Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
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Processo 0024416-43.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gianfranco Jona - Anna Maria Jona Vistos. Tome-se por termo a renúncia de fls. 87, devendo ser assinado em cartório. Comprove o inventariante o cumprimento
das obrigações acessórias exigidas pela Fazenda Estadual. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: RENATA MANDELBAUM (OAB 96166/
SP)
Processo 0024566-58.2010.8.26.0100 (100.10.024566-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Reiko
Kawamoto - Hisako Kawamoto - Fica intimado o advogado da inventariante a retirar o ofício que se encontra a disposição em
cartório. Faz. do Est. - ADV: YOCIO SAITO (OAB 16615/SP), MARCIA HARUMI SAITO (OAB 255908/SP)
Processo 0025428-92.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Augusto Labate Martini - Maria
Labate - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: LUIZ ANTONIO PEREIRA
MENNOCCHI (OAB 24600/SP)
Processo 0029460-43.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moacyr Doimam - Diva Amadeu Doiman
- Vistos. 1. Nomeio MOACYR DOIMAM para exercer o cargo de inventariante, independentemente de lavratura de termo de
compromisso. 2. Junte o inventariante informações do Colégio Notarial quanto a eventual existência de testamento em nome
do de cujus. 3. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o disposto nos artigos 1.031 e 1.032 do Código de Processo Civil,
recolhendo-se, ainda, a taxa judiciária nos termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003 e o ITCMD cujo valor deverá ser
calculado no site da Fazenda Estadual. 4. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da inventariante ou de seu procurador
legal, servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, desde que seja cópia autenticada pelo E. Tribunal de Justiça, para todos
os fins legais, por celeridade e economia processual. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/
SP)
Processo 0029574-16.2010.8.26.0100 (100.10.029574-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz
Rogério Pompeu - Orlando Pompeu - Fls. 59: Ciência aos interessados (Ofício Itaú - positivo). Faz. do Est. - ADV: AMANDO
CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 0029714-16.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ignez Teixeira Passos Petrina Passos Nazareth - Fica intimada a advogada da requerente a retirar o alvará que se encontra a disposição em cartório.
Faz. do Est. - ADV: MARINA FONSECA AUGUSTO (OAB 38466/SP)
Processo 0031672-27.2003.8.26.0000 (000.03.031672-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ELISABETE
DE MORAES ASATO e outros - NEURACY BENEDITO DE MORAES - Fica intimado o advogado da inventariante a retirar o
Formal de Partilha que se encontra a disposição em cartório. Faz. do Est. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/
SP), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), DIEGO
AMADIO (OAB 242198/SP)
Processo 0032776-64.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias De França Torres - Nelton Edmar
Souza - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Comprove o requerente, documentalmente,
a inexistência de herdeiros ascendentes. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: MONICA GOMES DESIDERIO (OAB 123407/SP)
Processo 0032812-09.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rui Julião Chaves - Maria
Antunes Chaves - Vistos. Regularize-se a representação processual dos herdeiros mencionados a fls. 07, bem como junte
certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: RUI
CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP)
Processo 0032816-46.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Passos Rodriguez Calvo - Ignacio Basilio
Rodriguez Calvo - Vistos. 1. Nomeio inventariante VICTOR PASSOS RODRIGUEZ CALVO. 2. Providencie o inventariante no site
da Fazenda Estadual o cálculo do ITCMD e seu recolhimento, comprovando, ainda, o cumprimento das obrigações acessórias
exigidas por aquele órgão. Complemente-se também as custas nos termos da Lei 11.608/03. 3. Esta decisão, acompanhada da
ciência escrita da inventariante ou de seu procurador legal, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE,
desde que seja cópia autenticada pelo E. Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.
4. Esclareça o inventariante se todos os herdeiros concordam com o reconhecimento da união estável havida entre o falecido e
Maria Lúcia Amorim Passos. 5. Comprove a titularidade dos bens inventariados já que deverão estar todos em nome do falecido.
6. Defiro a expedição do alvará requerido a fls. 41 para renovação do alvará de estacionamento. Int.Faz. do Est. - ADV: MARCIA
VIEIRA LIMA (OAB 135014/SP)
Processo 0033048-58.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RAIF KURBAN - Samira Kurban Vistos. Junte o requerente a certidão de óbito de Samira Kurban, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.Faz. do Est.
- ADV: ANTONIO CARLOS CALDEIRA (OAB 105827/SP)
Processo 0034029-24.2010.8.26.0100 (100.10.034029-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Marques
de Brito Crestana - Concetta Baroncini de Brito e outro - Fica intimada a advogada da inventariante a retira o alvará que se
encontra a disposição em cartório. Faz. do Est. - ADV: WALKYRIA MARQUES DE BRITO GOES DE MORAES (OAB 19603/SP),
ANA COSTA BELLINI (OAB 187296/SP)
Processo 0036991-20.2010.8.26.0100 (100.10.036991-9) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ERIVALDO
COELHO BASTOS e outros - ALICE COELHO BASTOS - Fica intimada a advogada do requerente a retirar os alvarás que se
encontram a disposição em cartório. Faz. do Est. - ADV: CLAUDIA MARCOANTONIO (OAB 279728/SP)
Processo 0038015-83.2010.8.26.0100/01 (100.09.327438-5/00001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - JOSÉ
EDUARDO FRAYHA - Moacyr Teixeira - Vistos. Fls. 123/124 (cópia fls. 129/130): diante da suspensão do feito, indefiro o
requerimento. Conforme dito pelo próprio requerente, a dívida já está garantida com o oferecimento do bem imóvel. Intime-se.
Faz. do Est. - ADV: SIMONE NEAIME (OAB 222074/SP), MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP), FRANCISCO
JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), MARIANA ARANTES FONSECA (OAB 266684/SP), MARIA AUGUSTA BUENO ROSA (OAB
79614/MG)
Processo 0040990-05.2001.8.26.0000 (000.01.040990-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ EDUARDO
BARBIERI FERRARI - PASCHOALINO FERRARI e outro - Fica intimada a advogada do inventartiante a retirar o Formal de
Partilha que se encontra a disposição em cartório. Faz. do Est. - ADV: MARCIA MONTEIRO FERRARI (OAB 92635/SP)
Processo 0048325-70.2004.8.26.0000 (000.04.048325-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FORTUNATO
CARDOSO GONÇALVES FILHO e outro - CECÍLIA CARDOSO GONÇALVES - RUTH TEIXEIRA GONÇALVES - Vistos.
Manifestem-se as herdeiras Cecília e Márcia quanto ao plano de partilha de fls. 214/216. Prazo: 05 dias. Decorridos e no
silêncio, voltem conclusos para homologação. Intime-se. Faz. do Est. - ADV: EFRAIM PEREIRA GAWENDO (OAB 242570/
SP), SERGIO SIPERECK ELIAS (OAB 173570/SP), MARIA JOSE DOMECILDES (OAB 19740/SP), SILVANA GARCIA MARCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
