Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 890
2050
as partes junto ao IMESC, Rua Barra Funda, 824, nesta Capital, no dia 21 de março de 2011, às 13:30 horas, para realização
de perícia médica. Comparecer com uma hora de antecedência, munida de documento de identidade, bem como de exames de
laboratório, radiológicos, receita, etc, se por ventura os tiver. - ADV: JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP)
Processo 0012979-55.2009.8.26.0009 (009.09.012979-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Ávila
Barbarossa - Luiz Barbarossa - Fls. 184: Defiro o prazo de 30(trinta) dias para integral cumprimento do despacho de fls. 181.
Decorridos em branco, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO CALHEIROS DA SILVA (OAB 147507/SP)
Processo 0013486-31.2000.8.26.0009 (009.00.013486-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Encarnacion
Rodrigues Rosa - João Rosa - Vistos. Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO a partilha
de fls. 23/26 dos bens deixados por falecimento de João Rosa. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos
quinhões ressalvados os direitos de terceiros. Ciência à Fazenda do Estado quanto ao recolhimento do Imposto “causa mortis”.
Transitada em julgado e, fornecidas as peças necessárias, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se. P.R.I. Preparo para
eventual recurso: R$ 2.526,69. - FAZENDA DO ESTADO - ADV: MARIO ANTONIO BELLINI (OAB 77921/SP)
Processo 0014422-07.2010.8.26.0009 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R. A. B. da S. - A. de S. B. Fls.38/39: Ciência ao Ministério Público. Designo audiência para oitiva do menor Alexandre de Souza Batalha no dia 05 de
março de 2011 às 14:00 hs. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), JUAREZ JANUÁRIO JUNIOR (OAB
264946/SP)
Processo 0015841-62.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. A. da
S. - J. A. da S. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.530,00, referente ao período de 09/10 a 11/10 (devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena
de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
CECILIO PEREIRA DE LACERDA (OAB 72312/SP)
Processo 0017791-87.2002.8.26.0009 (009.02.017791-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Célia Caçador de
Andrade e outros - Decio Caçador - Manifestem-se a inventariante e os herdeiros sobre a cota retro do MP, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: PAULO ROBERTO SIQUEIRA (OAB 182727/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP),
ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP)
Processo 0100018-61.2007.8.26.0009 (009.07.100018-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ledomara Castilho
Santana - Maria Primer Castilho - Diante da anuência do Ministério Público (fls. 456), defiro o que foi requerido pelas herdeiras
às fls. 444/445 e 463/464 e determino a expedição de 2ª via do alvará relativo ao FII, indicado na r. Sentença de fls. 340 e
reproduzido às fls. 391, autorizando o Espólio de Maria Primer Castilho, representado por todas as herdeiras e pelo cônjuge da
herdeira Ledoara, a alienar a totalidade das cotas do referido fundo de que a “de cujus” era titular (fls. 108), devendo a Caixa
Econômica Federal promover o depósito do valor total da venda das referidas cotas em conta a ser aberta no Banco do Brasil
S. A., agência Fórum de Vila Prudente, em nome do Espólio de Maria Primer Castilho, que renda juros e correção monetária e
tenha movimentação vinculada a autorização judicial, para posterior partilha em que será observada a existência de incapaz.
A inventariante deverá instruir o alvará com cópias da declaração do ITCMD, da prova do recolhimento desse imposto e da
manifestação da Fazenda do Estado, como solicitado pela Caixa Econômica Federal (fls. 394), ficando desde já autorizada a
extração das referidas cópias, caso assim seja requerido pela inventariante, mediante recolhimento das custas respectivas.
Intimem-se. - ADV: ALINE MEDICI CASTELLI (OAB 172372/SP), JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP)
Processo 0104527-98.2008.8.26.0009 (009.08.104527-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Otilia da Conceição
Moraes Sanches - José Sanches Gusmão - Recolher a taxa referente ao desarquivamento dos autos R$ 15,00. - ADV: ROBINSON
CAVALCANTE CALABREZ (OAB 151261/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP)
Processo 0105223-08.2006.8.26.0009 (009.06.105223-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Batista Filho
- Joaquim Batista Martins - Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 dias. (As primeiras
declarações e o plano de partilha deverão ser aditados somente para que: Passe a constar o regime de bens da herdeira MAria
Aparecida; Sejam efetuados os pagamentos das proporções de 1/6 sobre o bem imóvel descrito, que corresponde ao valor de
R$ 11.080,63, aos herdeiros Maria Aparecida de Araujo e Jose de Oliveira Batista). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARCIA
MARABESI FERRARI (OAB 95367/SP)
Processo 0106563-50.2007.8.26.0009 (009.07.106563-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Furtado
Rovino - Florinda Apparecida Simarelli - Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 dias.
(Falta complementar em 85 Ufesps à título de custas processuais, haja vista os pagamentos parciais às fls.202 e 241. Falta a
manifestação da Fazenda Estadual quanto ao imposto “causa mortis”; Nas primeiras declarações deve ser observado; a) falta
o Rg e o CPF da falecida; b) os imóveis de Leme devem ser descritos de acordo com as matrículas de fls. 172/173, 174/175,
176/177 e 178/179, com meação aos números das mesmas e o Registro de imóveis, sendo que no caso do imóvel de São Paulo,
além de faltar a matrícula atualizada, a descrição deve estar em correspondência com aludida matrícula, inclusive com menção
do número de inscrição junto a Prefeitura; O plano de partilha deve ser reapresentado excluindo-se os imóveis objeto dos alvará
de fls.180/183). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARIO ANTONIO BELLINI (OAB 77921/SP)
Processo 0108627-96.2008.8.26.0009 (009.08.108627-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna de Oliveira
Assis - Emerson Oliveira de Assis - Espólio - Recolher a taxa referente ao desarquivamnto dos autos R$ 15,00. - ADV: ROBERTO
DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 80760/SP)
Processo 0109373-61.2008.8.26.0009 (009.08.109373-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Genilda Barbosa
Araújo - Severino de Freitas - Designo audiência de mera tentativa de conciliação para o dia 10 de março de 2011, às 14:30
horas, em que deverão comparecer as partes, independente de intimação pessoal, providenciando seus Patronos. Ressalvo,
desde já, que se não houver consenso sobre o período de duração da união estável e a existência de bens comuns deverá o
litígio sobre essas matérias ser dirimido em ação própria, uma vez que se trata de questão de alta indagação, ou seja, cuja
solução independe de prova meramente documental. Intime-se. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP)
Processo 0110357-45.2008.8.26.0009 (009.08.110357-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila de Andrade Custódio
- Marcelo da Silva Leite Custódio - Informação do contador : Manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias. (A compensação
pretendida e objeto da manifestação de fls. 482/487 relativa ao valor apontado por esta Contadoria às fls.130 deverá ser
apreciada pela Fazenda do Estado). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/
SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0114431-79.2007.8.26.0009 (009.07.114431-1) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L. da S. C. - J.
C. C. - Cumpra a requerente o determinado às fls.162, 2º§, no prazo de 10 dias. Restando inerte, intime-se-a por mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
