Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 950
2041
38 - 445.01.2010.005269-0/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Usucapião - DOMINGOS DO CARMO COTRIM - Fls. 66 Venha emenda à inicial conforme adiante segue: Deverá ser apontada a qualificação dos confinantes e respectivos cônjuges.
No caso de falecimento de qualquer confinante, juntar certidão negativa ou positiva de inventário, fazendo incluir na demanda
os respectivos sucessores e cônjuges. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Todas as diligências a cargo do
requerente. Int. - ADV GUSTAVO SOURATY HINZ OAB/SP 262383
39 - 445.01.2010.007346-0/000000-000 - nº ordem 1264/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X DAVID RAMIRO NOGUEIRA - Fls. 75 - Homologo, para que possa surtir seus efeitos de direito o acordo formulado pelas
partes. Com o término do prazo acordado, voltem-me para extinção. Int. - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/
SP 102552
40 - 445.01.2010.007790-0/000000-000 - nº ordem 1334/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - UNICRED DE
PINDAMONHANGABA - COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS MED E FUNC DA ÁREA DE SAÚDE X RITA DE CASSIA
GUIMARÃES VERDINI - Fls. 424 - Esclareçam as partes se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
Não havendo interesse, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Após, voltem-me para
saneamento ou sentença. Int. - ADV MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA OAB/SP 112922 - ADV THIEMY CURSINO DE MOURA
HIRYE OAB/SP 260550 - ADV FABIANO NUNES SALLES OAB/SP 157786
41 -445.01.2010.011388-4/000000-000 - nº ordem 1984/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZAURA MARIA
ANDRADE SIMÕES RAMOS X I N S S - Fls. 68 - Vistos em saneamento. O feito segue o rito ordinário, não havendo falhas a
suprir, nulidades a declarar e preliminares a serem analisadas. Estando presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial médica, a qual é indispensável para deslinde da questão.
Para a realização da perícia médica, nomeio o Dr. Luiz Carlos Ricciarelli, o qual deverá ser intimado para designar dia e
hora para realização dos exames. Deverá o autor apresentar ao Sr. Perito médico toda a documentação que possuir (laudos,
exames, pareceres etc.), na data da realização da perícia. Faculto às partes o prazo de 10 dias, para apresentação de quesitos
complementares e eventual indicação de assistentes técnicos. Providencie a serventia as intimações necessárias. Laudo em 30
dias. Int. - ADV NANCI CONDE DOS SANTOS OAB/SP 145515
42 - 445.01.2010.011860-8/000000-000 - nº ordem 2073/2010 - Ação Monitória - LUIZ PRATES DA FONSECA & CIA LTDA
X CARLOS WILSON ALVES Fls.19:- “PROVIDENCIE O DEPOSITO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.” - ADV
SUELY MARQUES BORGHEZANI OAB/SP 121939 - ADV FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375
43 - 445.01.2010.011892-4/000000-000 - nº ordem 2084/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RAFAEL CAMARGO
FELISBINO X CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SIQUEIRA - Fls. 22 - Defiro o pedido de pesquisa junto ao Bacen Jud, mediante
recolhimento do custo de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do CSM, no código 434-1 - Guia do FEDTJ. Aguarde-se
providência por 10 dias. Int. - ADV RAFAEL CAMARGO FELISBINO OAB/SP 286306
44 - 445.01.2010.012176-1/000000-000 - nº ordem 2133/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À
EXECUÇÃO - MARIA APARECIDA RAMOS DE LIMA X M. R. B. - Fls. 40: Caracterizada a hipótese do artigo 269, III, do
Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Embargos a Execução requerida por Maria Aparecida
Ramos de Lima em face de Marcos Romano Bento. Os honorários advocatícios serão fixados na ação principal. Após o trânsito
em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C.. - ADV LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS OAB/SP 199428, ADV ANNA
KARINA ALVES DE JESUS OABSP 289643
45 - 445.01.2010.012268-8/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GRAÇA DA SILVA
DE FARIA X I N S S - Fls. 10: Determinada a emenda da inicial, por despacho datado de 04/01/2011, não o fez o autor até a
presente data. Assim, com fundamento no art. 284, § único do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação
Ordinária requerida por Maria Graça da Silva de Faria em face de INSS. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV MARCELA POSSEBON CAETANO OAB/SP 150162
46 - 445.01.2011.000778-5/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ JOSE PEREIRA X
I N S S - Fls.46:- “MANIFESTE-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO OFERTADA ÀS FLS.” - ADV RODRIGO MOREIRA SODERO
VICTORIO OAB/SP 254585
47 - 445.01.2011.001425-0/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GAMA ATIVIDADES
EDUCACIONAIS S/C LTDA X JANAÍNA DOS SANTOS SOUZA - Fls. 21 - Ainda que seja somente para citação, deverá a
exeqüente complementar a diligência. Prazo de 10 dias. Int. - ADV DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE OLIVEIRA OAB/
SP 169652
48 - 445.01.2011.003325-7/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. J. G. E OUTROS
X E. D. J. G. - Fls. 10 - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em um
(01) salário mínimo, devidos desde a citação. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia
03/08/2011, às 15:30 horas. Cite-se o (a) réu (ré) e intime-se o (a) autor (a), para que compareçam à audiência acompanhados de
seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito do rol, importando a ausência do (a) primeiro (a) em confissão
e revelia e a do (a) segundo (a), em arquivamento do processo (artigo 7º da Lei 5478/68). Não havendo acordo em audiência,
poderá o (a) réu (ré) apresentar contestação, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva
das testemunhas, debates e prolação de sentença. Int. - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP 225728
49 - 445.01.2011.003409-5/000000-000 - nº ordem 583/2011 - Divórcio (ordinário) - J. B. F. X N. D. A. F. - Fls. 08 - Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 03 DE AGOSTO DE 2011, às 14:50 HORAS. Cite-se e intime-se o (a)
requerido (a), alertando-o (a) que o prazo para contestação fruirá a partir da audiência em questão, caso infrutífera a conciliação.
Ciência ao Ministério Público. int. fls. 10: “PROVIDENCIE O DEPOSITO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.” - ADV
JOAO BOSCO BARBOSA OAB/SP 73964
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
