Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2011
0000028-04.2010.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2010.0000288/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Samuel Ferreira de Almeida; Advogado: Leandro Wagner dos
Santos (OAB: 196050/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000062-43.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0000622/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Cesar Martins dos Anjos; Advogada: ERIKA DE
VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000151-60.2009.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2009.000151-9/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rubens Aparecido Locatelli; Advogado: JOSE AGUIAR
PEREIRA BUENO (OAB: 101698/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000237-75.2007.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2007.0002373/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Rogerio de Andrade; Advogado: Emerson Melhado
Sanches (OAB: 111414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000275-47.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.000275-7;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Carlos da Silva Junior; Advogado: Jean da Silva Almeida (OAB: 175843/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000289-24.2009.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2009.0002894/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Mario da Silva; Advogado: Dener Caio Castaldi
(OAB: 40085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000488-06.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.0004888/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Diego Jose dos Santos; Advogado: Gilson Carlos da Silva (OAB:
148447/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000562-33.2010.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2010.0005624/000000-000; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Douglas de Oliveira Damasceno; Advogado: Fabio Cardoso (OAB: 202606/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000628-78.2008.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2008.000628-1/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Ednilson Cesar Furlanette; Advogado: Luciano Grizzo (OAB: 137667/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000841-84.2010.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2010.0008416/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: José Carlos de Souza Porto; Advogada: ANGELA DA SILVA (OAB: 212199/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000925-60.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.0009255/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Sidney dos Santos Lisboa; Advogado: CÍCERO
FRANCO SIMONI (OAB: 155286/SP); Advogado: Dionisio Franco Simoni (OAB: 258106/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000954-23.2006.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2006.0009548/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Ambrosio Aparecido Bazilio; Advogado: SERGIO SEIGI
MORIGA (OAB: 102044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000998-43.2006.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2006.0009981/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Lino de Oliveira Filho; Advogado:
Joao Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001567-10.2009.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 242.01.2009.0015673/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elder Alves dos Santos; Advogada: GISELLE ALVES FIOD (OAB:
233169/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001887-90.2010.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.0018877/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Bruno Duarte Gonçalves; Advogado: Juliano
Simões Machado (OAB: 169284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002172-60.2010.8.26.0390; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 390.01.2010.0021720/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Tiago da Silva; Advogado: Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002324-79.2010.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2010.0023246/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marlon Robson dos Santos Oliveira; Advogado:
LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB: 75946/SP); Advogado: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB:
194787/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002394-31.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.002394Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
