Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
155
MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB: 298470/SP); Advogado: William Roberto Crestani (OAB: 258602/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ERICA UEMURA (OAB: 100407/SP); Advogada: DENISE NEME CURY REZENDE
(OAB: 86245/SP);
0181126-03.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0023069-19.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Joao Carlos Lopes
Scalzilli; Advogado: Fernando Jose Lopes Scalzilli (OAB: 17230/RS); Advogado: João Carlos Lopes Scalzilli (OAB: 16581/RS);
Agravado: Secretario da Receita Estadual de Sao Paulo;
0181129-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0024605-65.2011.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Agravante: João
Albuquerque Gomes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB:
284785/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe;
0181151-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0018211-42.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Max Robinson dos Santos Freitas; Advogada: ELISA
FUMIE NAKAGAWA (OAB: 247428/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0181177-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0045418-50.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sebastião Pinto (E
outros(as)); Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP); Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravante: Antonio Gomes Idalgo; Agravante: Antonio Moreira; Agravante: José
de Mello Filho; Agravante: José de Olvieira Santos; Agravante: Luziano Alves de Godoy; Agravante: Mario José de Carvalho;
Agravante: Mauro da Costa Oliveira; Agravante: Roberto Timoteo do Rozario; Agravado: Departamento de Estradas Rodagem
do Estado de São Paulo - DER; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0181178-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0039770-89.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Renato Ferro Mussalem
(E outros(as)); Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP); Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravante: Ana Maria de Cerqueira Lima Ribeiro; Agravante: Antonio Nogueira de
Carvalho; Agravante: Aparecida Geminiano de Oliveira; Agravante: Elaine de Fátima Barbosa; Agravante: Leda Regina Machado
de Lima; Agravante: Manoel Wanderley Domingues; Agravante: Maria Aparecida Costa; Agravante: Marli Aparecida Nabas Lopes;
Agravante: Monica Ahcar de Azambuja; Agravante: Nilza Barbosa Zacarias; Agravante: Sergio Donizetti Martins; Agravante:
Silvana da Penha Oliveira Brito; Agravante: Wilson Dias dos Santos; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP);
0181180-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0024444-55.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Amabile Gomes da Silva
(E outros(as)); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0181181-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0017981-97.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Eumauri Lucio da Mata
(E outros(as)); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0181197-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0024611-72.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Ronaldo Narche Haddad; Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Policia da Divisão de
Habilitação Setor de Fiscalização e Pontuação Detran;
0181199-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0024610-87.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Renato Yedid; Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Policia da Divisão de Habilitação
Setor de Fiscalização e Pontuação Detran;
0181208-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 106.01.2010.000573-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Plastunion Industria de Plasticos Ltda; Advogado: Nacir Sales (OAB: 149260/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES (OAB: 204402/SP); Advogada: MARINA ELISA COSTA DE
ARAUJO (OAB: 300895/SP);
0181216-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2009.117398-0/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social; Advogado:
Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP); Agravado: Marilda de Freitas Nogueira; Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues
Pereira (OAB: 89882/SP);
0181237-84.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº
origem: 361.01.2010.018995-6/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás;
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Agravado: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (E outros(as)); Agravado: Miguel Francisco Urbano Nagib; Agravado: Mara
Fátima Urbano Nagib; Agravado: Mexico Rossi; Agravado: Iracema Rossi Drucker; Agravado: Felipe Drucker;
0181248-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2009.007227-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
