Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
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Nº 9000082-35.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Massa Falida) - Apelante:
Transbrasil S/A Linhas Aereas - Apelado: Maria Cristina Lang (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - CRISTIANO ZANIN
MARTINS (OAB: 172730/SP) - EVELIN DE CASSIA MOCARZEL (OAB: 92960/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9147068-30.2002.8.26.0000 (994.02.019032-3) - Apelação - SÃO PAULO-REG PUBL - Apelante: Isnaldo da Silva Nicacio
- Apelante: Maria de Lourdes Ferreira Nicacio - Apelado: Giacomo Tonon - Apelado: Valerio Zoncada - Apelado: Celia Cardoso
do Nascimento - Apelado: Neide Aparecida do Nascimento Diniz - Apelado: Sergio Andre Diniz - Magistrado(a) Viviani Nicolau Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcus Fernandes da Silva (OAB: 120614/SP) - Marli Parada (OAB: 161407/SP) - 1º
andar sala 115/116
Nº 9186013-47.2006.8.26.0000 (994.06.018429-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: C. V. dos S. - Apelado: D. dos S. M. Apelado: S. B. M. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido
o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Clarice Cattan Kok (OAB: 40245/SP) - Heidi Von Atzingen (OAB: 68264/SP) - Martim de Almeida
Sampaio (OAB: 76225/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9193287-33.2004.8.26.0000 (994.04.010430-9) - Apelação - Urânia - Apelante: Ademir Ferreira dos Santos - Apelante:
Claudecir Ferreira dos Santos - Apelante: Valdeci Ferreira dos Santos - Apelado: Rosicler Ferreira dos Santos - Magistrado(a)
Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP) - Roberto
Toshio Mimura (OAB: 112098/SP) - Eurico Gonçalves Yamada (OAB: 195193/SP) - Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) - Edison
Augusto Rodrigues (OAB: 170726/SP) - 1º andar sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0238424-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Aparecido Matos - Agravante: Aparecido
Matos - Agravante: Evandir Maria Lima de Souza - Agravante: Everton Alexsandro da Silva - Agravante: Israel Ferreira Lima Agravante: Ueverson Pereira de Souza - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO DEL GRANDE ALEGRE (OAB: 196068/SP) - Nilson Domingos da Silva (OAB:
14167/MS) - 1º andar sala 115/116
Nº 0238558-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solange Teodoro Claudio - Agravado: Santa
Amalia Saude - Agravado: Hospital Bosque da Saude - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Francisco dos Santos Barbosa (OAB: 124279/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0241802-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano de São Paulo - CDHU - Agravado: Maria Eniclei Maciel Ramos (Não citado) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0249243-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Sangati Berga S/A Agravado: J M B Zeppelin Equipamentos Industriais Ltda (Não citado) - Agravado: Milton Alves Industria e Comercio Ltda (Não
citado) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RENATA ROCHA FANUCCHI (OAB:
288571/SP) - EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB: 136056/SP) - 1º andar sala 115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º