Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 902
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Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP);
0034115-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
913.527; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Izabel Meira Teixeira (Curador(a)); Advogado: RENATO CAPARRÓS
(OAB: 167850/SP); Paciente: Jose Valter Teixeira;
0034116-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
810.736; Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Syllas Aparecido Santos; Advogado:
Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP);
0034117-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
484.01.2011.000195-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO; Paciente:
Ronaldo Cesar Faria; Advogado: FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO (OAB: 285144/SP);
0034118-22.2011.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
071.01.2008.013990-1; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Patryck Sullyvan Marques de Souza; Advogado:
DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público);
0034119-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
937.931; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Impetrante: Andre Munhoz Pereira; Paciente:
Juliano Costa Freitas; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP);
0034122-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
457.01.2010.012618-8; Assunto: Roubo; Impetrante: Adail de Paula; Paciente: Marcus Raphael Abitante; Advogado:
Adail de Paula (OAB: 172131/SP);
0034123-44.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Nº origem: 39563/2010; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Representante: Jose Eduardo Falci; Representado: Jose Rosseto (prefeito do Município
de Cerqueira Cesar);
0034124-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
114.01.2011.004027-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão
Beraquet; Paciente: Alexandre Donisete da Silva; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor
Público);
0034126-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.003296-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES; Paciente: Anderson Santos de Oliveira; Advogado:
CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB: 289663/SP);
0034128-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 901.788; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Andre Henrique da Silva;
Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP);
0034130-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1812/2010;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF; Paciente:
Hudson Rogerio de Campos e outro; Advogado: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB: 137826/SP);
0034131-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 614.653; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Edilson Jesu da Silva;
Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0034133-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
451.01.2010.024095-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manuela Guedes Santos;
Impetrante: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS; Paciente: Willian Thomaz Moreira; Advogada: Manuela Guedes
Santos (OAB: 251632/SP); Advogada: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB: 226059/SP);
0034134-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 670.971; Assunto: Falsificação de papéis públicos; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente:
Michel Vieira Tupi; Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0034136-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 809.106; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Cleber Pereira Balieiro;
Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0034138-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 904.636; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Claudinei Barbosa Silva;
Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0034147-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem:
050.11.011242; Assunto: Roubo; Impetrante: ADEMIR GONÇALVES MARQUES; Paciente: Thiago Souza Nascimento
Rodrigues; Advogado: ADEMIR GONÇALVES MARQUES (OAB: 248693/SP);
0034155-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2010.000133-5;
Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: MARA LUCIA CAMPANELLI RIBEIRO; Paciente: Adail Barbosa da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º