Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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Nº 0332210-85.2010.8.26.0000/50000 (990.10.332210-0/50000) - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargante:
Gerente Regional da Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Irapuru - Vista ao embargado
para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Frederico Augusto Veiga (OAB:
211774/SP) - Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0349362-49.2010.8.26.0000/50000 (990.10.349362-1/50000) - Agravo Regimental - Barueri - Agravante: Itaba Industria
de Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao agravado para apresentar contrarrazões
ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP) - ALEXANDRE
ABOUD (OAB: 145074/SP) - MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0361945-03.2009.8.26.0000/50000 (994.09.361945-0/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Construbel Construções Civis e Incorporadora Ltda - Vista ao embargante
para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Celia Alvarez Gamallo Piassi
(OAB: 129641/SP) - Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) - ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE (OAB:
159904/SP) - Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0365341-51.2010.8.26.0000 (990.10.365341-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom Serviço
de Assitencia A Saude dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Fabiana Perez Novas Nogueira - Vista ao agravado para
apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MARCIA HELENA DIAS MARIANI
(OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0366834-97.2009.8.26.0000/50001 (994.09.366834-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Viviane de Souza Fernandes - Vista ao embargado
para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0367059-83.2010.8.26.0000/50000 (990.10.367059-0/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante:
Ouro Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para
apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
(OAB: 172838/SP) - Anelise Pons da Silva Lopes (OAB: 269565/SP) - JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) SERGIO D’AMICO (OAB: 72040/SP) - MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0373887-32.2009.8.26.0000/50000 (994.09.373887-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Pedral Sobrinho - Embargado: Leonilde Aparecida Zanetti Pedral - Vista
ao embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Claudia Vergamini
Luna (OAB: 118353/SP) - Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0377406-15.2009.8.26.0000 (994.09.377406-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Joao Araujo Guimaraes - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s)
Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Marcus Vinicius Veschi
Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0389714-83.2009.8.26.0000 (994.09.389714-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Carlos Pirovano - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões
ao(s) Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP)
- Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0391034-71.2009.8.26.0000/50000 (994.09.391034-0/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Cleonice Pereira Bezerra - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões
ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB: 224513/SP) - CESAR AUGUSTO
DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO (OAB: 224536/SP) - Erica Fontana (OAB: 166985/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0392605-43.2010.8.26.0000 (990.10.392605-6) - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: J P S Auto Peças Ltda - Vista ao agravado para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB: 227862/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) - ADONIS SERGIO TRINDADE (OAB: 123810/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0418363-24.2010.8.26.0000 (990.10.418363-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Casas Fraternais O
Nazareno - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao agravante para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s)
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB:
112954/SP) - DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB: 183657/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0424560-92.2010.8.26.0000 (990.10.424560-5) - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Prefeitura Municipal de
Marilia - Agravado: Josué Guimarães Camarinha - Vista ao agravante para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB:
136587/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0435270-74.2010.8.26.0000 (990.10.435270-3) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Agravado: Jucelia Barbosa de Carvalho (Herdeiro) - Agravado: Maria Rosigley Barbosa - Agravado:
Jussara Barbosa de Carvalho Garcia - Agravado: Sandra Barbosa de Carvalho Vinha - Agravado: Ana Lucia Barboza de Carvalho
- Agravado: Fernando Barboza de Carvalho - Vista ao Agravado para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(s)
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
