Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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RIBEIRÃO PRETO
4ª Vara Criminal
Juiz(a): Dr. Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS
O Doutor LÚCIO ALBERTO ENÉAS DA SILVA FERREIRA, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, da Comarca de Ribeirão
Preto/SP, na forma da lei, FAZ SABER ao(s) réu(s) DAVIDSON MARCOS BARRETO, filho de Luciano Calixto Barreto e Maria
Helena Souza Barreto, devidamente qualificados nos autos, pelo presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, referente ao
processo nº 1480/09 fica(m) citado(s) para responderem à acusação e oferecerem defesa escrita, no prazo acima, nos termos
da Lei 11.719/2008, de conformidade com a denúncia que segue resumida, de acordo com o Provimento nº IV/64, do Egrégio
Conselho Superior da Magistratura. “Denunciad no art. 213, 224 “a” e 226, por que entre os anos de 2002 e 2009, de forma
continuada, o acusado supra aproveitando-se da ausência de sua amasia, constrangeu a menor Stephanie Heloise Paris de
Toledo, mediante violência à conjunção carnal alem de outros atos libidinosos diversos. E por estar em lugar incerto e não
sabido, foi emitido o presente edital para os fins da lei 11.719/08. Dado e passado nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto,
aos 26 de janeiro de 2011. Eu, ess, escrevente, digitei. Eu, JOSÉ ANGELO CINTRA, Diretor de Divisão, conferi.
RIO CLARO
1ª Vara Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Juízo de Direito 1ª. Vara Criminal - Fórum de Rio Claro
Av. 05, 535 3ª andar cep: 13500-380 Rio Claro SP
Telefone: 19 -3524-4722
1ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor DURVAL JOSE DE MORAES LEME, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Rio Claro,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANTONIO
PRADO DE ALMEIDA, RG 416079106, RGC 518602837, filho(a) de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA e ROSANA PRADO DE
ALMEIDA, brasileiro(a), nascido(a) em 15/03/1985, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Parda,
natural de Rio Claro-SP, profissão: Pizzaiolo(a), com endereço(s) Residencial: AV 62, 1714 - JARDIM PANORAMA - Rio Claro
- SP , CEP: 13504650 Residencial: Rua 26 nº 751 - Jardim Panorama - Rio Claro - SP, que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 510.01.2010.0006248/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I, II e IV - cc. 29,
caput; 14, II do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 05/01/2011, a qual segue resumida, de acordo com
o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso:
II - cc. 14, II; cc. 44, § 2º e 46 do(a) Código Penal : CONDENADO à pena restritiva de direitos, consistente na prestação de
serviços à comunidade, pelo prazo de 01 (um) ano, a ser dirimida em execução, e ao pagamento e 05 (cinco) dias-multa, no
valor unitário mínimo, a ser corrigido desde a época do fato. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos em privativa
de liberdade, esta deverá ser cumprida em regime aberto. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente
INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Rio Claro, 25 de janeiro de 2011. Processo nº 510.01.2010.000624-8/000000-000 e controle nº
32/2010.
25/01/2011
SANTA BRANCA
Foro Distrital de Salesópolis
1ª Vara
Edital de Intimação com prazo de vinte dias, para comparecimento em seção plenária.
A Doutora DENISE GOMES BEZERRA MOTA, Meritíssima Juíza de Direito da Vara Única de Salesópolis,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SERGIO
SILVA, filho(a) de ALVARO SILVA e NOEMI DO VALLE SILVA, nascido(a) em 09/05/1972, sexo Masculino, com endereço(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
