Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 855
231
994.09.311819-4 (0911534.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Agravado: Cleide Vigeta Marçal e Outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Gustavo Badaro (OAB: 238360/SP) - Advogado: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP)
994.09.364353-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Maysa Nogueira Santos - Embargado: Maria Isabel da
Silva - Embargado: Maria Goreti Andrade da Cunha - Embargado: Vera Lucia Domingues de Mello - Embargado: Isabel Cristina
Domingues de Mello - Embargado: Aparecido Soares da Silva - Embargado: Izabel Bretti Azevedo - Embargado: Monica Gomes
de Assumpçao - Embargado: Christiane Menezes da Silva - Embargado: Irene Martins Castro Pereira - Embargado: Justina
Rodrigues de Andrade - Embargado: Suely Di Tullio de Oliveira - Embargado: Leonor Nepomuceno de Araujo - Embargado:
Viviane Gonçalves de Oliveira - Embargado: Dolores de Andrade Cardoso - Embargado: Maria da Conceiçao G P Fernandes Embargado: Maria Cristina de Oliveira Meireles - Embargado: Regina Aparecida da Conceiçao Domiciano Freitas - Embargado:
Elizete do Carmo Claudino dos Santos - Embargado: Maria Lucia de Moura Correa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP)
994.09.366458-9 (0926440.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi,
Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regina
Aparecida Nunes Veloza - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB: 132805/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
994.09.372777-7 (0934410.5/5-00) - Apelação - Guará - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Adriana Aparecida Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Guara - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Jackson Dojas Filho (OAB: 208396/SP)
RETIFICAÇÕES
990.10.414080-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Dagmar
Dias Ferreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Julgaram extinto o processo sem julgamento do mérito
em relação à co-autora Rosa Aparecida Busaranho Zanin, julgaram extinto pela ocorrência da prescrição - art. 269, IV, do CPC
- em relação aos co-autores citados e deram provimento em parte ao recurso das co-autoras Raquel Cortinas Grassi, Tomiko
Samejima Padovan, Maria Ivone Otaviano, Dagmar Dias Ferreira, Márcia Albina Mazuco Jorgi Chedid, Suzana Abrunhosa e
Isaura Deolinda Camargo D’Antonio. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogado: DANIEL
AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP)
990.10.415457-0 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos Meneghetti (E outros(as)) e outro - Negaram
provimento ao agravo retido e deram provimento às apelações. V. U. - Advogado: Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB:
121133/SP)
990.10.424104-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ilvanir Baldan Ribeiro (Assistência
Judiciária) e outros - Julgaram extinto o processo pela ocorrência da prescrição - art. 269, IV, do CPC - em relação aos coautores citados, deram provimento ao recurso das co-autoras aposentadas Ivone Alves Orlandini, Maria Tocalino Elias de
OLiveira, Neide de Brito Almeida, Neusa Batista Marçal e Therezinha Batista Miguel, e deram provimento em parte ao reexame
necessário e ao apelo da Fazenda. V. U. - Advogado: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB: 111246/SP) - Advogado: CELSO LUIZ
BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
990.10.487755-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Maspole Antonio D orazio
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta a pedido do relator. - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO
DE 2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WILSON BARREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUARA MONTEIRO
SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERNANDO TORRES GARCIA, HERMANN HERSCHANDER,
WALTER DA SILVA e MARCO DE LORENZI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI
EXNER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.08.041613-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante:
Ademir Costa Fernandes - Apelante: Diogo Franklin Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício,
declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do
mérito. V. U. - Advogado: RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB: 131417/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42-Apenso)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
