Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1129
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108 - 0292067-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Maria Ignez
de Melo e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP)
109 - 0289769-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Agravado: Santo Pavan - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogada: Ana Maria
Pavan (OAB: 165339/SP)
110 - 0289470-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Conceição Aparecida de Araujo Sasaki e outros - Agravado: Roseli Ferraro - Agravado:
Valdomiro Jorge Secco - Agravado: Helena Oishi e outro - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada:
Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Advogada: Ana Cristina de
Moura (OAB: 134361/SP)
111 - 0208523-62.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Múltipla Engenharia Ltda. - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu
- Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls:
155/156)
112 - 0606986-78.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Joanna Cardoso Thomassoni (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP)
113 - 9000101-95.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gilberto Azem - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
114 - 0289417-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Polichemicals
Comércio de Resinas Plásticas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pereira Modotte
(OAB: 248309/SP) - Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574/SP)
115 - 0288246-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Churrascaria
Rodeio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Advogado:
Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP)
116 - 0288207-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Makro
Atacadista S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Advogado:
Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
117 - 0000610-27.2011.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Spprev São Paulo Previdência - Apelado: Maria Teresinha Pinto Borelli (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Antonio Marcos Pinto Borelli (OAB: 144231/SP) (Fls: 10)
118 - 0133128-16.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: José Messias dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cardoso de Araujo (OAB: 260344/SP) (Fls: 15) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador)
119 - 0615000-51.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lourdes de Fatima Caçador Bernardes da Silva - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB:
85157/SP) - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) (Fls: 27)
120 - 0287484-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Ana
Cristina Gaspar Coelho Mandu (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saúde do Município da Estância Balneária de Praia
Grande - Agravado: Prefeito Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Advogado: Sergio Henrique Cotrim Moliterno
Junior (OAB: 297453/SP)
121 - 0134247-75.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Francisco Luis Parreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
122 - 0287923-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: GB Fibras
Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário de Bauru - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
123 - 9000450-72.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Sebastiana Aparecida Diniz - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Lucas Diniz Ayres de Freitas (OAB:
238140/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP) (Fls: 13) - Advogada: Sulamitha Bonvicini
Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Fls: 107)
124 - 0117875-70.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Marcos Cesar Agostinho (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia Maira
de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Advogado: José Francisco dos Santos (OAB: 162172/SP) - Advogada: Aline Cristina Panza
Mainieri (OAB: 153176/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
