Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1104
1466
genitora. Int. - ADV: DANIELLE DE ANDRADE (OAB 260368/SP), FERNANDA DE CARLI BASTOS (OAB 122606/SP)
Processo 0008393-56.2010.8.26.0003 (003.10.008393-8) - Divórcio Litigioso - Casamento - I. J. C. da S. - Nivaldo José da
Silva - Vistos. Em face do comparecimento espontâneo do réu a este juízo, e sua citação em cartório (fls. 97), torno sem efeito
a nomeação de fls. 92. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES
PEREZ (OAB 215867/SP), RENATA LAWANT (OAB 221097/SP)
Processo 0008526-64.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. G. L. H. - M. C. T. F. H. Vistos Fs. 54: Defiro. Oficie-se à empregadora UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA
VETERINÁRIA - FAV - Instituto Central de Ciências - ICC, Bloco A, térreo, Centro, sala AT 247/10, Campos Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília /DF - CEP: 70910.900, observados os termos de fls. 54. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO LUX
HOPPE (OAB 251292/SP), LILIAN GARCIA PEREZ DE GARCIA (OAB 161211/SP)
Processo 0008981-63.2010.8.26.0003 (003.10.008981-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.
do C. A. - H. L. da S. C. - Vistos Mandado de averbação e respectivo ofício à disposição da requerente. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias eventual manifestação do interessado. Decorrido, certifique-se e arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP), EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB 210888/SP)
Processo 0009840-89.2004.8.26.0003 (003.04.009840-3) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - F. C.
M. - G. I. J. e outros - Vistos Aguarde-se o laudo pericial. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP),
ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP)
Processo 0009894-45.2010.8.26.0003 (003.10.009894-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Antônio Luiz Corrêa de Moraes
- Iara Margarida Arruda Kahn Corrêa de Moraes - Fls. 120: digam as partes. Int. - ADV: LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB
172349/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP)
Processo 0009898-48.2011.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. G. - V. P. de S. G. Vistos Fls. 34: Anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 27/29 para fiel cumprimento, devendo o sr. Oficial de
justiça diligenciar no mesmo endereço (da Avenida Angelo Cristiani. nº 1213), aplicando-se os permissivos do artigo 172, § 2º,
do Código de Processo Civil. Defiro a citação por hora certa, se o caso. Consigne-se no mandado os termos de fls. 34. Int. ADV: SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 149859/SP)
Processo 0010170-42.2011.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - S. de S. L. da S. - A. da
S. - Vistos Fls. 66: Anote-se. Apensem-se aos autos de nº 0015275-97.2011(entre as mesmas partes), vindo-me oportunamente
conclusos. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)
Processo 0010777-89.2010.8.26.0003 (003.10.010777-2) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. B. de M. N. - E. C. de
M. e outros - Vistos. Em face da comprovação do óbito das requeridas Maria Elizabete de Moura e Elisete Cristiane de Moura
(fls. 90 e 93), e por considerar ser a obrigação de natureza personalíssima, portanto intransmissível, operou-se a perda do
objeto da ação superveniente. Assim, JULGO EXTINTO o processo em relação às requeridas Maria Elizabete de Moura e Elisete
Cristiane de Moura, com fundamento no artigo 267, incisos IV, VI e IX, do Código de Processo Civil. Anote-se e Comunique-se.
No mais, providencie a serventia a citação dos demais requeridos, observados os endereços informados às fls. 97 e 99. Int. ADV: JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA (OAB 159360/SP)
Processo 0010883-51.2010.8.26.0003 (003.10.010883-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. K.
- V. J. M. e outro - Vistos Reitere-se o ofício de fls. 208 solicitando a remessa de cópias dos processos administrativos que
concedeu os Benefícios nº 570.359.874-1 e 152.422.613-8. Int. - ADV: CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA FLORIANO (OAB 195507/
SP), NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS (OAB 205321/SP), JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP)
Processo 0010895-31.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. da S. - P. S. da S. e
outro - Vistos Expeçam-se os ofícios de praxe. Com as respostas, manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP)
Processo 0010903-18.2005.8.26.0003 (003.05.010903-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. A. M. K.
e outros - S. C. K. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de alimentos ajuizada por Maria Aparecida Marchatto
Kamei contra Sérgio Carlos Kamei. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em
dez por cento do valor da causa, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. PRIC. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
VASCONCELOS FILHO (OAB 227987/SP), CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB 162876/SP)
Processo 0011622-87.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. A. - S. M. F. S. A. - Vistos. Regularize a patrona
do requerente a petição de fls. 288/289, assinando-a, providenciando, ainda, o recolhimento das custas referentes à diligência
do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP), PEDRO
FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB 188163/SP), GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO ONESTI (OAB 237089/SP)
Processo 0011707-73.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. B. B. - R. D. da S. - Vistos.
As partes são legítimas e estão representadas, inexistindo vícios ou nulidades a serem sanados. Presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação. Oficie-se à E. Vara da Infância e Juventude solicitando a realização de estudo social das
partes e do (a) menor. Após a vinda dos laudos, designarei audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: IEDA APARECIDA
DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP), IVONE FEST SILVIANO (OAB 118698/SP)
Processo 0011813-35.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. R. de O. - L. C. de O. - Vistos Fls. 136: Anotese. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 131/133 para fiel cumprimento, devendo o sr. Oficial de justiça diligenciar no
endereço da Praça Mauá, nº 1, Bloco S (setor de Motores) CEP: 09580-050, São Caetano do Sul, aplicando-se os permissivos
do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Defiro a citação por hora certa, se o caso. Int. - ADV: ELISABETH MUNIZ (OAB
101183/SP)
Processo 0012021-29.2005.8.26.0003 (003.05.012021-5) - Outros Feitos não Especificados - H. G. N. J. - R. de M. G. N. e
outro - Vistos. Autos em Cartório. Manifeste-se o autor requerendo o que de direito. Prazo: 20 (vinte) dias. Decorrido in albis,
certifique-se e tornem ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: NATHALIA DA PAZ SANTOS (OAB 268449/
SP)
Processo 0012460-40.2005.8.26.0003 (003.05.012460-1) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.
R. da S. F. - M. M. P. - Manifestem-se as partes acerca da informação de fls. 202. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: MARCELO
RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), FABIO ADRIANO BAUMANN (OAB 128315/SP)
Processo 0012496-72.2011.8.26.0003 - Carta Precatória - Estudo Psicológico (nº 565.01.2009.011446-3 - 3ª Vara Cível) - F.
B. - A. M. C. - Ante a certidão supra, torno sem efeito o despacho de fls. 43. Oficie-se à Vara da Infância e Juventude local para
a designação de nova data para a realização de estudo social. Com a resposta, intime-se pessoalmente o requerido. Int. - ADV:
IVONE FEST SILVIANO (OAB 118698/SP)
Processo 0012509-71.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - É T. N. - F. R. G. Vistos Fls. 31: Anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 22/24 para fiel cumprimento, devendo o sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
