Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 984
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SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001765-42.2010.8.26.0491; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem:
491.01.2010.001765-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Rogenio Rosa; Advogado: LEANDRO
WAGNER DOS SANTOS (OAB: 196050/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001827-42.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.0018270/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Valdemar Mariano dos Santos; Advogado: RENATO ROSENDO VIEIRA DE
ARAUJO (OAB: 268683/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001893-97.2009.8.26.0620; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2009.0018932/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Richards Battiston; Advogado: FERNANDO
AUGUSTO PEDROSO (OAB: 263404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001967-97.2009.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2009.0019670/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Davidson Patrick Monteiro; Advogada: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA
(OAB: 181623/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002010-96.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.0020106/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Jose Augusto das Chagas Lima; Advogado: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB: 254501/SP);
0002036-54.2007.8.26.0233; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Nº origem: 233.01.2007.0020365/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Everaldo Ferreira; Advogado: JOSE PEREIRA
DOS REIS (OAB: 214826/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002169-12.2009.8.26.0691; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 00021691220098260691;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Andre Machado; Advogado: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB:
278493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002173-71.2006.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2006.0021737/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcos Ronivaldo Dourado da Cruz; Advogado:
Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002199-61.2006.8.26.0397; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 397.01.2006.0021999/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Daniel Faria da Silva; Advogado: Daniel Viana Melo (OAB: 236763/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002347-50.2010.8.26.0553; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2010.0023479/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jefferson Martins; Advogada: ELISANGELA
FERREIRA LEME (OAB: 240115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002474-94.2010.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2010.0024749/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson de
Carvalho Santos; Advogado: Oswaldo Teixeira Mendes (OAB: 79113/SP) (Defensor Dativo);
0002475-37.2010.8.26.0370; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 370.01.2010.0024758/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renato Lemos da Silva; Advogado: CARLOS
NUNES PATRICIO DE ALMEIDA (OAB: 160004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002894-51.2010.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2010.0028941/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdenir Aquino; Advogado: MILTON DE PAULA
(OAB: 79017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002916-34.2010.8.26.0106; Apelação;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
106.01.2010.002916-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatas de Sousa Santos;
Advogada: MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB: 219386/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002924-30.2007.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 263.01.2007.002924-9/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Pacheco Gonçalves; Advogado: RICHARDSON
AUGUSTO GARCIA (OAB: 181057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002959-84.2008.8.26.0091; Apelação;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
361.02.2008.002959-1/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose
Raimundo da Silva; Advogada: ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO (OAB: 240770/SP) (Defensor Dativo);
0002963-38.2009.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2009.0029634/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Roque Simiao Moreira; Advogado: Norberto de
Siqueira Branco (OAB: 47869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003106-71.2009.8.26.0319; Apelação;
Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
319.01.2009.003106-2/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vanderley Luiz Oliveira; Advogado: JOÃO
ROGERIO MARRIQUE (OAB: 209121/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
