Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 852
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Givanilson Antonio da Silva - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Eduardo Fanganiello de
Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.538342-4 - Habeas Corpus - Caconde - Impetrante: Aparecido Aluisio Stracieri - Paciente: Marcia Ramila de
Souza - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Aparecido Aluisio
Stracieri (OAB: 126848/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.538349-1 - Habeas Corpus - Caconde - Impetrante: Aparecido Aluisio Stracieri - Paciente: Mayara Camila de
Souza - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Aparecido Aluisio
Stracieri (OAB: 126848/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.538593-1 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA - Paciente: Roberto Ancarani
- VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: MAURICIO BALTAZAR DE
LIMA (OAB: 135436/SP) - Marilene Aparecida Claro Sampaio (OAB: 213950/SP) - MARA REGINA PERES CINCINATO (OAB:
218914/SP) - VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB: 274232/SP) - ALINE RIBEIRO VALDEGER (OAB: 272809/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.540253-4 - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: Gisele Albano Fernandes - Paciente: Luis Carlos Romualdo
Junior - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Gisele Albano
Fernandes (OAB: 254906/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.540287-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Vivian Monsef de Castro - Paciente: Paulo Cesar Goes VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Vivian Monsef de Castro
(OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.542428-7 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: Hellen Cristina do Lago Ramos - Paciente: Israel Rodrigues
- VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Hellen Cristina do Lago
Ramos (OAB: 256718/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.542460-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente:
Ronaldo Bezerra da Silva Junior - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.542580-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Paciente: Ana Carolina de Oliveira Silva
- VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Valdeci Eugenio (OAB:
94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.544593-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: ALEX FERNANDO RAFAEL - Paciente: Edmundo Amorim
Costa - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: ALEX FERNANDO
RAFAEL (OAB: 214901/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.544946-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cristiniano Ferreira da Silva - Paciente: Edmilson Izidio de
Oliveira - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Cristiniano Ferreira
da Silva (OAB: 175B/PI) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.545243-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Julio Cesar
de Oliveira - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: FERNANDA
DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.545777-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANGELINA CARAS DE ARAUJO - Paciente: Francinaldo dos
Santos Feitosa - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: ANGELINA
CARAS DE ARAUJO (OAB: 48612/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.546246-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro - Paciente: Danilo Ferreira da Silva
- VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro
(OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.546371-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos - Paciente: Willian Moreira
Lima - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Maria Victoria de
Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.546502-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIVIAN MARIA LOPES - Paciente: Ari Iraja Arechavaletta
Junior - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: VIVIAN MARIA
LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.550171-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Dorival Galdino dos Santos - VISTOS...INDEFIRO
A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.550630-5 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: MARINA ALICE CORRÊA DE ALMEIDA - Paciente: Andre
Luis Honorio de Oliveira - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs:
MARINA ALICE CORRÊA DE ALMEIDA (OAB: 281117/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.550704-2 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Alex Luciano Bernardino Carlos - Paciente: Maicon Diego
Rodrigues de Araujo - A concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em Habeas Corpus constitui medida de extrema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
