Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1089
2271
Processo nº.: 405.01.2009.057528-2/000000-000 - Controle nº.: 000468/2010 - Partes: Justiça Pública X PAULO DE
OLIVEIRA - Fls.: 0 - fls. 135. Declarada extinta a punibilidade do(a) acusado(a) com fulcro no artigo 84, parágrafo único da Lei
nº 9.099/95, ante o cumprimento das condições impostas. . Após as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
- Advogados: CARLOS ALBERTO ALTIERI - OAB/SP nº.:37903;
Processo nº.: 405.01.2011.034286-2/000000-000 - Controle nº.: 002009/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DA
SILVA EUGENIO - Fls.: 0 - FLS. 86: Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações
defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art.397 do Código de Processo Penal. Em
decorrência, nos termos do art. 399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para
12 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas
arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em
audiência, quando também serão apresentadas as alegações finais, e o feito sentenciado, se o caso. Expeça-se o necessário.
Intime-se, requisitem-se. Autorizo xerox. Osasco, data supra. Danielle Martins Cardoso Juíza de Direito - Advogados: LIVIA DE
CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:192921;
Processo nº.: 405.01.2011.035207-1/000000-000 - Controle nº.: 002046/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
DE BARROS - Fls.: 0 - 123. Intimem-se os defensores constituídos pelo acusado Jefferson de Barros para que fiquem cientes
da Audiência de Instrução e Julgamento designada para ocorrer neste juízo no dia 18/01/2012 às 15h30. - Advogados: JOSE DE
RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
4ª Vara Criminal
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP
Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
Processo nº.: 405.01.2007.048848-6/000000-000 - Controle nº.: 002922/2007 - Partes: Justiça Pública X BRUNO ROBERTO
DOMINGOS DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação do defensor acerca do teor do despacho de fls. 98 que mantém a decisão de fls. 69,
no sentido de indeferimento do pedido formulado. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2010.042771-5/000000-000 - Controle nº.: 002506/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
TENORIO DA SILVA - Fls.: 0 - JULGO PROCEDENTE a ação penal par condenar o réu, às penas de 04(quatro) anos de reclusão
e 10(dez) dias-multa, no valor unitário de um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, pela prática do delito
previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal, bem como para apresentar razões de apelação, no prazo legal. - Advogados:
DAGOBERTO TARPINIAN - OAB/SP nº.:77186;
Processo nº.: 405.01.2011.007008-7/000000-000 - Controle nº.: 000488/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR RANGEL
PALADINO - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFENSORA DO RÉU JAIR RANGEL PALADINO PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE
QUISITOS. - Advogados: MARICI BROCCO AMARAL - OAB/SP nº.:206049;
Processo nº.: 405.01.2011.020384-3/000000-000 - Controle nº.: 001341/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Para apresentar Memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. - Advogados: LUIZ CARLOS
MENDES - OAB/SP nº.:205090;
Processo nº.: 405.01.2011.022961-6/000000-000 - Controle nº.: 001494/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ITELOMARK
DIAS MENDES - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA, DE QUE POR DESPACHO DE FLS. 103, DATADO DE 25/11/2011, FOI
DECIDIDO QUE QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, O PLEITO LIBERATÓRIO SERÁ APRECIADO QUANDO
DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DEVERÁ A DEFENSORA APRESENTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEMORIAL. Advogados: SIMONE FERNANDES TAGLIARI - OAB/SP nº.:210976;
Processo nº.: 405.01.2011.043911-6/000000-000 - Controle nº.: 002604/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIVALDO
RAFAEL DO ESPIRITO SANTO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO
DIA 16 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2011.044889-4/000000-000 - Controle nº.: 002657/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO
APARECIDO SILVA SALES - Fls.: 0 - POR DESPACHO DATADO DE 25/11/2011, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA. - Advogados: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO - OAB/SP nº.:210892;
Processo nº.: 405.01.2011.050957-7/000000-000 - Controle nº.: 002978/2011 - Partes: MARCO ANTONIO ZANCA X CARLOS
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimação da defensora, para que se manifeste sobre o teor da cota do Ministério Público, que requer
que o querelante providencie a instauração do inquérito policial pela D. autoridade policial responsável, nos termos do artigo 12
do Código de Processo Penal. - Advogados: FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK - OAB/SP nº.:250630;
Processo nº 2103/2011 JP X ADRIANO ANDERSON DA SILVA E OUTROS Intimação da Dra. VALQUIRIA CRISTINA
GUEDES BARBOSA OAB 202508/SP, para devolver os autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e
apreensão.
Júri
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
