0002 (002.09.238727-8) - Procedimento Ordinário - Condomínio - José de Melo Rocha
- Neusa Maria Rocha - - Valdir de Melo Rocha - - Maria Goretti da Rocha - - Levi dos Passos Rocha - - José do Carmo Rocha Vistos. Fl 64: 1- Informe o autor, em cinco dias, o nº de inscrição do co-réu Valdir de Melo Rocha junto ao CPF/MF. 2- No silêncio
e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se o autor por carta para que, promova o andamento dos autos,
providenciando o pressuposto processual válido e necessário, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: AHMAD KASSIM
SLEIMAN (OAB 249644/SP)
Processo 0241228-53.2009.8.26.0002 (002.09.241228-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Costabile Maurano Neto - Antonio Donizeti Franco de Godoy - - Grêmio da Geração - Vistos. À réplica. Int. - ADV: GINO BRUNO
PISANESCHI (OAB 44883/SP), RENATA FAVERO RAMPASO (OAB 242076/SP), NEUSA FAVERO RAMPASO (OAB 47109/SP)
Processo 0243496-80.2009.8.26.0002 (002.09.243496-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - JOÃO GREGORIO RODRIGUES - Vistos. Fls. 54/57. Homologo o acordo celebrado pelas partes e
em consequência, suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 792 do CPC. Aguarde-se no arquivo o seu integral
cumprimento. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0251127-75.2009.8.26.0002 (002.09.251127-0) - Procedimento Ordinário - Cessão de Crédito - New Progress
Factoring de Fomento Mercantil Ltda - Odoardo João Francisco Lantieri - - Zuleika Pauli Lantieri - Vistos. Fl 116 : 1- Defiro a
citação dos réus por edital, com prazo de vinte dias. 2- Providencie o autor os meios necessários à publicação da minuta do
edital. 3- No silêncio, tornem conclusos para extinção do processo por falta de interesse e pressuposto de seguimento regular.
Int. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP)
Processo 0256230-63.2009.8.26.0002 (002.09.256230-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Pinheiro S Abrasivos Ltda. - Vistos. Fl 80: 1- Suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 791,
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