Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 997
1101
Nº 0079271-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: André Vicentini Gazal - Paciente: David Jean
Ferreira de Araújo - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: André Vicentini Gazal (OAB:
208995/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0079903-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Impetrante: Nelyane
Caroline do Amaral Guariento - Paciente: Antonio Ivan Alves da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram da
impetração. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0080583-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: João Marcos Ferreira Damasceno e outro - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0081563-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impetrante: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA
POMPEO - Paciente: Fernanda Russo Simplício - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: ERIKA DE
VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0082151-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN Impetrante: JOAO BATISTA ALVES NETTO - Paciente: Maria Jose Menezes - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam
a ordem, para deferir à paciente Maria José Menezes, o direito de recorrer em liberdade da sentença de pronúncia, nos autos
da ação penal nº 554.01.2009.023548-7 - Controle nº 275/09, da Vara do Júri da Comarca de Santo André. Expeça-se alvará
de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB: 116305/SP) - JOAO BATISTA
ALVES NETTO (OAB: 130692/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0082310-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Cristina da Silva Bracarense - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0083079-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel - Paciente: Corali Marina
de Oliveira Galvão - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0084610-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO - Paciente:
Jefferson Welton Guimaraes de Oliveira - Paciente: Rodrigo Rufino dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0084854-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Alcides
Maria da Conceição - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE
REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0085554-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON - Paciente:
Diogenes de Oliveira Pimentel - Magistrado(a) França Carvalho - Conheceram, em parte, da impetração, para denegá-la, na
parte conhecida. V.U. - Advs: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0087597-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS - Paciente:
Danilo Santos Correa - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: RENALDO ARGEMIRO
DOMINGOS (OAB: 281025/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0088080-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fabio Jacyntho Sorge - Paciente: Marcio Roberto
Borges - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0088379-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Impetrante: Valdir Raul de Mello - Paciente:
Fabiano Pontes Cesario - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Valdir Raul de Mello
(OAB: 159802/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0090256-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: DAGOBERTO ANTÔNIO RIBEIRO - Paciente:
Aparecido Donizete de Oliveira - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem para deferir ao paciente o benefício da
liberdade provisória, mantidas as medidas protetivas aplicadas pelo MM. Juízo a quo. Expeça-se alvará de soltura clausulado.
V.U. - Advs: DAGOBERTO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB: 197647/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0091447-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: REINIVAL BENEDITO PAIVA - Paciente: Eduardo
Yuitiro Tanabe - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: REINIVAL BENEDITO PAIVA (OAB:
77009/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0091611-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: LUIZ MAGRON - Paciente: Thiago de Oliveira
Mohamed - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ MAGRON (OAB: 162403/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0091743-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: NILTON MASSIH - Impetrante: Jair
Marques - Paciente: Jose Antonio Maciel Filho - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: NILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
