Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 871
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0000667-91.2008.8.26.0523; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 523.01.2008.000667-0;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luciene Brito da Costa; Advogado: EDEN WUO (OAB: 88094/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000770-40.2009.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2009.000770-4/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Antonio Carlos Tomaz; Advogado: MARCELO JORGE
FERREIRA (OAB: 218968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000790-69.2010.8.26.0022; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2010.0007906/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cesar Pereira da Silva; Advogado: Gustavo Lenzi
Gonçalves (OAB: 243927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000831-78.2010.8.26.0008; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 008.01.2010.000831-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogerio Luis
Miranda; Advogado: ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB: 182878/SP);
0000878-35.2009.8.26.0025; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 025.01.2009.000878-6/000000000; Assunto: Desacato; Apelante: Josue Marins de Camargo; Advogado: JORGE PAULO DE OLIVEIRA (OAB: 206126/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000957-45.2009.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2009.000957-5/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luis Alves dos Santos; Advogado: LUIZ CARLOS GOLDONI DAL POZZO (OAB:
86613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000967-03.2010.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2010.0009676/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Fernanda Aparecida de Paula; Advogada: Elaine de Cassia Cunha Toesca (OAB: 240351/SP) (Defensor Dativo);
0001025-96.2009.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2009.001025-2/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Aldeni Jesus dos Santos; Advogado: Joao Luis Zani (OAB: 143769/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001028-59.2009.8.26.0334; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 334.01.2009.0010282/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jurandir Jose da Silva; Advogado: Érika Fernandes (OAB: 205871/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001097-31.2010.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2010.0010978/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edvan Damacena Correia da Silva; Advogada: Elaine Santana da Silva
(OAB: 190188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001100-90.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0011005/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Othilio Barreto Junior; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP);
Advogada: Munah Georges Hallal (OAB: 239220/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001213-67.2010.8.26.0268; Apelação;
Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
268.01.2010.001213-1/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Henrique de Jesus; Advogado: Jose Tadeu Rodrigues de
Oliveira (OAB: 190124/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001234-48.2010.8.26.0137; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 137.01.2010.001234-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Wilker da Silva; Advogado: MARCOS BATISTA DOS
SANTOS (OAB: 137430/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001238-89.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 59/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antônio Cardoso Leite Neto; Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001287-38.2007.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2007.0012873/000000-000; Assunto: Explosão; Apelante: Anderson Luiz Nascimento Pedro; Advogado: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB: 220816/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001302-92.2007.8.26.0172; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2007.001302-6/000000000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Odailton Pereira; Advogado: Edward José
Mariano Pereira Mancio (OAB: 245549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001306-52.2009.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2009.001306-1/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Helio Labegalini; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB:
124651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001308-34.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.001308-4/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Domingos Vicente Granzotto; Advogado: Leroy Amarilha Freitas (OAB:
146191/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001312-91.2010.8.26.0347; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 347.01.2010.001312-0/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
