Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
2367
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por idade formulada por Idalina Maria Tantini Marques em face do INSS.
Sem custas em face da gratuidade deferida à autora, bem como o disposto na Lei Estadual 11.608/03, artigo 6ª. Condeno a
autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 600,00. Isento-a, contudo, por ser beneficiária
da justiça gratuita. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após, feitas as devidas anotações e comunicações.
P.R.I.C. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
- ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2010.004436-3/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Usucapião - LUZIA APARECIDA GARCIA X RENATO DINARDI
E OUTROS - Fls. 64 - V. Acolho a minuta do Edital retro apresentada pelo procurador da autora, fazendo constar do mesmo
o cabeçalho padrão do Poder Judiciário. Expeça-se o competente Edital, atentando-se no mais, para o explicitado junto a r.
decisão de fls. 48. No mais, compulsando os autos observo que conforme informação de fls. 39 vº, o imóvel também pertence
a José Lázaro da Fonseca. Assim o autor deverá aditar a inicial, para incluí-lo no pólo passivo, no prazo de dez (10) dias. Int. ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
452.01.2010.004436-3/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Usucapião - LUZIA APARECIDA GARCIA X RENATO DINARDI E
OUTROS - Fls. 65 - NOTA DO CARTÓRIO (COM. CG. 1307/07) Providencie a requerente, a retirada do edital para publicação
na imprensa local, bem como, o recolhimento do valor para publicação pela Imprensa Oficial do Edital de Citação. Conforme
determinação do Provimento CSM nº 1668/09 e do Comunicado da Presidência do TJ nº 62/09. Valor a ser recolhido: R$1.252,32
(Guia do Fundo de Despesas - Cód. 435-9), referente a 10.436 caracteres (R$.0,12 por caractere, incluídos os espaços). - ADV
LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
452.01.2011.003393-5/000000-000 - nº ordem 269/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X METALSUPRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Fls. 006 - V. Cite-se com as advertências de praxe, VIA POSTAL, com AR. Em caso de pronto pagamento, fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código
de Processo Civil. Int. (Nota do Cartório: PROVIDENCIE O EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DAS TAXAS PARA CITAÇÃO
POSTAL ) - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
452.01.2011.003396-3/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Ação Monitória - ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER X JOÃO
FERNANDO DE MATOS ME - Fls. 12 - V. Cite-se para pagamento, no prazo de quinze dias. Consigne-se no mandado que
nesse prazo poderá o réu oferecer embargos (art. 1102c, do CPC), bem como na hipótese de pagamento integral, ficará isento
de custas e honorários (art. 1102c, § 1º do CPC). Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Em caso
de ausência de embargos, bem como na falta de pagamento tempestivo, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
do débito. Int. - ADV ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB/SP 121617 - ADV EVANDRO CASSIUS SCUDELER OAB/SP
151792
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
452.01.1996.000078-8/000000-000 - nº ordem 435/1996 - Procedimento Sumário - MANOEL BENEDITO PANSANATO E
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Fica o Defensor do requerido
intimado do desarquivamento dos autos e, do prazo de trinta (30) dias para manifestação. Decorrido o prazo, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 168783 ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.1998.000467-6/000000-000 - nº ordem 152/1998 - Procedimento Sumário - RAFAEL CASSANHO X INSS - Fls. 278
- V. Sobre o petitório e documentos de fls. 261/277, oriundos da procuradoria do INSS, manifeste-se o autor, no prazo de dez
(10) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO
OAB/SP 125332
452.01.2003.001758-6/000000-000 - nº ordem 805/2003 - Execução de Alimentos - E. J. M. E OUTROS X J. D. P. D. S. S.
- Fls. 224 - V. A presente execução atualmente tramita pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil, conforme decisões
proferidas as fls. 211 e 219. Assim, ante a certidão retro carreada aos autos pelo Oficial de Justiça (fls. 221), manifestem-se os
exeqüentes, através de sua procuradoria, indicando bens de propriedade do executado, passíveis de penhora, ou requerendo
o que de direito, no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA
DE AQUINO OAB/SP 201314 - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127 - ADV MARIA FERNANDA
BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
452.01.2003.004331-8/000000-000 - nº ordem 1545/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X CORREA & NUNES LTDA ME E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Tendo em vista o decurso da
suspensão do feito, deferido a fls.327, manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de dez (10) dias. - ADV SERGIO HENRIQUE
ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
452.01.2004.002832-0/000000-000 - nº ordem 1125/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA GALDINO DE
LIMA X INSS - Fls. 182 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, em termos de prosseguimento,
no prazo de dez (10) dias sucessivamente. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV FÁBIO ROBERTO
PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
452.01.2006.005274-6/000000-000 - nº ordem 1225/2006 - Usucapião - CLAIR SANDRO DOGNANI - Fls. 240 - J. Digam
sobre a estimativa de honorários - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA
OAB/SP 129064
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